culpa concorrente dano moral
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Processo nº 0260665-44.2010.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... RECONHECIMENTO ... CONCORRENTE. DANO MORAL IN RE IPSA. ... da culpa ...
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Acórdãos nº 1033437-94.2016.8.26.0053 de 26ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... Reconhecimento de culpa exclusiva da vítima. Sentença de ... Culpa concorrente Dano moral devido. Arbitramento em ...
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Acórdão nº 2015/0323384-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRESA DE ÔNIBUS. RELAÇÃO DE CONSUMO. FATO OCORRIDO NO INTERIOR DO COLETIVO. OFENSA A HONRA. DANO MORAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A subsistência de fundamento inatacado apto a manter a conclusão do aresto impugnado impõe o não...
... COLETIVO. OFENSA A HONRA. DANO MORAL. AGRAVO NÃO ... afastando a culpa ... -
Acórdão Nº 0004140-79.2021.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 12-08-2023
... DEVER DE INDENIZAR ... EVIDENCIADO. DANO MORAL IN RE IPSA ... APELAÇÃO 01 (AUTORA). 1. PLEITO PARA AFASTAMENTO DA ... CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA RECONHECIDA NA ...
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Acórdão nº 2011/0251201-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... E MORAIS. CULPA" CONCORRENTE DECLARADA. EXISTÊNCIA DE\xC2" ... AO VALOR DA REPARAÇÃO MORAL. O ... que excluiu do pensionamento - dano material - a parcela ...
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Acórdão nº 2010/0036922-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS N. 282 E 356/STF. PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO DE CRÉDITO. DANOS MORAIS IN RE IPSA. 1. A tese referente à culpa concorrente não foi objeto de debate pela Corte de origem. Ausente o prequestionamento, exigido inclusive para
... DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CULPA ... concorrente ... de título de crédito constitui dano" moral ... in re ipsa, dispensando a produ\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.20.475719-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - SUICÍDIO DE DETENTO EM CELA - DANO MORAL - CULPA RECÍPROCA - INDENIZAÇÃO REDUZIDA PELA METADE - ENCARGOS. I -"A responsabilidade civil estatal, segundo a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, § 6º, subsume-se à teoria do risco administrativo, tanto para as condutas estatais comissivas quanto paras as omissivas,
... do Estado objetiva; e, ainda, que o dano moral presumido, ante a dor da perda de um ... de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a ... , caracterizando, pois, a culpa concorrente, autorizando a reduo pela metade da indenizao em ... -
Acórdão nº 1.0240.17.000264-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: APELAÇÓES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REALIZAÇÃO DE SHOW PELO MUNICÍPIO - EXCESSO EMPREGADO PELO FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DO EVENTO - CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA - DANO MORAL CONFIGURADO COM MITIGAÇÃO DO VALOR DEVIDO - CONSECTÁRIOS LEGAIS - CORREÇÃO DE OFÍCIO - PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO STF E STJ PARA CONDENAÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - TERMO...
... uma situao extremamente danosa, onde sofreu dano fsico que lhe proporcionou muita dor e ... dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilcito.Art. 927. Aquele que, por ato ... responde, independentemente da existncia de culpa, pela reparao dos danos causados aos consumidores ... agiu com excesso, sendo caso de culpa concorrente, e no exclusiva. Mantido, portanto, o nexo ... -
Acórdão nº 1.0240.17.000264-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: APELAÇÓES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REALIZAÇÃO DE SHOW PELO MUNICÍPIO - EXCESSO EMPREGADO PELO FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DO EVENTO - CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA - DANO MORAL CONFIGURADO COM MITIGAÇÃO DO VALOR DEVIDO - CONSECTÁRIOS LEGAIS - CORREÇÃO DE OFÍCIO - PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO STF E STJ PARA CONDENAÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - TERMO...
