crimes contra a liberdade individual
119089 resultados para crimes contra a liberdade individual
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Acórdão nº 2016/0084051-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO MAJORADO NA FORMA TENTADA. NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA DE PROVA. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. RISCO DE REITERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... voltar a cometer os mesmos crimes ... -
Acórdão nº 2015/0184616-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODO DE AGIR. REITERAÇÃO. FUGA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... a cometer outros crimes (homicídio qualificado e porte ilegal de ... -
Acórdão nº 2015/0130232-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE REINCIDENTE EM CRIMES DA MESMA ... NATUREZA. ... PRATICADO ... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0200949-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA. REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça,...
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... que "o paciente responde por crimes ... -
Acórdão nº 2014/0046207-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... delitiva entre os crimes ...
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Acórdão nº 2015/0170965-1 de T5 - QUINTA TURMA
... habeas corpus impetrado contra" o decreto de prisão preventiva, \xC2" ... o óbice ao apelo em liberdade ... Precedente. ... individual", a teor do disposto nos arts. \xC2" ... crimes de lavagem de dinheiro, o ...
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Acórdão nº 2015/0089755-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de ... constrangimento à liberdade individual" de locomoção. Por ... isso, ainda\xC2" ... possa dar motivo a novos crimes", ou cause repercussão ... danosa e\xC2" ... meio social contra" fatores de perturbação que já \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0109030-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... possa dar motivo a novos crimes, ... social contra" fatores de perturbação que já \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0108041-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... possa dar motivo a novos crimes, ... social contra" fatores de perturbação que já \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0341595-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... crimes ...
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Acórdão nº 2014/0337610-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... constrangimento à liberdade individual de locomoção. Por ... , possa dar motivo a novos crimes", ou cause repercussão ... danosa e\xC2" ... capitais” (Lei n. 9.613/1998) e “contra o sistema financeiro nacional ...
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Acórdão nº 2014/0214619-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AMEAÇA E LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR (DUAS VEZES). PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODO DE AGIR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. 1.- A liberdade individual da pessoa...
... RECURSO DESPROVIDO ... 1.- A liberdade ... crimes ... - Acórdão nº 2016/0109896-2 de T6 - SEXTA TURMA
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Decisão Monocrática nº 52426589120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 07-12-2022
... HABEAS COUS. decisão monocrática. crimes contra pessoa. perseguição e descumprimento de ... crime classificado como Crimes contra a Liberdade Individual, trata-se de competência das 1ª, 2ª ...
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Acórdão nº 2013/0054495-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... Moura, Sexta Turma) ... 02. "Nos crimes ...
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Acórdão nº 2015/0241358-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O...
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... circunstâncias concretas dos crimes imputados (tráfico de ... -
Acórdão nº 2015/0053074-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... na prática de crimes e garantir a ordem pública. ... -
Acórdão nº 2014/0029566-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... crimes ...
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Acórdão nº 2015/0257699-0 de T5 - QUINTA TURMA
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... fomentam a prática de crimes e ...
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Acórdão nº 2013/0136039-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... crimes ...
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Acórdão nº 2015/0113740-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente e...
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... crimes na cidade e região. Além ... (que havia cometido furto contra outro ... -
Acórdão nº 2014/0166976-8 de T5 - QUINTA TURMA
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... crimes contra a liberdade ...
- Acórdão nº 2010/0009495-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 50302850920128210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. ART. 148, § 1º, INC. IV. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO QUALIFICADO. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Acusado que chamou a vítima, criança que contava dez anos de idade na época do fato, enquanto a infante atravessava a rua, agarrou-a pelas roupas e cabelos, puxando-a em direção a um matagal. Todavia, por circunstâncias alheias à vontade...
... evidencia que o réu tentou privar a liberdade da vítima, a segurando e a conduzindo, só não ... APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. ART. 148, § 1º, ... -
Acórdão Nº 0002474-48.2018.8.24.0040 do Terceira Câmara Criminal, 05-07-2022
... que o acusado responde ao processo em liberdade, concedo a ele o direito de recorrer tambm em ... estabelecida na sentena condenatria e contra a qual no haja sido interposto recurso do ... 26.5.2022:APELAO CRIMINAL. CRIMES DE LESO CORPORAL E AMEAA (ART. 129 9, DO CDIGO ... RU SOLTO. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL E PATRIMNIO. AMEAA (CP, ART. 147,CAPUT)E FURTO ...