culpa concorrente dano moral
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Processo nº 0002097-02.2014.8.19.0026 de Oitava Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. ... MOTOCICLETA, ... CULPA" CONCORRENTE. INDENIZAÇÃO POR DANO \xC2" ...
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Acórdão nº 0016930-57.2014.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 28-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. IMÓVEL RESIDENCIAL. PROJETO ELABORADO POR ENGENHEIRO. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. INOBSERVANCIA DE REGRAS NA EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO. VÍCIOS COMPROVADOS POR PROVA PERICIAL. VÍCIOS CORROBORADOS PELOS PROPRIETÁRIOS. OBRA IRREGULAR. CULPA CONCORRENTE CONFIGURADA. DEVER DE INDENIZAR.
... : [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] ... OBRA IRREGULAR. CULPA CONCORRENTE CONFIGURADA. DEVER DE INDENIZAR. DANO ... -
Acórdão nº 1.0145.10.005935-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ATROPELAMENTO DE PEDESTRE SOBRE VIA FÉRREA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - FATO NÃO LIGADO À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - CULPA CONCORRENTE - COMPROVAÇÃO - CONDUTA DO RÉU - RESPONSABILIDADE CIVIL - RECONHECIMENTO - DEVER DE INDENIZAR - CONFIGURAÇÃO - FIXAÇÃO DA VERBA REPARATÓRIA, DE FORMA PROPORCIONAL À CULPA CONCORRENTE DA...
... grau, deve ser reconhecida a culpa da Requerida, pois, no local dos fatos, no havia ... Apelada, e consequente dever de reparar o dano alegado, motivada em ao ou omisso culposa dela ... que acarreta a reduo da indenizao por dano moral metade. 5. Para efeitos do art. 543-C do CPC: no ... DO LOCAL - RECURSO REPETITIVO - CULPA CONCORRENTE - INDENIZAO DANO MORAL - MORTE DE PAI E MARIDO - ... -
Acórdão nº 1.0145.10.005935-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ATROPELAMENTO DE PEDESTRE SOBRE VIA FÉRREA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - FATO NÃO LIGADO À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - CULPA CONCORRENTE - COMPROVAÇÃO - CONDUTA DO RÉU - RESPONSABILIDADE CIVIL - RECONHECIMENTO - DEVER DE INDENIZAR - CONFIGURAÇÃO - FIXAÇÃO DA VERBA REPARATÓRIA, DE FORMA PROPORCIONAL À CULPA CONCORRENTE DA...
... grau, deve ser reconhecida a culpa da Requerida, pois, no local dos fatos, no havia ... Apelada, e consequente dever de reparar o dano alegado, motivada em ao ou omisso culposa dela ... que acarreta a reduo da indenizao por dano moral metade. 5. Para efeitos do art. 543-C do CPC: no ... DO LOCAL - RECURSO REPETITIVO - CULPA CONCORRENTE - INDENIZAO DANO MORAL - MORTE DE PAI E MARIDO - ... -
Acordao N° 1366989 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com danos materiais e morais. Preliminar de não conhecimento do recurso. Dialeticidade recursal. Rejeição. Preliminar de ausência de interesse. Afastada. Operações bancárias realizadas mediante fraude. Golpe aplicado por meio de ligação telefônica recebida do número oficial da instituição financeira....
... DEVER DE ... VIGILÂNCIA E SEGURANÇA. CULPA CONCORRENTE. DANO MORAL NÃO ... CONFIGURADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001225-78.2012.5.06.0281), 26-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO CULPA CONCORRENTE. ATO INSEGURO. DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. No direito brasileiro, a responsabilidade do empregador pelo dano, material ou moral, decorrente de acidente de trabalho, é subjetiva, ou seja, para concessão dos danos morais, deve o reclamado ter contribuído para o sinistro....
... ACIDENTE DE TRABALHO CULPA CONCORRENTE. ATO INSEGURO ... DO QUANTUM INDENIZAT ... , a responsabilidade do empregador pelo dano, material ou moral, decorrente de acidente de ... -
Acordao N° 1778779 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2023
Direito do consumidor. Operações bancárias realizadas mediante fraude. Concorrência de causas. Consumidor. Captura dos dados bancários facilitada por orientação do fraudador. Violação do dever de diligência. Instituição financeira. Autorização de transações bancárias destoantes do perfil do cliente. Falha nos protocolos de segurança. Culpa concorrente. Dano moral não configurado. Sentença...
... FALHA NOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA ... CULPA CONCORRENTE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO ... -
Acórdão Nº 0028399-06.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-05-2022
... EVENTO DANOSO. CULPA CONCORRENTE CARACTERIZADA ... DANO MORAL. ABALO ...
