Criança
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Temporal provoca alagamentos no Litoral de São Paulo; criança de 7 anos morre em Ubatuba
Uma criança de 7 anos morreu em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, depois de uma pedra atingir a casa em que estava, na madrugada deste domingo, (19), devido às chuvas. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi às 2h15, na rua Benedito Al...
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Herói na Irlanda: brasileiro que deteve ataque ofereceu dinheiro de vaquinha para criança esfaqueada
O entregador brasileiro Caio Castro Benício, que impediu que um homem armado com uma faca matasse uma menina de 5 anos e a professora que tentava defendê-la, em Dublin, na Irlanda, ofereceu o dinheiro arrecadado em vaquinha, que sequer foi organizada...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12015, DE 07 DE AGOSTO DE 2009. Altera o Titulo Vi da Parte Especial do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e o Artigo 1 da Lei 8.072, de 25 de Julho de 1990, que Dispõe Sobre os Crimes Hediondos, Nos Termos do Inciso Xliii do Artigo 5 da Constituição Federal e Revoga a Lei 2.252, de 1 de Julho de 1954, que Trata de Corrupção de Menores.
... Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.” ... “Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente ... Art. 218-A. Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8185, DE 14 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios.
... IV - conhecer de ações civis fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente; ... V - conhecer de ações decorrentes de irregularidades em entidades de atendimento, aplicando as medidas cabíveis; ... VI - ...
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Acórdão nº 2014/0048346-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... criança e do adolescente, ancorado no ... art. 7o., XXXIII da Constituição Federal. ...
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Acórdão nº 2012/0141938-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO E ANULATÓRIA DE REGISTRO PÚBLICO. DUPLO REGISTRO DE PATERNIDADE. MULTIPARENTALIDADE. PAI SOCIOAFETIVO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS. DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE EM FIGURAR NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO MENOR. INOCORRÊNCIA. DISPOSIÇÃO...
... 3. Infere-se dos autos que o pai socioafetivo não tem interesse em figurar também ... na certidão de nascimento da criança. Ele poderá, a qualquer tempo, dispor do seu ... patrimônio, na forma da lei, por testamento ou doação em favor do menor ... - LEI ORDINÁRIA Nº 11700, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Acrescenta Inciso X ao Caput do Artigo 4 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, para Assegurar Vaga Na Escola Publica de Educação Infantil Ou de Ensino Fundamental Mais Proxima de Sua Residencia a Toda Criança a Partir Dos 4 (quatro) Anos de Idade.
- Decreto nº 10.505 de 02/10/2020. Convoca a Décima Primeira Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12038, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009. Altera o Artigo 250 da Lei 8.069, de 13 de Julho de 1900 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para Determinar o Fechamento Definitivo de Hotel, Pensão Motel Ou Congenere que Reiteradamente Hospede Crianças e Adolescentes Desacompahados Dos Pais Ou Responsaveis, Ou Sem Autorização.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8642, DE 31 DE MARÇO DE 1993. Dispõe Sobre a Instituição do Programa Nacional de Atenção Integral a Criança e Ao Adolescente - Pronaica e da Outras Providencias.
- A intervenção psicológica lúdica como recurso de enfrentamento da criança diante ao sofrimento da hospitalização
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STJ suspende acolhimento e mantém criança com família afetiva
STJ suspende acolhimento e mantém criança com família afetiva
O acolhimento institucional de menor é medida excepcional, devendo, sempre que possível, ser prestigiada a permanência da criança ou do adolescente em âmbito familiar, ainda que sob o regime de guarda de fato. <... - Bgh não reconhece automaticamente duas mães de uma criança
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Desmonte do Conanda: afronta ao pacto constitucional e à prioridade da criança
Denise Auad: desmonte do Conanda afronta o pacto constitucional
Recentemente, o governo federal editou o Decreto 10.003/19, o qual literalmente significa um punhal no coração da estrutura de existência e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos... - A criança e a solidaridade? onde se apreende? onde se aprende?
- O planejamento antecipado de cuidados como estratégia de proteção de direitos da criança e do adolescente
- A preservação da imagem da criança institucionalizada e o direito à visibilidade
- Mediação intercultural na proteção do superior interesse e inclusão social da criança cigana
- Proteção da criança em meio digital: análise dos riscos e das orientações conforme a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)
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Criança de 2 anos morre em desabamento no Rio; cidade está em estágio de alerta por chuvas
Uma criança de 2 anos morreu vítima de um desabamento de uma casa causado pelas chuvas que atingiram o Rio na noite desta terça-feira. Segundo o Corpo de Bombeiros, a criança foi resgatada já sem vida no Morro do Cruz, na Tijuca, Zona Norte. Mais ced...
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Criança de 2 anos morre em desabamento no Rio; cidade está em estágio de alerta por chuvas
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