crimes contra a liberdade individual
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Acórdão nº 2014/0266397-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. CONTRABANDO. LIBERDADE CONCEDIDA MEDIANTE ARBITRAMENTO DE FIANÇA. PRISÃO PREVENTIVA UM ANO APÓS POR SER REINCIDENTE. CRIMES PRATICADOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Se&#x
... SUBSTITUTO ... CONTRABANDO. LIBERDADE CONCEDIDA MEDIANTE ... individual ... -
Acórdão nº 2015/0135736-5 de T5 - QUINTA TURMA
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... crimes, o que demonstraria ...
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Acórdão nº 2015/0031881-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL E COM HABILITAÇÃO VENCIDA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... crimes e garantir da ordem pública. ... -
Acórdão nº 50019927820198210067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 09-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. CRIME DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO PRATICADO NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR. ART. 150 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DO FATO COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. Não subsistem dúvidas acerca da materialidade e da autoria do fato narrado na denúncia, pois a vítima e sua irmã narraram e esclareceram com credibilidade, tanto na Delegacia...
... O Ministério Público ofereceu denúncia contra D.D.H., nascido em 17/02/1984, com 35 anos de ... solto e poderá apelar da sentença em liberdade, mesmo porque a pena aplicada não justifica ... Como é sabido, em crimes praticados no âmbito doméstico e familiar a ... INDIVIDUAL". crime de violação de domicílio praticado no \xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0054761-3 de T6 - SEXTA TURMA
... /97, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de dois anos e quatro meses de reclusão, em ... : "possuir condenação anterior por crime contra a pessoa, contra o patrimônio e por tráfico ... São os crimes derivados do tipo fundamental. O homicídio é ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0200312-8 de Superior Tribunal de Justiça
... Habeas corpus contra o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do ... de que é "imprescindível, nos casos dos crimes ... cometidos com violência à pessoa", seja ... diploma penal material, a privativa de liberdade", as restritivas de direitos e a de multa, enuncia\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0076826-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... crimes ...
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Acórdão nº 2012/0032200-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECONHECIMENTO ... IMPOSSIBILIDADE. CRIMES PRATICADOS EM CONTEXTOS ... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0201036-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ABSORÇÃO DOS DOIS PRIMEIROS CRIMES PELO ÚLTIMO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0324821-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... constrangimento à liberdade individual de locomoção. Por ... crimes sexuais em que os episódios ...
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Acórdão nº 2014/0107285-9 de T5 - QUINTA TURMA
... RELACIONADOS À PRÁTICA DE CRIMES" ... CONTRA O PATRIMÔNIO. HABEAS CORPUS \xC2" ... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0105581-5 de T5 - QUINTA TURMA
... REGISTROS ... RELACIONADOS A CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. HABEAS ... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0198924-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... paciente em delitos contra ... registros relacionados à prática de crimes contra o patrimônio, não há ...
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Acórdão Nº 5096643-85.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 02-02-2023
... , ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 1 (um) mês de detenção, em regime inicial ... interposta pelo assistente de acusação contra sentença que absolveu a apelada da prática do ... PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL E CONTRA A PESSOA ...
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Acórdão nº 50003641520228210046 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO. CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. SEQUESTRO COM FINS LIBIDINOSOS. CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. 1. O 2º fato descrito na denúncia envolve crime contra a liberdade sexual, que, via de regra, não é presenciado por testemunhas, assumindo peculiar relevância a palavra da vítima, capaz de sustentar, principalmente quando amparada em outros...
... MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu denúncia contra D. S. , afirmando estar incurso nas sanções ... , RS, o denunciado D. S. privou a liberdade da vítima R. B. S. mediante sequestro, com ... o Superior Tribunal de Justiça, em crimes que envolvem violência contra a mulher, é ... bens jurídicos diversos (liberdade individual e dignidade/liberdade sexual) ... No ponto, ... -
Acórdão nº 2014/0340960-0 de T5 - QUINTA TURMA
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... crimes ...
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Acórdão nº 2015/0092083-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ... individual" ... de locomoção. Por isso, ainda\xC2" ... crimes, ou cause repercussão ...
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Acórdão Nº 0046712-14.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 09-12-2021
... desferindo tapas, 'puxes e empurres' contra a vtima Ian Charles Bird, constrangendo-o e ... de Campos Jnior, restringindo a liberdade da vtima Ian Charles Bird por tempo juridicamente ... , fixados no mnimo legal, pelaprtica do crimes previstos noart. 158, 1 e 2 c/c o art. 157, 3, ... razesvisam proteger a liberdade individual e a administrao da justia, respectivamente, o ...
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Acórdão nº 2015/0184046-3 de T5 - QUINTA TURMA
... impetrado contra" o decreto de prisão preventiva, \xC2" ... para o óbice ao apelo em liberdade. Precedente. ... individual", a teor do disposto nos arts. \xC2" ... teria praticado sucessivos crimes de ...
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Acórdão nº 2014/0268838-0 de T5 - QUINTA TURMA
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... crimes ...
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Acórdão nº 2016/0079571-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, CORRUPÇÃO ATIVA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ART. 109, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRISÃO PREVENTIVA. POSIÇÃO DE DESTAQUE DO RECORRENTE. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA ...
... crimes ... liberdade ... -
Acórdão nº 2016/0106211-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. PACIENTE QUE PERMANECER FORAGIDO POR LONGO TEMPO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. PACIENTE, PRIMÁRIO, IDOSO, EM ESTADO DE SAÚDE...
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... pelas circunstâncias concretas dos crimes" praticados ... Documento: 61875106 - EMENTA\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... decisum restritivo do direito individual à liberdade. ...
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Acórdão nº 2015/0189192-5 de T5 - QUINTA TURMA
... habeas corpus impetrado contra" o decreto de prisão preventiva, \xC2" ... o óbice ao apelo em liberdade ... Precedente. ... individual", a teor do disposto nos arts. \xC2" ... na prática reiterada de crimes de corrupção e ...
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Acórdão nº 2015/0126173-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua
... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... circunstâncias concretas dos crimes – os acusados, entre eles o ...