criminosa não posso olhar dentro
- Acórdão Nº 5025990-58.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 01-02-2022
- Acórdão Nº 0002513-14.2018.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 26-05-2022
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Acórdão nº 0009507-51.2015.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 31-10-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO [CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO] EM CONCURSO FORMAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA - NULIDADE DO ATOS DE RECONHECIMENTO [PESSOAL], INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA CONDENAÇÕES E CONCURSO FORMAL NÃO CARACTERIZADO - PEDIDO DE ANULAÇÃO DO ATOS DE RECONHECIMENTO PESSOAL E ABSOLVIÇÃO OU REDUÇÃO DAS PENAS - PRELIMINAR - RECONHECIMENTOS REALIZADOS NA...
... quando descreve, com firmeza, a cena criminosa. Ademais, existindo o reconhecimento fotográfico ... de três, um foi para o fundo”; “lá dentro só tinham dois”; “ele falava para a gente olhar para ele”; “veio um outro lá o fundo e ... posso" dizer que quem me assaltou era mais baixo que eu\xE2\x80" ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0062813-07.2013.8.19.0001 (Criminal), 16-04-2019
"CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA E CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. ARTIGOS 288 E 316, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PRELIMINARES. DECLARAÇÃO DE NULIDADE POR INÉPCIA DA INICIAL ACUSATÓRIA, NULIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E INOBSERVÂNCIA DO RITO PREVISTO NO ARTIGO 514 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REJEIÇÃO. ABSOLVIÇÃO
... influência de dita organização ... criminosa ... Ademais, constata-se que as decisões ... estando a quadrilha estruturada dentro ... da repartição pública, atuando ... abrir as portas; que eu posso citar o nome de ... alguns fiscais que ... Valfredo diz que foi no carro olhar ... para ver se caiu alguma coisa. Diz que saiu e ... -
Acórdão Nº 0002571-57.2018.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 30-01-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ART. 157, § 2º, II E V E § 2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PRELIMINAR. PEDIDO DO RÉU FÁBIO PELA CONCESSÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA PELA PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS QUE A...
... ÍCIA SUA PARTICIPAÇÃO NA EMPREITADA CRIMINOSA. CARTÃO DE CRÉDITO DO RÉU FÁBIO E CELULAR DO ... de 150 metros) na direção da mata, sem olhar para trás. Após, deixaram o local na companhia ... Giovane permaneceu dentro do carro (pois possui limitações físicas) e ... Conhecedor que sou do local, posso assegurar que o caminho que estava sendo feito ... - Acórdão Nº 5014017-67.2021.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 04-08-2022
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Acordao N° 1328931 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Penal e processual penal. Apelação. Organização criminosa. Estelionatos. Receptação qualificada. Emprego de pessoa jurídica. Autoria e materialidade delitivas comprovadas. Emendatio libelli. Exercício regular da atividade empresarial. Dosimetria. Maus antecedentes e multirreincidência. Reparção mínima dos danos. 1. Está configurada ausência de interesse recursal quando o inconformismo se dirige...
... APELAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ... ESTELIONATOS. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA ... eu 'tou no trânsito, eu não tenho como olhar, não ... Eduardo- Mais tarde eu vejo aqui ... Isaque: Eu só tô perguntando se posso ir neh?! ... Raimundo Roque "Maninho": Alguém ... Ainda, dentro da prova documental, têm-se os autos de ... -
Acórdão Nº 5000192-12.2022.8.24.0104 do Primeira Câmara Criminal, 19-01-2023
... a posteriori, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, ... que ele estaria preso e precisávamos olhar o quarto dele, pois sabíamos que tinha mais ... O RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CÓDIGO ... que eu estava levando é verdade; eu não posso falar quem é a pessoa, senão posso causar ...
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Acórdão nº 50033054920208210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-02-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. TESTIGOS QUE CONFEREM RESPALDO À NARRATIVA DA DENÚNCIA. PRONÚNCIA QUE SE IMPUNHA. SUBMISSÃO DA CAUSA AO TRIBUNAL POPULAR. RECURSO DESPROVIDO.