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Acórdão nº 1.0433.08.251867-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO DE VEÍCULOS. CRUZAMENTO. SEMÁFORO INTERMITENTE. ALTA VELOCIDADE. FALTA DE CAUTELA E ATENÇÃO. CULPA CONCORRENTE CARACTERIZADA. DANO MATERIAL. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL. ARBITRAMENTO. SEGURO DE DANO. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE. INABILITAÇÃO LEGAL PARA DIRIGIR. AGRAVAMENTO DE RISCO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1- O acidente
... em vista os danos que sofreu e a parcela de culpa da autora para a ocorrncia do acidente. Busca o ... , imprudncia ou impercia; b) existncia de dano; c) relao de causalidade entre o comportamento do ... EM MODO AMARELO INTERMITENTE - CULPA CONCORRENTE - IGUAL PROPORO DE CULPA - DEVER DE INDENIZAR NO ... de recebimento de indenizao por dano moral a vtima de trnsito que sofre mltiplas leses em ... -
Acórdão nº 1.0520.18.001213-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS - ERRO NA EMISSÃO DE CARNÊ/BOLETO - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - INCLUSÃO NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO MORAL CONFIGURADO - CULPA CONCORRENTE DO CONSUMIDOR - FIXAÇÃO DO QUANTUM - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. Comprovado que a inscrição do nome do consumidor decorreu da falha na
... que devia e ainda se diz abalado em sua moral". Requer, assim, seja reformada a deciso de ... deve mostrar-se suficiente para reparar o dano do ofendido e servir como meio didtico ao ... PROTEO AO CRDITO - DANO MORAL CONFIGURADO - CULPA CONCORRENTE DO CONSUMIDOR - FIXAO DO QUANTUM - ... -
Acórdão Nº 0711934-84.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-04-2021
... Indenizaçao por Dano Moral ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Des ... JULGAMENTO ... ANTECIPADO DO MÉRITO. CULPA CONCORRENTE ... AFASTADA. FALHA DO INSTITUTO ...
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Acórdão nº 1.0220.17.001750-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE EM RODOVIA - ÔNIBUS ESCOLAR DO MUNICÍPIO - CULPA CONCORRENTE - AUSÊNCIA DE PROVA - MORTE DE TRABALHADOR RURAL - DANO MORAL CONFIGURADO - DANO MATERIAL - PENSIONAMENTO MENSAL DO GENITOR -- SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Se a morte do motociclista foi causada por um ônibus escolar do Município, e os elementos dos autos não comprovam a culpa...
... o direito de agir das autoras, frente culpa exclusiva da vtima no acidente em questo. No ... ou do local do fato, para a ao de reparao de dano sofrido em razo de delito ou acidente de veculos, ... lado, para se reconhecer a culpa concorrente ou exclusiva da vtima no eventus damni, necessrio ... No que concerne ao dano moral tenho por configurado, pois a morte do marido / ... -
Acórdão nº 1.0220.17.001750-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE EM RODOVIA - ÔNIBUS ESCOLAR DO MUNICÍPIO - CULPA CONCORRENTE - AUSÊNCIA DE PROVA - MORTE DE TRABALHADOR RURAL - DANO MORAL CONFIGURADO - DANO MATERIAL - PENSIONAMENTO MENSAL DO GENITOR -- SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Se a morte do motociclista foi causada por um ônibus escolar do Município, e os elementos dos autos não comprovam a culpa...
