criança abandonada
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-Ag-AIRR - 460-53.2017.5.14.0041)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. CUSTAS PROCESSUAIS. PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO. OJ 269 DA SBDI-1 DO TST. Ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou...
... assistência, quando possível, fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou ... extraviada, ou pessoa inválida ou ferida, ao ... -
A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa
Romulo Moreira: A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa
... da esperança ressuscitada pela inclusão da criança abandonada. Com sorte iremos concebê-las, as conquistas da morte e das ... -
Decisão Monocrática Nº 5004840-48.2020.8.24.0090 do Presidência da Primeira Turma Recursal (Gestor), 15-03-2023
... O EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO, DIANTE DA INFORMAÇÃO DE CRIANÇA ABANDONADA NO INTERIOR DO VEÍCULO. AUTORA QUE ENTRA NO CARRO E DIRIGE EM ...
- Acórdão Nº 5004840-48.2020.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 01-12-2022
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Dos crimes contra a família
... ém-nascidos, porém, não se exige que ocorra a inscrição da criança em registro civil ... A consumação ocorre com a efetiva supressão ou ... A consumação se dá no momento em que a criança é abandonada resultando na ocultação, ou alteração, do seu estado civil e, ...
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Dos crimes contra família
... ém-nascidos, porém, não se exige que ocorra a inscrição da criança em registro civil ... A consumação ocorre com a efetiva supressão ou ... A consumação se dá no momento em que a criança é abandonada resultando na ocultação, ou alteração, do seu estado civil e, ...
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Acórdão Nº 0003577-58.2012.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-09-2023
... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. MORTE DE ... CRIANÇA EM CISTERNA DE ARMAZENAMENTO DOS ... RESÍDUOS DE BANHEIROS DOS MORADORES ... CISTERNAS. NÃO FINALIZADA, ABANDONADA E SEM ... RESPONSABILIDADE ... MUNICIPALIDADE. DEMORA EXCESSIVA DO ...
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Responsabilidade civil dos pais no contexto de ensino a distância
... , ser um dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade o direito à educação. Em ... A reiteração de situações nas quais a criança se sente abandonada ou negligenciada pelo professor pode acarretar frustrações que levam ao ...
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Acórdão Nº 53036 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... 50 (cinquenta) anos de idade, genitora de uma criança do sexo ... masculino, foi abandonada por sua mãe, Nelci Pereira, na ...
- Desabamento de laje mata uma criança e fere outra no Lins, na Zona Norte do Rio
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Relatório e Voto com número 5008544-37.2023.8.09.0137 da 3ª Câmara Criminal, 18-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. (DUAS VÍTIMAS). VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SEQUESTRO. ABANDONO DE INCAPAZ NA CONDIÇÃO DE PAI DA VÍTIMA. POSSE DE MUNIÇÕES. ABSOLVIÇÃO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. DOSIMETRIA DA PENA. 1) Demonstradas a materialidade e autoria dos delitos de lesão corporal contra companheira e criança na condição de enteado, tendo o processado assumido o risco de produzir o resultado, torna-
... corporal contra companheira e criança na condição ... de enteado, tendo o processado assumido o risco de ... não se fazia presente e a criança abandonada dentro do carro ... Ponderou que tomaram as providências no sentido de ... -
EM SOCORRO AOS DESVALIDOS: O PAPEL DAS MULHERES DAS ELITES NA CONSTITUIÇÃO DE BENS DE SAÚDE NA BAHIA
Através deste texto, deseja-se analisar a participação das mulheres da elite no processo de constituição de bens e serviços de saúde na Bahia da primeira metade do século XX. Pretende-se discutir o papel desempenhado por estas mulheres e compreender até que ponto esta atuação foi modelada, ou não, por papéis e normas de gênero. Estas reflexões se apoiam na literatura especializada e em informações
... aquele que se encontrava em condição de vulnerabilidade, como a criança órfã ou abandonada, como também os que, por infortúnio, doença, idade ... - Faxineira esconde gravidez, dá à luz em estacionamento e abandona bebê prematuro em hotel na Barra
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