... aconteceu naquele dia? Interrogando: Sim, posso contar. Juíza: Pode falar então. Interrogando: ... O senhor faz parte de organização criminosa? Interrogando: Não. Juíza: Então qual seria o ... aí eu não sei, só sei que eu saí pra olhar o que tava acontecendo e acabei entrando no ... dinâmica aí dos fatos, o senhor estava dentro de casa quando ouviu os tiros, ou ouvis vozes ... -
Acórdão nº 1006538-36.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 07-02-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PRELIMINARES: 1.1. PRIMEIRA PRELIMINAR: NULIDADE DESTE PROCESSO EM RAZÃO DE AS PROVAS DECORRENTES DA BUSCA DOMICILIAR TEREM SIDO OBTIDAS ILEGALMENTE – INOCORRÊNCIA – DESENROLAR DE SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA – FUNDADAS SUSPEITAS PARA A BUSCA E APREENSÃO – REJEIÇÃO – 1.2. SEGUNDA PRELIMINAR: NULIDADE DESTE...
... dos Santos confessou toda a empreitada criminosa; ... b) Subsidiariamente, pela ... a posteriori, que indiquem que dentro da casa há situação de flagrante delito. III - ... Eu vou te alugar. Eu falei: ‘eu posso chamar o MARCOS, quem sabe? Só para ele olhar ... -
A ação penal
... 38). Não oferecendo a representação dentro desse prazo, operar-se-á a decadência, isto é, ... no prestar socorros à vítima, conduta criminosa igualmente assumida por seus amigos, os quais ... Não posso deixar de ressaltar que o Delegado Marcos Martins ... fim de que pudesem pousar com frequencia o olhar nele, está para significar sua indignidade; é, ...
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Itacar� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... se abriu, denunciando os objetos furtados dentro do quarto; Que neste momento ROSENICE confirmou ... foi notado comportamento retraído, olhar distant e , tristeza e palavras como medo e ... A propósito, não posso deixar de anotar que a vítima é uma menina , em ... seja, antes da cessação da empreitada criminosa, levad a a cabo até a descoberta pelo genitor ...
- Acórdão Nº 0000064-64.2017.8.24.0068 do Segunda Câmara Criminal, 14-12-2021
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Acórdão nº 0015615-57.2019.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 05-12-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0015615-57.2019.8.11.0042 APELANTE: EDUARDO DA SILVA FONTOURA, MATEUS SANTANA DE ALMEIDA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÕES CRIMINAIS – ROUBO MAJORADO [PELO CONCURSO DE AGENTES], CORRUPÇÃO DE MENOR E RECEPTAÇ
... aí: ai ele falou "demorou", e entramos dentro do carro dele: nós deixamos o Civic Preto parado ... a arma pra mim e não tinha como não olhar pra ele s; o Mateus era uma pessoa de 1,70 a ... , do rosto eu me recordo ; então eu não posso dar certeza, mas a arma que encontraram com o ... quando descreve, com firmeza, a cena criminosa.” [8] ... Noutro giro, não há qualquer ... -
Acordao N° 1372674 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Apelação criminal. Organização criminosa. Afastamento do sigilo. Preliminar. Nulidade da prova decorrente de perícia nos telefones celulares dos apelantes. Existência de indícios de autoria. Autorização judicial. Preclusão. Absolvição. Provas suficientes para a condenação. Prisão em flagrante. Quebra de sigilo telefônico. Palavra dos policiais. Confissão parcial. Dosimetria. Agravante do artigo 2ª
... CRIMINOSA. AFASTAMENTO DO SIGILO ... PRELIMINAR. NULIDADE ... frequência quase diária e ocorreram dentro ... do recorte temporal de 30 (trinta) dias ... com ele ai, veja que hora posso descer ai porque não consegui falar com ele ... menos, para olhar tudo, se é finan, se tá em dia, esses trem ... -
Acórdão Nº 5004029-44.2020.8.24.0040 do Quarta Câmara Criminal, 11-02-2021
... ; Aquela casa é abandonada, sem nada dentro, tudo jogado, acho que não tem nem telhado, tudo ... posse, ele sempre deixa próximo; Que não posso confirmar se ele é usuário, nunca vi ele usando ... tem como a gente ir em locais onde dá para olhar todo o ambiente senão somos flagrados; Que ele ... da sua participação em organização criminosa, conforme demonstram os documentos carreados no ...
