Critérios básicos de tributação da terra
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EDITAL Nº 16, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... ção do certame, com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção, e com a divulgação ... Conceitos básicos de administração. 2. Noções das funções ... 6. Operações com mercadorias e tributação. 7. Demonstrações contábeis: balanço ... 12. Movimentos de terra e escoramentos. 13. Legislação arquitetônica e ...
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Da Ordem Social
... ção no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de ... dos mesmos paradigmas relativos à tributação ... Enfim, conhecidos os aspectos ... obstáculos à sadia qualidade de vida na terra, portanto, são antigos. O novo, na verdade, ... Os cuidados básicos na execução de obras, atividades e de ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta ... º, I), a quem são reconhecidos direitos básicos, tais como: proteção à segurança (art. 6º, ... 944, CC), orientando-se o juiz pelos critérios da razoabilidade e proporcionalidade. A ... da inatividade, devem se sujeitar à tributação da Contribuição Previdenciária Oficial, sendo, ...
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Tributo: Verdadeiro E Ilegítimo Instrumento De Poder - Terceira Geração Do Controle Social
... íbrio ecológico e ambiental impresso pela terra mater, neste instante admirado, pois o infausto ... do dinheiro, e, consequentemente, da tributação em função da máquina de dominação imposta ... amplo, aberto e carente de sólidos critérios de constatação, facilmente enquadrável em ... medidas, que atingem os princípios básicos de uma República, bem como a sua ordem ...
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EDITAL Nº 29, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... 1.3. Os critérios" para realização dos concursos constam na Resolu\xC3" ... étricos, hidrossanitários e conteúdos básicos" REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO: DISTRIBUIÇ\xC3" ... ógica; 04 - Investigação Geofísica em Terra: Métodos elétricos, Métodos eletromagnéticos, ... e falências; 09 - Regimes de Tributação Aplicado as Empresas; 10 - Sistema público de ...
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EDITAL Nº 11, de 14 de setembro de 2023
... ção do certame, com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção, e com a divulgação ... Conceitos básicos de administração. 2. Noções das funções ... 6. Operações com mercadorias e tributação. 7. Demonstrações contábeis: balanço ... 9. Empuxos de terra ...
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Diário Oficial del 08-06-2022 - Poder Legislativo
... C0MISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei ... em vista que estabelece novos valores, critérios" e regras para a sua operacionalização e execuç\xC3" ... básicos, como água, energia, e estão em ambiente ... ocorrências, tais como: deslizamentos de terra, danos ... estruturais em muros de arrimo, queda ...
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Comissões Técnicas
... região da Zona Oeste, lá para a minha terra, André, para o pessoal saber quem é que votou, ... a pro- gressão por nível conforme critérios definidos pelo Conselho Univer- sitário da UEZO ... processos para a obtenção de direitos básicos e primordiais para o funcionamento da UEZO. Até ... bem o tema e presida a Comissão de Tributação, para fazer uma exposição bem didática sobre ...
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Comissões Técnicas
... região da Zona Oeste, lá para a minha terra, André, para o pessoal saber quem é que ... pro- gressão por nível conforme critérios definidos pelo Conselho Univer- sitário da ... processos para a obtenção de direitos básicos e primordiais para o funcionamento da UEZO ... bem o tema e presida a Comissão de Tributação, para fazer uma exposição bem didática sobre ...
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Diário Oficial del 06-04-2022 - Poder Legislativo
... Estado deverá estabelecer ... critérios, nos editais de con- ... cessão de transporte ... dados da Comissão Pastoral ... da Terra que indicam um au- ... mento de 800% no número ... COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável a Emenda nª 02 ao ... básicos dos contratos de obras públicas realizadas em ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... De Piata Advogado: Wolfgang Augusto Luz Terra (OAB:BA59543-A) Advogado: Caroline Martins Matos ... na origem e nova valoração dos critérios jurídicos concernentes à utilização da prova, ... Dados básicos da correção pelo IPCA-E (IBGE) ... Dados ... ório e, portanto, serem isentas de tributação ... Além disso, segundo alegam, a primeira ...
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Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
... COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO ... COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Ofício GAB nº 194/2021 ... Terra Nova/PE, 27 de dezembro de 2021 ... DEPUTADO ... ária para manutenção de serviços básicos à ... população, indispensáveis para o ... define, fixa critérios e consolida as Leis que ... instituíram Eventos ...
