crimes eleitorais resumo
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Decisão Monocrática nº 14272 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Junio de 2018
... DOCUMENTO PARTICULAR FALSO PARA FINS ELEITORAIS. ART. 353 DO ... CDIGO ... Prtica ... dos crimes previstos nos arts. 349 e 353 do Cdigo Eleitoral ... , o Ministrio Pblico Eleitoral aduziu, em resumo (fls ... 614-624):a) ofensa ...
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Acórdão nº 1778 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2015
... de falsidade ideológica para fins eleitorais, independentemente da procedência ou não dos ...
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Decisão monocrática Nº 0601490-33.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... As teses defensivas, em resumo, suscitam a improcedência do pedido, diante da ... –os boletins de urna de 222 seções eleitorais destinadas ao voto de presos provisório–, ... o exPresidente Lula é conivente com os crimes cometidos dentro do país e, ainda, exerce ...
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Decisão monocrática Nº 0601439-22.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... As teses defensivas, em resumo, suscitam a improcedência do pedido, diante da ... –os boletins de urna de 222 seções eleitorais destinadas ao voto de presos provisório–, ... o exPresidente Lula é conivente com os crimes cometidos dentro do país e, ainda, exerce ...
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Decisão monocrática Nº 0601543-14.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... As teses defensivas, em resumo, suscitam a improcedência do pedido, diante da ... –os boletins de urna de 222 seções eleitorais destinadas ao voto de presos provisório–, ... o exPresidente Lula é conivente com os crimes cometidos dentro do país e, ainda, exerce ...
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Decisão monocrática Nº 0601528-45.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... As teses defensivas, em resumo, suscitam a improcedência do pedido, diante da ... –os boletins de urna de 222 seções eleitorais destinadas ao voto de presos provisório–, ... o exPresidente Lula é conivente com os crimes cometidos dentro do país e, ainda, exerce ...
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Decisão monocrática Nº 0601529-30.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... As teses defensivas, em resumo, suscitam a improcedência do pedido, diante da ... “os boletins de urna de 222 seções eleitorais destinadas ao voto de presos provisório”, ... o exPresidente Lula é conivente com os crimes cometidos dentro do país e, ainda, exerce ...
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Decisão monocrática Nº 0601429-75.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... As teses defensivas, em resumo, suscitam a improcedência do pedido, diante da ... –os boletins de urna de 222 seções eleitorais destinadas ao voto de presos provisório–, ... o exPresidente Lula é conivente com os crimes cometidos dentro do país e, ainda, exerce ...
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Decisão monocrática Nº 0601542-29.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... As teses defensivas, em resumo, suscitam a improcedência do pedido, diante da ... “os boletins de urna de 222 seções eleitorais destinadas ao voto de presos provisório”, ... o exPresidente Lula é conivente com os crimes cometidos dentro do país e, ainda, exerce ...
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Decisão monocrática Nº 0601442-74.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... As teses defensivas, em resumo, suscitam a improcedência do pedido, diante da ... “os boletins de urna de 222 seções eleitorais destinadas ao voto de presos provisório”, ... o exPresidente Lula é conivente com os crimes cometidos dentro do país e, ainda, exerce ...
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Decisão monocrática Nº 0601458-28.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... As teses defensivas, em resumo, suscitam a improcedência do pedido, diante da ... “os boletins de urna de 222 seções eleitorais destinadas ao voto de presos provisório”, ... o exPresidente Lula é conivente com os crimes cometidos dentro do país e, ainda, exerce ...
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Decisão monocrática Nº 0601457-43.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... As teses defensivas, em resumo, suscitam a improcedência do pedido, diante da ... “os boletins de urna de 222 seções eleitorais destinadas ao voto de presos provisório”, ... o exPresidente Lula é conivente com os crimes cometidos dentro do país e, ainda, exerce ...