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Acórdão nº 50160701820188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 24-05-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. MEIO CRUEL. CRIME CONEXO. CORRUPÇÃO DE MENORES. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. 1. DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. Havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, a pronúncia é medida impositiva. Trata-se o decisum impugnado de decisão interlocutória mista não terminativa que encerra o...
... Na oportunidade, a vítima masturbava-se dentro de seu apartamento, havendo o denunciado chegado ... pode relatar sobre esse fato? T: O que posso relatar que eu fui designado para investigação ... , de algum grupo, enfim, alguma facção criminosa"? T : Não. J: Dada a palavra ao Ministério P\xC3" ... visse e ele sempre fazia barulhos para mim olhar para ele ou falava coisas baixinhas. Me ... -
Acórdão Nº 0011557-84.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-01-2019
... PERTENCIMENTO A ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ... PRELIMINAR ... AUSÊNCIA DE PERÍCIA DE VOZ ... cabeça do monitor lá dentro, que o monitor está humilhando ele, ... parceiro, que eu não posso matar nada no peito, mas qualquer ... hora vou ... eu to ali, atrás de um carro ali, pra ele olhar um ... setor ali, pra arrumar uns parceiros ali ...
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Acórdão Nº 5016060-52.2021.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 22-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITOS DE ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E RECEPTAÇÃO (ARTS. 157, § 2º, INCISOS II, V, VII E 180, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DAS DEFESAS. CRIME DE ROUBO. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO DOS TRÊS APELANTES. ALEGAÇÃO DE QUE OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS AMEALHADOS AO FEITO SÃO INSUFICIENTES PARA LASTREAR O DECRETO CONDENATÓRIO. INACOLHIMENTO. ACUSADOS...
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Acórdão Nº 0032850-74.2015.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... deixada, não foi dito o que tinha dentro, mas foi dito de quem era; no dia do fato a ... caixa, com intenção de abri-la ou olhar o que havia dentro, apenas arrastava quando ... minha irmã, não sei o que aconteceu lá, posso ir lá olhar? Já ... pedi para uma viatura ir ... da empreitada criminosa, até mesmo porque o delito já havia sido ...
- Acórdão Nº 5002062-25.2021.8.24.0073 do Segunda Câmara Criminal, 21-09-2021
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Comissões Técnicas
... de ter sido den- tro de um Hospital, dentro de um nosocômio, com a impossibilidade das ... CORONEL ESTEVES (?) - Deputado, eu não posso ... realmente, a responsabilidade para fazer esse ... vista da ausência do estado, opressão criminosa". Enfim, então foi uma ação que, muito embora j\xC3" ... está assumindo tem essa incumbência de olhar: eu vou usar esse equipamento aqui, individual, a ...
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Comissões Técnicas
... de ter sido den- tro de um Hospital, dentro de um nosocômio, com a impossibilidade das ... CORONEL ESTEVES (?) - Deputado, eu não posso ... realmente, a responsabilidade para fazer esse ... vista da ausência do estado, opressão criminosa". Enfim, então foi uma ação que, muito embora j\xC3" ... está assumindo tem essa incumbência de olhar: eu vou usar esse equipamento aqui, individual, a ...
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Comissões Técnicas
... de ter sido den- tro de um Hospital, dentro de um nosocômio, com a impossibilidade das ... CORONEL ESTEVES (?) - Deputado, eu não posso ... realmente, a responsabilidade para fazer esse ... vista da ausência do estado, opressão criminosa". Enfim, então foi uma ação que, muito embora j\xC3" ... está assumindo tem essa incumbência de olhar: eu vou usar esse equipamento aqui, individual, a ...
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Comissões Técnicas
... de ter sido den- tro de um Hospital, dentro de um nosocômio, com a impossibilidade das ... CORONEL ESTEVES (?) - Deputado, eu não posso ... realmente, a responsabilidade para fazer esse ... vista da ausência do estado, opressão criminosa". Enfim, então foi uma ação que, muito embora j\xC3" ... está assumindo tem essa incumbência de olhar: eu vou usar esse equipamento aqui, individual, a ...