crisma ou confirmação
45 resultados para crisma ou confirmação
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Acórdãos nº 2139138-84.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Agosto de 2019
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO – Debate sobre o quantum indenizatório – Decisão de "homologação de laudo definitivo" (sic), com aparente cunho interlocutório, preparatória de futuro sentenciamento – Agravo de instrumento visando à anulação dessa decisão, para que prevaleça o preço apontado nos pronunciamentos críticos da expropriante – Decisão "homologatória" anômala e ineficaz – Inexistência da figura...
... e Silva, a homologação é, em matéria judicial, o crisma (confirmação) dado pelo juiz a vários acordos ou ... -
A história, a filosofia e o direito
... a primeira comunhão de um historiador adolescente, hoje, a confirmação da crença é ritual de crisma do intelectual vitorioso que, publicamente, ...
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Acordão da , 28-06-2022
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE AÇÃO REVISIONAL. INADEQUAÇÃO. DESCABIMENTO DE CONCESSÃO DE ORDEM DE HABEAS CORPUS EX OFFICIO. PARTE DO FUNDAMENTOS DESENVOLVIDOS NA INICIAL NÃO VENTILADOS NO RECURSO DE APELAÇÃO DEFENSIVO. EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO CRIMINAL LIMITADO PELA PRETENSÃO DEDUZIDA NAS RAZÕES RECURSAIS OU NAS CONTRARRAZÕES. IMPOSSIBILIDADE DE ESTA CORTE EXAMINAR A MATÉRIA...
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Desenvolvimento da metodologia APAC
..., voluntários, padrinhos e outros colegas presos; batismo, crisma e matrimônio e integração do CSS. . O CSS (Conselho de Sinceridade e ...Seu único recurso para perpetrar o universo da APAC é a confirmação de sua solicitação para receber a assistência, através da ...
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Acórdão Nº 0020052-39.2017.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que a reclamante não trouxe aos autos elementos para infirmar a conclusão pericial acerca da inexistência de insalubridade em suas atividades.
... da submissão econômica do trabalhador, de fato não há confirmação de que tenha pedido demissão na ocasião (máxime diante, como já se ..., casamentos e domingo de manhã quando tinha primeira eucaristia e crisma; que recebia salário fixo, pago em dinheiro num envelope, no valor de R$ ... -
Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Airton Crisma Loureiro Dos Santos Advogado: Jackson Alves Lessa (OAB:0050468/BA) ...OPINATIVO DO PARQUET PELA CONFIRMAÇÃO DA LIMINAR. SEGURANÇA CONCEDIDA Impõe-se reconhecer a aplicação das ...
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Nova vi�osa - Vara c�vel
... Interdição/curatela Jurisdição: Nova Viçosa Requerente: Celia Crisma Passos Advogado: Adriana Louzada Carvalho Passos (OAB:ES34032) Requerido: ... a conta referente a setembro/2019; no mérito, pugna pela confirmação dos efeitos da tutela e pela indenização a título de danos morais. . ...
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Acórdãos nº 9123318-23.2007.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
Contrato administrativo. Concessão de uso de área para a exploração de serviços de lanchonete no Instituto de Matemática e Estatística da USP. Hipótese em que a requerida deixou de efetuar o pagamento de taxa de administração. Rescisão unilateral pela Administração. Ação objetivando o pagamento dos valores devidos a título de taxa de administração, com a incidência de multa de mora, e multa...
... UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e BAR E LANCHES CRISMA LTDA, são apelados BAR E LANCHES CRISMA LTDA e ...sentença merece confirmação por seus próprios e jurídicos fundamentos, consoante dispõe o ... -
Capital - 4ª vara da fazenda pública
... de Estabelecimento - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Crisma¿s Bordados e Confeccoes Ltda - R.H. Cite(m)-se. Penhore-se, se for o ...ATO IMPUGNADO. NULIDADE. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA. CONFIRMAÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. FAZENDA PÚBLICA. ISENÇÃO. HONORÁRIOS. CABIMENTO. ...
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Porto seguro - 1� vara da fazenda p�blica
...; Ao final, pugnou pela procedência da presente ação com a confirmação da liminar e para que o Primeiro Réu, seja condenado em R$ 50.000,00 ... SEGURO-BA PROCESSO nº: 8005306-40.2021.8.05.0201 AUTOR: AIRTON CRISMA LOUREIRO DOS SANTOS, HAILA MATOS MELGACO, MATHEUS FELIPE LACERDA DOS ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...ção Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Airton Crisma Loureiro Dos Santos Advogado: Antonio Carlos De Santana (OAB:0050525/BA) ...No mérito, pugna pela confirmação da liminar e pela condenação em danos morais, requerendo, por fim, a ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
...confirmação do encerramento da atividade mediante consulta aos sistemas corporativos, ... de entidades religiosas, quando da participação em batismo, crisma, casamento ou em outros sacramentos; XXXIII - registro em documentos de ...
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PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 990, DE 28 DE MARÇO DE 2022
...confirmação do encerramento da atividade mediante consulta aos sistemas corporativos, ... de entidades religiosas, quando da participação em batismo, crisma, casamento ou em outros sacramentos; XXXIII - registro em documentos de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...ões ao recurso, a parte autora/apelada manifestou-se pela confirmação da sentença. . . Distribuídos os autos nesta Instância Superior, ... Silva dos Santos Júnior, Aguinaldo Moreira da Silva, Willian Crisma da Cruz e André Jesus Flores); 5) nulidade do procedimento pela ...
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Acordão nº 0129400-11.2009.5.04.0521 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Marzo de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. Reconhecida, pelos reclamados, a prestação de serviços pelo autor, incumbe àqueles a prova da inexistência do vínculo de emprego. Prova oral que se coaduna com a prestação de trabalho nos moldes da relação de emprego prevista na CLT. Valorização do princípio da imediatidade do juiz da causa, cuja convicção foi formada ante à proximidade das partes e testemunhas e direção da...
... testemunha foi contraditada pelo fato de Tainara ser “afilhada de crisma” do reclamado José Tonial. Em que pese não ter o magistrado aceito a ...13 e 16). Concluem os autores que. Portanto, a confirmação da sentença razoável deve ser a diretriz geral da função revisora do ... -
Portaria
... dos grandes comandos, especialmente as de ministrar o sacramento do crisma, proferir palestras e celebrar a páscoa dos militares, observado o ... viagens oficiais do Ministro de Estado da Defesa e a devida confirmação junto à Força correspondente; XIV - realizar os contatos necessários ...
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Diário Oficial del 07-02-2020 - Poder Legislativo
...casos de confirmação de contágio do Coronavirus, no âmbito do Estado de Pernambuco;. EM ... parte da vida recebida no batismo e o dom do Espírito Santo, na Crisma; despertar os jovens para o dom e a beleza da vida,. motivando-lhes ao ...
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Diário Oficial del 05-02-2020 - Poder Legislativo
...Dispõe sobre a notificação compulsória em casos. de confirmação de contágio do Coronavírus, no. âmbito do Estado de Pernambuco. ... parte da vida recebida no batismo e o dom do Espírito Santo, na Crisma; despertar os jovens. para o dom e a beleza da vida, motivando-lhes ao ...