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Direito de privacidade e informações disponíveis
A era digital gerou um conflito permanente entre os avanços tecnológicos e os retrocessos na segurança, de tal maneira que a in formática, de um lado, aproximou o mundo, mas de outro, tornouo consi deravelmente mais inseguro pelas vio lações de direitos, pelas fraudes, pelos crimes cibernéticos e por toda a série de criações dos ha ckers, voltados para a marginalidade. O direito à priva cidade
... Em resumo, o direito à privacidade não é absoluto e a ... ções de direitos, pelas fraudes, pelos crimes cibernéticos e por toda a série de criações ... ção e a utilização dos cadastros eleitorais em computador, exclusivamente, pela Justiça ... - Acórdão Nº 0600022-19.2021.6.09.0097 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 29-02-2024
- Acórdão nº 90176 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2016
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5012828-90.2020.4.04.0000), 04-04-2020
... , foi constatada a prática dos crimes de atos que importaram enriquecimento ilícito, ... Doações eleitorais é, durante o período eleitoral para, para o PT ... ? Ele me dizia, “Adriano, você faz um resumo, simples em excel botando o valor, o centro de ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... Há, ainda, as assembleias eleitorais para escolha de novos dirigentes ou ... Eis, em resumo, a razão por que entendemos que o inciso VII do ... associação incursa nas leis que definem crimes contra a personalidade internacional, a estrutura ...
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Do procedimento comum
... Em resumo: lá, exige-se uma única prestação; aqui, ... Crimes Contra a Administração da Justiça — que ... do Trabalho e dos Tribunais Regionais Eleitorais e os conselheiros dos Tribunais de Contas dos ...
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Prazo de inelegibilidade na lei da ficha limpa
A eternização de consequências jurídicas fere de morte a dignidade humana, já que atribui uma estigmatização insuperável à pessoa condenada.
... Em resumo , as principais inovações trazidas pela Lei ... Aumento no rol dos crimes elencados no art. 1º, I, e ... 2 ... No que se ... eleitorais. Contagem de prazo. 1. As causas de ... -
Criminalização da pobreza e de defensores de direitos humanos
Este artigo problematiza algumas questões referentes ao processo de criminalização da pobreza e dos defensores de direitos humanos. A criminalização é uma ação individual ou coletiva que configura um crime. É resultado de processos de definição e seleção que escolhem determinados indivíduos aos quais se atribui status de criminoso. No caso dos defensores de direitos humanos, o processo de...
... em: 19/03/2017 Aceito em: 16/06/2017 Resumo Este artigo problematiza algumas questões ... crimes ou condutas ilegais a defensores (as) de direitos ... democracia não se resume aos pleitos eleitorais e partidos políticos, também se estende ao ... -
Decisão Monocrática nº 5055621-83.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 11 de Enero de 2017
... processar e julgar, dentre outros, "os crimes políticos e as infrações penais praticadas em ... na petição do evento nº 01 um breve resumo dos fatos que, a princípio, constituem o objeto ... conta da prática, em tese, de crimes eleitorais, os quais, embora não sejam de competência da ...
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Decisão Monocrática nº 5055621-83.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 11 de Enero de 2017
... processar e julgar, dentre outros, "os crimes políticos e as infrações penais praticadas em ... na petição do evento nº 01 um breve resumo dos fatos que, a princípio, constituem o objeto ... conta da prática, em tese, de crimes eleitorais, os quais, embora não sejam de competência da ...
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Decisão Monocrática nº 5055621-83.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 11 de Enero de 2017
... processar e julgar, dentre outros, "os crimes políticos e as infrações penais praticadas em ... na petição do evento nº 01 um breve resumo dos fatos que, a princípio, constituem o objeto ... conta da prática, em tese, de crimes eleitorais, os quais, embora não sejam de competência da ...
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Decisão monocrática Nº 0600655-11.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 08-11-2023
... DE AUTORIA E MATERIALIDADE QUANTO AOS CRIMES IMPUTADOS. MANIFESTA ATIPICIDADE DAS CONDUTAS ... de falsidade ideológica para fins eleitorais (art. 350 do Código Eleitoral), “ao se narrar ... Quanto ao paciente, mencionou–se em resumo a realização de reuniões entre o paciente e ...
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Controle social e institucional das verbas do FUNDEB
... í a massifi cação de golpes, fraudes e crimes que assolam o país. A Transparência ... com dotação do FUNDEB (mensal e anual); Resumo das Despesas com Pessoal à conta do fundo (Folha ... , ilicitamente, contratar seus cabos eleitorais, pagando-os com os recursos do FUNDEB ... Num ...