Criança
-
Criança de 2 anos morre em desabamento no Rio; cidade está em estágio de alerta por chuvas
Uma criança de 2 anos morreu vítima de um desabamento de uma casa causado pelas chuvas que atingiram o Rio na noite desta terça-feira. Segundo o Corpo de Bombeiros, a criança foi resgatada já sem vida no Morro do Cruz, na Tijuca, Zona Norte. Mais ced...
-
Criança de 2 anos morre em desabamento no Rio; cidade está em estágio de alerta por chuvas
Uma criança de 2 anos morreu vítima de um desabamento de uma casa causado pelas chuvas que atingiram o Rio na noite desta terça-feira. Segundo o Corpo de Bombeiros, a criança foi resgatada já sem vida no Morro do Cruz, na Tijuca, Zona Norte. Mais ced...
-
Criança de 2 anos morre em desabamento no Rio; cidade está em estágio de alerta por chuvas
Uma criança de 2 anos morreu vítima de um desabamento de uma casa causado pelas chuvas que atingiram o Rio na noite desta terça-feira. Segundo o Corpo de Bombeiros, a criança foi resgatada já sem vida no Morro do Cruz, na Tijuca, Zona Norte. Mais ced...
- O Estatuto da Criança e do Adolescente
-
Menino atingido em Bangu é a centésima criança baleada no Grande Rio em cinco anos
Agência O Globo -Quando o menino Kaio Guilherme da Silva Baraúna, de 8 anos, caiu ensanguentado numa festa infantil, na última sexta-feira, na comunidade Vila Aliança, em Bangu, entrava para uma estatística que revela o quão avassaladora a violência ...
-
Menino atingido em Bangu é a centésima criança baleada no Grande Rio em cinco anos
RIO - Quando o menino Kaio Guilherme da Silva Baraúna , de 8 anos, caiu ensanguentado numa festa infantil, na última sexta-feira, na comunidade Vila Aliança, em Bangu, entrava para uma estatística que revela o quão avassaladora a violência tem sido ...
- A vulnerabilidade da criança e do adolescente no mercado de trabalho brasileiro
- Trabalho da criança e do adolescente artista: vedação à luz da Constituição
-
A proteção da criança e a criação de subjetividades comprometidas com o meio ambiente ecologicamente equilibrado frente ao discurso publicitário orientado ao hiperconsumo
Este artigo analisa o discurso publicitário como ferramenta de criação de subjetividades orientadas ao hiperconsumo na Sociedade de Controle. Parte-se da premissa segundo a qual a publicidade constitui e modula preferências desde os primeiros anos de vida da pessoa, especialmente em um contexto espaço-temporal determinado pela globalização econômica e pelo avanço das tecnologias da informação....
- Fraternidade e Jurisprudência na Perspectiva da Tópica de Theodor Viehweg: Análise de Decisões Relativas à Proteção Integral da Criança
- A gestação de substituição vista como um contrato em prol da garantia de segurança jurídica aos participantes e à criança a nascer
- A gestação de substituição vista como um contrato em prol da garantia de segurança jurídica aos participantes e à criança a nascer
-
'Hoje quem defende direitos humanos no Brasil é atacado', diz advogada que defende criança de 10 anos estuprada
Advogada especialista em direitos da mulher, Daniela Félix tem sido a porta-voz do debate que se instalou em todo o país após uma criança de 10 anos, vítima de estupro, ter o direito ao aborto legal negado. O que se sabe do processo, que corre em sig...
-
'Hoje quem defende direitos humanos no Brasil é atacado', diz advogada que defende criança de 10 anos estuprada
Advogada especialista em direitos da mulher, Daniela Félix tem sido a porta-voz do debate que se instalou em todo o país após uma criança de 10 anos, vítima de estupro, ter o direito ao aborto legal negado. O que se sabe do processo, que corre em sig...
-
'Hoje quem defende direitos humanos no Brasil é atacado', diz advogada que defende criança de 10 anos estuprada
Advogada especialista em direitos da mulher, Daniela Félix tem sido a porta-voz do debate que se instalou em todo o país após uma criança de 10 anos, vítima de estupro, ter o direito ao aborto legal negado. O que se sabe do processo, que corre em sig...
-
'Hoje quem defende direitos humanos no Brasil é atacado', diz advogada que defende criança de 10 anos estuprada
Advogada especialista em direitos da mulher, Daniela Félix tem sido a porta-voz do debate que se instalou em todo o país após uma criança de 10 anos, vítima de estupro, ter o direito ao aborto legal negado. O que se sabe do processo, que corre em sig...
-
'Hoje quem defende direitos humanos no Brasil é atacado', diz advogada que defende criança de 10 anos estuprada
Advogada especialista em direitos da mulher, Daniela Félix tem sido a porta-voz do debate que se instalou em todo o país após uma criança de 10 anos, vítima de estupro, ter o direito ao aborto legal negado. O que se sabe do processo, que corre em sig...
-
'Hoje quem defende direitos humanos no Brasil é atacado', diz advogada que defende criança de 10 anos estuprada
Advogada especialista em direitos da mulher, Daniela Félix tem sido a porta-voz do debate que se instalou em todo o país após uma criança de 10 anos, vítima de estupro, ter o direito ao aborto legal negado. O que se sabe do processo, que corre em sig...
-
Em vigor
Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999. Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.
... 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente ... #Renumerado pela Medida Provisória nº 2.173-24, 23.8. 2001 ... ARTIGO 7 ... São legitimados à propositura ...
-
Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... § 2o O disposto no caput aplica-se, ainda, às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo ... § 3o O acesso prioritário às edificações e serviços das instituições financeiras deve seguir os preceitos estabelecidos ...
-
Criança de 2 anos morre em desabamento no Rio; cidade está em estágio de alerta por chuvas
Agência O Globo -Uma criança de 2 anos morreu vítima de um desabamento de uma casa causado pelas chuvas que atingiram o Rio na noite desta terça-feira. Segundo o Corpo de Bombeiros, a criança foi resgatada já sem vida no Morro do Cruz, na Tijuca, Zon...
-
Indígena de Maricá é a primeira criança do estado vacinada contra a Covid-19; ; veja vídeo
Agência O Globo -A indígena Yva Mirim Sophia Nunes da Silva Oliveira, de 8 anos, foi a primeira criança a ser vacinada contra a Covid-19 no estado do Rio e uma das primeiras do país. A primeira dose para um indígena mirim no país foi em Davi Seremram...
-
Maricá é a primeira cidade do Rio a vacinar criança contra a Covid-19
A indígena Yva Mirim Sophia Nunes da Silva Oliveira, de 8 anos, foi a primeira criança a ser vacinada contra a Covid-19 no estado do Rio e uma das primeiras do país. A primeira dose para um indígena mirim no país foi em Davi Seremramiwe Xavante, tam...
-
Indígena de Maricá é a primeira criança do estado vacinada contra a Covid-19
Agência O Globo -A indígena Yva Mirim Sophia Nunes da Silva Oliveira, de 8 anos, foi a primeira criança a ser vacinada contra a Covid-19 no estado do Rio e uma das primeiras do país. A primeira dose para um indígena mirim no país foi em Davi Seremram...
-
Indígena de Maricá é a primeira criança do estado vacinada contra a Covid-19
Agência O Globo -A indígena Yva Mirim Sophia Nunes da Silva Oliveira, de 8 anos, foi a primeira criança a ser vacinada contra a Covid-19 no estado do Rio e uma das primeiras do país. A primeira dose para um indígena mirim no país foi em Davi Seremram...