Criança
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Criança cardíaca
A Rede D’Or fechou parceria com o Hospital Pro Criança Cardíaca Jutta Batista, em Botafogo. Agora, apenas parte da unidade receberá crianças assistidas pelo projeto social. A fundadora do Pro Criança, a médica Rosa Célia, diz que "a parceria as...
- Lei nº 14.548 de 13/04/2023. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para compatibilizá-la com a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, e com a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
- Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil: Reflexões da Eficácia do Direito à Educação na Zona Rural
- LEI ORDINÁRIA Nº 12393, DE 04 DE MARÇO DE 2011. Institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida.
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Acórdão nº 2014/0096575-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ADOÇÃO. FALTA DE CONSENTIMENTO DO PAI BIOLÓGICO. CITAÇÃO. DESNECESSIDADE. ABANDONO. SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA EM BENEFÍCIO DO ADOTANDO. ESTUDO SOCIAL E LAUDO PERTINENTE ÀS CONDIÇÕES DO ADOTANTE. DESNECESSIDADE. HOMOLOGAÇÃO. 1. Segundo a legislação pátria, a adoç
... Convenção de Haia e incorporadas pelo Estatuto da Criança e ... Adolescente, aplicam-se aos casos em que o adotante seja ... -
A adoção internacional e a nacionalidade da criança adotada
Este artigo tem como objeto de análise os efeitos da sentença constitutiva da adoção internacional, mormente a questão da nacionalidade da criança adotada. O que se identifica relevante nessa temática é a possibilidade da manutenção da nacionalidade brasileira e se a criança adquire a nacionalidade no país de acolhida, especialmente na Itália, vez que esse é o país que mais adota crianças...
@1 Introdução Tema polêmico e controvertido1, a adoção internacional é hoje prática cada vez mais frequente, especialmente envolvendo crianças que vivem em países periféricos, as quais são acolhidas por pessoas residentes em pa... -
Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... Criança" Cidadã ... Art. 61. O Auxílio Criança Cidadã será concedido às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que tenham em sua composiç\xC3" ...
- Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente -, e 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências
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Acórdão nº 2011/0311611-0 de T4 - QUARTA TURMA
... criança e ... do adolescente, especificamente criando condições que possibilitem, ...
- O tratamento que o Estatuto da Criança e Adolescente confere aos seus destinatários é emancipador?
- Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e os dilemas da comunicação
- O condomínio edilício e a criança autista
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Desembargadora é processada por persuadir criança a ficar com mãe
Desembargadora é processada por persuadir criança a ficar com mãe
Um das grandes evoluções do Direito de Família foi, em processos de disputa pela guarda de filhos, passar a se preocupar com o bem estar da criança em vez de com o direito dos pais. Assim, a disputa dos adulto... -
DEC 7052 de 23/12/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, QUE CRIA O PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ, DESTINADO A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, NO TOCANTE A EMPREGADAS DE PESSOAS JURIDICAS.
... Art. 2o O disposto no art. 1o aplica-se à empregada de pessoa jurídica que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, pelos seguintes períodos: ... I - por sessenta dias, quando se tratar de criança de até um ano de idade; ... II - por trinta dias, quando se ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... , perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos de idade, além daqueles proibidos pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e pelo Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008 ... Parágrafo único. Fica proibida qualquer espécie de trabalho a menores de ...
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À luz de faróis e lanternas de celulares, indígena de Maricá é a primeira criança do estado vacinada contra a Covid-19; veja vídeo
A indígena Yva Mirim Sophia Nunes da Silva Oliveira, de 8 anos, foi a primeira criança a ser vacinada contra a Covid-19 no estado do Rio e uma das primeiras do país. A primeira dose para um indígena mirim no país foi em Davi Seremramiwe Xavante, tam...
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À luz de faróis e lanternas de celulares, indígena de Maricá é a primeira criança do estado vacinada contra a Covid-19
A indígena Yva Mirim Sophia Nunes da Silva Oliveira, de 8 anos, foi a primeira criança a ser vacinada contra a Covid-19 no estado do Rio e uma das primeiras do país. A primeira dose para um indígena mirim no país foi em Davi Seremramiwe Xavante, tam...
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À luz de faróis e lanternas de celulares, indígena de Maricá é a primeira criança do estado vacinada contra a Covid-19
A indígena Yva Mirim Sophia Nunes da Silva Oliveira, de 8 anos, foi a primeira criança a ser vacinada contra a Covid-19 no estado do Rio e uma das primeiras do país. A primeira dose para um indígena mirim no país foi em Davi Seremramiwe Xavante, tam...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... I – a Administração Pública, direta ou indireta; ... II – criança ou adolescente; ... III – pessoa com deficiência mental; ou ... IV – maior de 70 (setenta) anos de idade ou incapaz.” (NR) ... “Art ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... I – políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos, incluídos os direitos: ... a) da pessoa idosa; ... b) da criança e do adolescente; ... c) da pessoa com deficiência; ... d) das pessoas LGBTQIA+; ... e) da população em situação de rua; e ... f) de grupos ...
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Direitos básicos de criança grávida foram violados em SC, diz especialista no ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado há quase 32 anos, estabelece que é dever da família, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos de menores no Brasil. No entanto, o c...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... XVII - proteção integral e atenção ao superior interesse da criança e do adolescente migrante; ... XVIII - observância ao disposto em tratado; ... XIX - proteção ao brasileiro no exterior; ... XX - migração e ...
- A Educação Multicultural, em Perspectiva Contra-Hegemônica, a Partir do Estatuto da Criança e do Adolescente: Contribuições para a Fundamentação de Políticas Públicas de Educação em Direitos Humanos
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Temporal provoca alagamentos no Litoral de São Paulo; criança de 7 anos morre em Ubatuba
Uma criança de 7 anos morreu em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, depois de uma pedra atingir a casa em que estava, na madrugada deste domingo, (19), devido às chuvas. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi às 2h15, na rua Benedito Al...
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Temporal provoca alagamentos no Litoral de São Paulo; criança de 7 anos morre em Ubatuba
Uma criança de 7 anos morreu em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, depois de uma pedra atingir a casa em que estava, na madrugada deste domingo, (19), devido às chuvas. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi às 2h15, na rua Benedito Al...