... uma situao extremamente danosa, onde sofreu dano fsico que lhe proporcionou muita dor e ... dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilcito.Art. 927. Aquele que, por ato ... responde, independentemente da existncia de culpa, pela reparao dos danos causados aos consumidores ... agiu com excesso, sendo caso de culpa concorrente, e no exclusiva. Mantido, portanto, o nexo ... -
Acórdão Nº 0146793-82.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 06-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE FERROVIÁRIO. VÍTIMA FATAL. DESCUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL DE SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO DA LINHA FÉRREA. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. CONDUTA IMPRUDENTE. TEMA REPETITIVO N. 518 DO STJ. ATENUAÇÃO DA RESPONSABILIDADE. DANO MORAL IN RE IPSA. REDUÇÃO PELA METADE. TERMO
... CULPA ... CONCORRENTE DA VÍTIMA. CONDUTA IMPRUDENTE ... DO STJ. ATENUAÇÃO DA RESPONSABILIDADE. DANO MORAL IN RE IPSA ... REDUÇÃO PELA METADE ... -
Acórdão Nº 0304535-77.2016.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 20-02-2020
... DEVER DE ... REPARAR EVIDENCIADO. CULPA CONCORRENTE NÃO CARACTERIZADA. DANO ... MORAL ...
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Acórdão nº 1.0433.10.320760-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAL E MATERIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE. ACIDENTE COM PASSAGEIRO DEIXADO EM PARADA DE ÔNIBUS. TENTATIVA IMPRUDENTE DE ALCANCE DO VEÍCULO. ATROPELAMENTO. MORTE. CULPA CONCORRENTE. RECONHECIMENTO. SOFRIMENTO DA MÃE DA VÍTIMA, TAMBÉM PASSAGEIRA. DANO MORAL. OCORRÊCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DE INDENIZAR. CONFIGURAÇÃO....
... apelante adesiva na Ao de Reparao de Danos Moral e Material que ajuizou contra a apelante ... foi condenada a pagar indenizao por dano moral, no valor de R$50.000,00, com atualizao ... Carmo Lopes Pereira, embora reconhecida a culpa concorrente da vtima. Os nus sucumbenciais ... -
Acórdão nº 0025344-10.2009.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Noviembre de 2016
... ESTADO. ATROPELAMENTO. CULPA ... CONCORRENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL ... EM ... DAS PARTES COMPROVADA. DANO MORAL ... CONCESSÃO. DANO MATERIAL. NÃO ...
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Acórdão Nº 5006510-88.2020.8.24.0004 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2022
RECURSO INOMINADO. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. OMISSÃO ESPECÍFICA. AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO EM LOMBADA. PRESENÇA DE CULPA CONCORRENTE NO CASO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. FERIMENTOS QUE IMPLICARAM SITUAÇÃO QUE EXORBITA A ESFERA DO SIMPLES INCÔMODO OU DISSABOR. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
... , bem como com o pagamento de compensao por dano de cunho anmico.Pois bem.A bem da clareza, antes ... parcial dodecisumvergastado.No que tange culpa concorrente e a fixao da responsabilidade em50% ... Impende, contudo, reconhecer que houve dano moral na espcie, j que a reclamante sofreu diversos ... -
Processo nº 0000116-35.2009.8.19.0018 de Setima Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... ÊNCIA DE PROVA CABAL DE CULPA ... CONCORRENTE. VERBA INDENIZATÓRIA RELATIVA ... DANO MORAL ARBITRADA EM R$20.000,00 PARA ...
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Acórdãos nº 0145890-44.2012.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... - Recurso do autor Fraude Culpa concorrente Dano moral caracterizado ...
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Acórdão nº 1.0000.23.212911-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - INUNDAÇÃO DE IMÓVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - MUNICÍPIO DE JUÍZ DE FORA - CESAMA (COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL) - DESVIO DE ÁGUA PLUIVIAL - CAIXA DE INSPEÇÃO - CONSTRUÇÃO IRREGULAR - PERÍCIA - CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA - INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E...