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Mesa de debates 'D' - Tributos federais
... postos à compensação, os requisitos básicos como reciprocidade, existência de um devedor e ... presente, muito querida -, sobre a "Tributação do Agronegócio", que é de suma importância no ... valor, aleatoriamente, e se dava o valor da terra; o Município de Botucatu, dava-se o valor da ... , deve, necessariamente, estabelecer critérios" que levem ao afastamento do acúmulo de tributaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1007031-74.2017.8.26.0320 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Junio de 2018
... e promover ajustes nos critérios jurídicos de lançamento, em face das ... em problema de igualdade na tributação na medida em que os deficientes ... 9.008 7 terra o argumento ou melhor, a ... ões fundamentais e os princípios básicos adotados pelo sistema jurídico, bem ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... éricas ou nos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários, ... 5.3 Leis agrárias. 5.4 Estatuto da Terra. 5.5 Classificação dos imóveis rurais. 5.6 ... ÁREA III: DIREITO TRIBUTÁRIO E TRIBUTAÇÃO 1 Direito Tributário. 1.1 Sistema Tributário ... Epidemiologia: conceitos e indicadores básicos; transição epidemiológica; demografia; ...
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Acórdãos nº 1017827-26.2017.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Público, 3 de Mayo de 2018
... e promover ajustes nos critérios jurídicos de lançamento, em face das ... em problema de igualdade na tributação na medida em que os deficientes ... Nesses termos, cai por terra o argumento ou melhor, a ... ões fundamentais e os princípios básicos adotados pelo sistema jurídico, bem ...
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Acórdão nº 2006/0138204-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 12. A hermenêutica, que fornece os critérios ora eleitos, revela que a contribuição para o ... Terra, Lei 4.504/64; ... 2. O certo é que sobre o tema ... Quanto à intervenção por via da tributação, estabeleceu, de forma genérica, a possibilidade ... -se enunciar a síntese dos princípios básicos do Direito: "Viver honestamente, não lesar a ...
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Diário Oficial del 30-03-2022 - Poder Legislativo
... de ser cidadã ipojucana ... residente na terra há mais ... de 30 anos. Orgulho-me ... das ... COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO ... COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... nutrientes básicos para sua sobrevivência ... Como as famílias de ... acrescentar novos critérios à Lei. RECEBEU O ... SUBSTITUTIVO Nº 01/2022, ...
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Tucano - Vara cível
... quantificação do dano deve observar critérios de razoabilidade e proporcionalidade, ... ção integra o repertório de direitos básicos do consumidor (CDC, art. 6º, VI) ... No caso ... relacionadas à transportadora e à tributação ... Todavia, a acionada descumpriu o contrato, ... ) Reu: Banco A J Renner Sa Advogado: Valeria Terra Feijo (OAB:RS77663) Advogado: Matheus Sperb ...
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Diário Oficial del 11-05-2022 - Poder Legislativo
... estabelece critérios de admis- ... são temporária de excepcional ... COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao ... Muitos dos proprietários de terra" deixam de fornecer esses equipamentos aos funcion\xC3" ... I - orientar o aluno sobre seus direitos básicos e de fácil assimilação prescritos no Código ...
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Acórdão Nº 0002026-31.2023.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-03-2024
... Juizado Especial da Fazenda Pública de Terra Rica ... ESTADO DO PARANÁ ... Recorrente(s): ... na área de saúde, e diante dos critérios constitucionais de ... descentralização e ... direitos fundamentais sociais básicos ... ordem constitucional (acertadamente, diga-se ... [4] Os direitos humanos e a tributação ...
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Diário Oficial de 04-04-2024 - Poder Legislativo
... ABNT NBR 5419, observando-se os critérios técnicos adequados para garantir a eficácia na ... 6º do CDC: Art. 6º. São direitos básicos do consumidor: ... ( ... ) III - a informação ... , foi o homem que fez milagres em sua terra natal e alhures, mediante o esmerado uso da ... Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, para análise e emissão de parecer, o Projeto ...
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Acórdão Nº 0002389-52.2022.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-03-2024
... Juizado Especial da Fazenda Pública de Terra Rica ... ESTADO DO PARANÁ ... Recorrente(s): ... na área de saúde, e diante dos critérios constitucionais de ... descentralização e ... direitos fundamentais sociais básicos ... ordem constitucional (acertadamente, diga-se ... [4] Os direitos humanos e a tributação ...
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Diário Oficial de 19-04-2023 - Poder Legislativo
... dos Trabalhadores Rurais ... Sem Terra (MST-PE), Ru- ... bneuza Leandro, formou-se ... define, fixa critérios e consolida as Leis que ... instituíram Eventos ... saúde, além dos atendimentos médicos básicos, trazendo também ... ações educativas ... Orçamento e Tributação, à qual competirá analisar os aspectos da Lei ...