crimes ambientais doutrina
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A urgência ambiental
... Os problemas ambientais, entretanto, não estão só na Europa. Estão ... ódigo de Defesa do Consumidor e da Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente, além de diretor da ... Em vista disso a doutrina brasileira de direito ... 214 Fritjof Capra ...
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nº 2003.39.00.005375-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 3 de Marzo de 2004
Assunto: Demais Crimes Não Codificados ... Autuado em: 4/11/2003 ... Tanto a doutrina como a jurisprudência são unânimes em ... Vê-se, deste modo, que os crimes ambientais não foram especificamente atribuídos à ...
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Construção de uma máxima proteção jurisdicional do meio ambiente
A preocupação com o fenômeno do aquecimento global impôs ao Poder Judiciário um árduo trabalho de efetivação de normas protetivas do meio ambiente. Para tanto, urge a necessidade de constituir uma gama de regras processuais que permitem atingir tal intento. O conjunto dessas regras processuais denomina-se Princípio da Máxima Proteção Jurisdicional do Meio Ambiente. Palavras-chave: Direito...
... , VI); ou ainda em decorrência da Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998); consolidada com ... polêmico, em que a imensa maioria da doutrina processual não admite. T odavia, ousadamente se ... -
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... Doutrina Internacional | ... timonials of people ... Visto dessa perspectiva, as leis ambientais de 1970 podem ser mais bem descritas como o ... previne a violência con• tra humanos e crimes contra a propriedade ... Ao interligar ... - Acórdãos nº 0251612-56.2010.8.04.0001 de Primeira Câmara Criminal
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Responsabilidade civil
... 1.1 Conteúdo e definições ... A doutrina tem se dedicado a estudar o tema da ... ária em alguns casos, como nos danos ambientais e danos em massa contra consumidores. Em tais ... penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais está prevista constitucionalmente, no ...
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Acórdão Nº 0000811-48.2020.8.16.0127 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 11-07-2022
... APELAÇÃO CRIMINAL – CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 268 E 329 DO CÓDIGO PENAL ... relacionada a crimes tributários ou ambientais, tem sido solucionada pela doutrina e ...
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Direito Administartivo
... (1) Conforme a doutrina, diferentemente do que ocorre no âmbito do ... ção de ilícitos administrativos e ambientais é, na verdade, atividade típica de agentes de ... ção político-administrativa por crimes de responsabilidade (Pet 3240 AgR, Rel. Min ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... denúncias junto a órgãos técnicos ambientais e à persecução criminal, que podem levar à ... a hipotética dedutiva com consulta a doutrina, legislação ambiental e reportagens acerca do ... 54 da Lei de Crimes Ambientais n. 9.605/1998) ... Veredas do ...
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Acórdão nº 0002440-68.2010.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
Assunto: Crimes Contra a Flora - Crimes Contra o Meio Ambiente ... ão propalado na pauta das discussões ambientais' - ver fl. 50. Aponta que a atividade do ... o crime de desobediência é tido, pela Doutrina e jurisprudência, como instantâneo, pelo que se ...
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Acórdão nº 0002440-68.2010.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
Assunto: Crimes Contra a Flora - Crimes Contra o Meio Ambiente ... ão propalado na pauta das discussões ambientais' - ver fl. 50. Aponta que a atividade do ... o crime de desobediência é tido, pela Doutrina e jurisprudência, como instantâneo, pelo que se ...
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Acórdão nº 0002440-68.2010.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
Assunto: Crimes Contra a Flora - Crimes Contra o Meio Ambiente ... ão propalado na pauta das discussões ambientais' - ver fl. 50. Aponta que a atividade do ... o crime de desobediência é tido, pela Doutrina e jurisprudência, como instantâneo, pelo que se ...
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Acórdão nº 0002440-68.2010.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
Assunto: Crimes Contra a Flora - Crimes Contra o Meio Ambiente ... ão propalado na pauta das discussões ambientais' - ver fl. 50. Aponta que a atividade do ... o crime de desobediência é tido, pela Doutrina e jurisprudência, como instantâneo, pelo que se ...
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Acórdão nº 0002440-68.2010.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
Assunto: Crimes Contra a Flora - Crimes Contra o Meio Ambiente ... ão propalado na pauta das discussões ambientais' - ver fl. 50. Aponta que a atividade do ... o crime de desobediência é tido, pela Doutrina e jurisprudência, como instantâneo, pelo que se ...
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Acórdão nº 0002440-68.2010.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
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Acórdão nº 0002440-68.2010.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
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Acórdão nº 0002440-68.2010.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
Assunto: Crimes Contra a Flora - Crimes Contra o Meio Ambiente ... ão propalado na pauta das discussões ambientais' - ver fl. 50. Aponta que a atividade do ... o crime de desobediência é tido, pela Doutrina e jurisprudência, como instantâneo, pelo que se ...
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Acórdão nº 0002440-68.2010.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
Assunto: Crimes Contra a Flora - Crimes Contra o Meio Ambiente ... ão propalado na pauta das discussões ambientais' - ver fl. 50. Aponta que a atividade do ... o crime de desobediência é tido, pela Doutrina e jurisprudência, como instantâneo, pelo que se ...
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Acórdão nº 0002440-68.2010.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
Assunto: Crimes Contra a Flora - Crimes Contra o Meio Ambiente ... ão propalado na pauta das discussões ambientais' - ver fl. 50. Aponta que a atividade do ... o crime de desobediência é tido, pela Doutrina e jurisprudência, como instantâneo, pelo que se ...
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Acórdão nº 0002440-68.2010.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
Assunto: Crimes Contra a Flora - Crimes Contra o Meio Ambiente ... ão propalado na pauta das discussões ambientais' - ver fl. 50. Aponta que a atividade do ... o crime de desobediência é tido, pela Doutrina e jurisprudência, como instantâneo, pelo que se ...
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Acórdão nº 0002440-68.2010.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
Assunto: Crimes Contra a Flora - Crimes Contra o Meio Ambiente ... ão propalado na pauta das discussões ambientais' - ver fl. 50. Aponta que a atividade do ... o crime de desobediência é tido, pela Doutrina e jurisprudência, como instantâneo, pelo que se ...
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Acórdão nº 0002440-68.2010.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
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Acórdão nº 0002440-68.2010.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
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Acórdão nº 0002440-68.2010.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
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Acórdão nº 0002440-68.2010.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
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