Crime contra a liberdade individual
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Acórdão nº 2016/0158189-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIA CONCRETAS DO CRIME (QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA E APREENSÃO DE BALANÇA DE PRECISÃO E MATERIAL PARA EMBALAGEM). REITERAÇÃO DELITIVA (RESPONDE A OUTRO PROCESSO TRÁFICO). AUSÊN
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... ência da prova da materialidade do crime e ... -
Acórdão nº 2016/0297533-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. INFRAÇÕES DIVERSAS. SOMATÓRIO DAS PENAS (ART. 84 DO CP). EXECUÇÃO CONJUNTA DE PENAS POR CRIME HEDIONDO E POR CRIME COMUM. REQUISITO OBJETIVO. EXIGÊNCIA DO CUMPRIMENTO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DA PENA REFERENTE AO DELITO HEDIONDO E DE 1/3 (UM TERÇO) DO RESTANTE DA ...
... CRIME HEDIONDO E POR CRIME COMUM. ... liberdade ... -
Acórdão nº 2016/0167899-1 de T5 - QUINTA TURMA
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... ência da prova da materialidade do crime e ...
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Acórdão nº 2016/0227015-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. FLAGRANTE PROVOCADO, CRIME DE ... liberdade ...
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Acórdão nº 2015/0162901-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. MENÇÃO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. AUSÊNCIA DE PEÇAS COM MAIORES ESCLARECIMENTOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seçã
... CIRCUNSTÂNCIAS ... CONCRETAS DO CRIME. AUSÊNCIA DE PEÇAS COM ... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0136617-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ...
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Acórdão nº 2015/0123559-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... , ainda que se trate de crime hediondo ou equiparado " (HC n. ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... AÇÃO PENAL. DESEMBARGADOR. CRIME. CONSTRANGIMENTO ... DELIMITAÇÃO DA CONDUTA INDIVIDUAL DO ACUSADO. ... à violação da liberdade" individual da suposta vítima pela\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0126994-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO CABÍVEL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. RÉU CONDENADO À PENA DE 12 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL FECHADO E 2 ANOS DE DETENÇÃO EM REGIME SEMIABERTO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE RESPONDIA AO PROCESSO EM LIBERDADE, MAS FOI...
... DO APELO EM LIBERDADE". RÉU QUE RESPONDIA AO ... PROCESSO\xC2" ... individual ... crime ... -
Acórdão nº 2015/0281046-7 de T5 - QUINTA TURMA
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... ência da prova da materialidade do crime e ...
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Acórdão nº 2015/0233500-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilizaç
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... ência da prova da materialidade do crime e ... -
Acórdão nº 2016/0317388-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. INADMISSIBILIDADE. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. REINCIDENTE. PERICULOSIDADE SOCIAL. GRAVIDADE CONCRETA. PACIENTE INTEGRANTE DO...
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... crime ... -
Acórdão nº 2016/0242219-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO MAJORADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ELEMENTOS CONCRETOS DEMONSTRADOS NO DECRETO PRISIONAL. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PARECER PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM. ...
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... crime ... -
Acórdão nº 2016/0256196-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. LESÃO CORPORAL GRAVE. LEI MARIA DA PENHA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS ANTERIORES. ANTECIPAÇÃO DA PENA. INOCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal,
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... crime ... -
Acórdão nº 2012/0063088-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CRIME ... de Segurança impetrado contra" ato do ... Governador do Distrito \xC2" ... condenado a pena restritiva de liberdade superior a 02 anos por Tribunal Civil ... Superior Tribunal de Justiça ... individual superior a 2 (dois) anos. ...
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Acórdão nº 2016/0088755-7 de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO CONSUMADO. CRIME ALEGADAMENTE ... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0307360-0 de T5 - QUINTA TURMA
... em contexto distinto do crime" de extorsão ... mediante sequestro, \xC2" ... ão qualificada atenta não apenas contra ... ra a liberdade individual, razão pela qual o ...
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Acórdão nº 2016/0203775-2 de T5 - QUINTA TURMA
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... que fatores relacionados ao crime ...
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Acórdão nº 2014/0059256-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RÉU CONDENADO À PENA DE 11 ANOS, 3 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. REINCIDENTE. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO...
... LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE ... individual ... crime ... -
Acórdão nº 2015/0250647-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CPP). LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ... individual ... ência da prova da materialidade do crime e ...
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Acórdão nº 2016/0169463-0 de T5 - QUINTA TURMA
... liberdade dos acusados. Precedentes ...
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Acórdão nº 2016/0331353-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGADA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DA CONDUTA. ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PACIENTE FORAGIDO. AMEAÇAS A TESTEMUNHAS E À VÍTIMA. ALEGAÇ
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... crime ... contra ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO MAJORADO. QUATRO VÍTIMAS. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ELEMENTOS CONCRETOS DEMONSTRADOS NO DECRETO PRISIONAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente e
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... crime ... -
Acórdão nº 2016/0143168-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. GRAVIDADE ABSTRATA. PACIENTE COM CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. PARECER PELA CONCESSÃO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO.
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... ência da prova da materialidade do crime e ... -
Acórdão nº 2015/0245372-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. AUSÊNCIA DE REQUISITO SUBJETIVO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente e sucessiva do habeas corpus,...
... liberdade ... crime ...