... ÇÃO - CONSTRUÇÃO IRREGULAR - PERÍCIA - CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA - INDENIZAÇÃO AL - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ... -
Acordao N° 1681939 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Consumidor. Serviço bancário. Cartão de crédito. Furto. Empréstimo mediante fraude. Inexistência do negócio jurídico. Inexigibilidade do valor em face do consumidor. Tema 1061 do stj. Saques e transferências bancárias com cartão original e senha. Culpa concorrente. Dano moral não configurado. 1. Gratuidade deferida ao recorrente, conforme voto. 2. São...
... CARTÃO ORIGINAL E SENHA. CULPA CONCORRENTE. DANO MORAL NÃO ... CONFIGURADO ... -
Acórdão nº 71010334605 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 24-02-2022
AÇÃO INDENIZATÓRIA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INAPLICABILIDADE DO CDC. PRODUTORA DE EVENTOS. INTERRUPÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DE FESTA. RESTABELECIMENTO APÓS O PRAZO PREVISTO NA RESOLUÇÃO N. 414 DA ANEEL. DANO MATERIAL COMPROVADO. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO. CULPA CONCORRENTE DO USUÁRIO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE LESÃO AO NOME OU À IMAGEM DA PESSOA...
... 414 da aneel. dano material comprovado. redução da indenização. CULPA CONCORRENTE DO USUÁRIO. dano moral não ... -
Acórdão Nº 0020224-06.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 07-07-2023
... PARTES. CULPA CONCORRENTE CONFIGURADA. DANO MORAL ... NÃO ...
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Acordao N° 1756584 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-09-2023
Recurso inominado. Direito do consumidor. Golpe do motoboy. Legitimidade da instituição financeira súmula 28 da tuj. Concorrência de causas. Autora. Fornecimento de dados e entrega do cartão que permitiu a fraude. Violação ao dever de diligência. Instituição financeira. Autorização de compra destoante do perfil do cliente. Falha nos protocolos de segurança. Culpa concorrente. Dano moral não...
... FALHA NOS PROTOCOLOS DE ... SEGURANÇA. CULPA CONCORRENTE. DANO MORAL NÃO ... CONFIGURADO ... -
Acórdão Nº 2015.400836-7 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 02-08-2016
... NEGLIGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. CULPA CONCORRENTE. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO ...
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Acórdão nº 1.0069.15.001950-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS E MATERIAIS - QUEDA DA MOTOCICLETA - OBRA DA COPASA - SINALIZAÇÃO NA VIA - CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA - DANO MATERIAL E MORAL NÃO COMPROVADOS - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1- Considerando o conjunto probatório e as peculiaridades da causa, mormente a existência de cones de sinalização da obra,...
... presente ao tendo em vista ter sido vtima de dano material e moral, por fato causado por culpa ... se restar configurada a culpa concorrente, em razo do que dispe o art. 945 do CC:"Art. 945 ... -
Acórdão Nº 0800159-41.2013.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 30-06-2016
ACIDENTE DE TRÂNSITO. POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADO SOBRE A FAIXA DE ROLAMENTO DA RUA. COLISÃO. LEGITIMIDADE DE QUEM SOFRE O DANO. DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPROVADOS. CULPA CONCORRENTE E VALOR DO DANO MORAL AQUÉM DO DEVIDO. IMPOSSIBILIDADE DE REFORMATIO IN PEJUS. NEXO CAUSAL VERIFICADO. SENTENÇA MANTIDA
... COLISÃO. LEGITIMIDADE DE QUEM SOFRE O DANO. DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPROVADOS. CULPA ORRENTE E VALOR DO DANO MORAL AQUÉM DO DEVIDO. IMPOSSIBILIDADE DE REFORMATIO ... Sentença culpa concorrente, esta não alegada em contestação; de fato, em ... -
Relatório e Voto com número 0181082-81.2012.8.09.0174 da 1ª Câmara Cível, 01-02-2023
... comprovação da culpa, bastando a demonstração do dano e do nexo de ... CULPA CONCORRENTE. PAIS. DEVER DE GUARDA ... QUANTUM DANOS MORAIS ... (…). CULPA CONCORRENTE ... DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM. PRINCÍPIOS DA ...