... o direito de agir das autoras, frente culpa exclusiva da vtima no acidente em questo. No ... ou do local do fato, para a ao de reparao de dano sofrido em razo de delito ou acidente de veculos, ... lado, para se reconhecer a culpa concorrente ou exclusiva da vtima no eventus damni, necessrio ... No que concerne ao dano moral tenho por configurado, pois a morte do marido / ... -
Acórdão Nº 0000641-26.2016.8.16.0092 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 24-02-2024
... Dano Material ... Recorrente(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO ... DANO MATERIAL CARACTERIZADO. CULPA CONCORRENTE. NÃO ... VERIFICADA. DANO MORAL NÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0006443-91.2014.8.06.0176 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 20-08-2019
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AFOGAMENTO EM PISCINA DE HOTEL. VÍTIMA DE APENAS SEIS ANOS. INEXISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIO HABILITADO (SALVA-VIDAS) NO MOMENTO DO SINISTRO. NÃO FISCALIZAÇÃO PELO ESTABELECIMENTO RÉU. CULPA CONCORRENTE RECONHECIDA. PENSÃO MENSAL E DANO MORAL. CONFIRMAÇÃO. IMPUGNAÇÃO FEITA DE MANEIRA GENÉRICA E SEM INDICAR QUALQUER JUSTIFICATIVA, FUNDAMENTO JURÍDICO OU MESMO
... FISCALIZAÇÃO PELO ESTABELECIMENTO RÉU. CULPA CONCORRENTE ... RECONHECIDA. PENSÃO MENSAL E O MORAL. CONFIRMAÇÃO ... IMPUGNAÇÃO FEITA DE MANEIRA ... de Ação Ordinária de Indenização por Dano Material e Moral, proposta por JUVANE JOSÉ ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 124-15.2015.5.08.0129)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. DANO MORAL. USO DO COMPUTADOR PESSOAL DO RECLAMANTE. ACESSO AOS DADOS PESSOAIS DO EMPREGADO. CULPA CONCORRENTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Esta Turma foi expressa ao destacar passagem do acórdão do Tribunal Regional do Trabalho em que a Corte de origem constatou que a reclamada "ao
... DANO MORAL ... USO DO COMPUTADOR PESSOAL DO ... ACESSO AOS DADOS PESSOAIS DO EMPREGADO. CULPA ... CONCORRENTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO ... -
Acórdão nº 1.0106.15.001257-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ANIMAL NA PISTA - NÃO OCORRÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - CULPA CONCORRENTE - INOCORRÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - DANO MORAL - QUANTIFICAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - LIDE SECUNDÁRIA.- Para que se tenha a obrigação de indenizar, é necessário que existam três elementos essenciais: a ofensa a uma norma preexistente ou
... forma que deve ser reduzida a ocorrncia de culpa concorrente. Alm disso, ainda em carter ... de interesse recursal em relao ao dano material, motivo pelo qual deixo de apreciar a ... Quanto ao dano moral, importa registrar que, conforme ensinamento de ... -
Acórdão nº 1.0106.15.001257-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ANIMAL NA PISTA - NÃO OCORRÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - CULPA CONCORRENTE - INOCORRÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - DANO MORAL - QUANTIFICAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - LIDE SECUNDÁRIA.- Para que se tenha a obrigação de indenizar, é necessário que existam três elementos essenciais: a ofensa a uma norma preexistente ou
... forma que deve ser reduzida a ocorrncia de culpa concorrente. Alm disso, ainda em carter ... de interesse recursal em relao ao dano material, motivo pelo qual deixo de apreciar a ... Quanto ao dano moral, importa registrar que, conforme ensinamento de ... -
Acórdão Nº 0001999-06.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 09-04-2013
... : Indenização Por Dano Moral ... DIREITO CIVIL. APELAÇÃO ... MEMBRO INFERIOR ... AMPUTAÇÃO. CULPA CONCORRENTE. NÃO CONFIGURAÇÃO ... DANO MORAL ...
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Acórdão Nº 0001999-06.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 09-04-2013
... : Indenização Por Dano Moral ... DIREITO CIVIL. APELAÇÃO ... MEMBRO SUPERIOR ... AMPUTAÇÃO. CULPA CONCORRENTE. NÃO CONFIGURAÇÃO ... DANO MORAL ...
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Acórdãos nº 1011404-27.2015.8.26.0577 de 14ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... CUMULADA COM TUTELA ANTECIPADA E DANO MORAL - CRÉDITO CONSIGNADO - GLOSA ... - ESTORNO - SAQUE DO VALOR - CULPA CONCORRENTE - DANO MORAL PRESENTE - ...
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Acórdão Nº 0004472-93.2013.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-10-2020
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECONVENÇÃO. CULPA CONCORRENTE ...
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Acórdão nº 2015/0151239-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE PROVAS. EXISTÊNCIA DE CULPA CONCORRENTE. MAJORAÇÃO DO ... a redução da indenização por dano" ... moral à metade. ... 3. O valor \xC2" ...
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Acórdão nº 0002141-10.2016.8.11.0079 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 07-02-2024
Recurso de Apelação Cível nº: 0002141-10.2016.8.11.0079 – Ribeirão Cascalheira.Apelante: Viação Xavante Ltda.Apelado: Rafael Cezário Pinheiro.E M E N T AAÇÃO DE INDENIZAÇÃO – DANO MATERIAL, ESTÉTICO, MORAL E LUCROS CESSANTES – ACIDENTE DE TRÂNSITO – ABALROAMENTO – ÔNIBUS X MOTO – INVASÃO DA VIA PREFERENCIAL - CULPA DO CONDUTOR COMPROVADA – EVENTUAL EXCESSO DE VELOCIDADE DO VEÍCULO DA VÍTIMA –...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – DANO MATERIAL, ESTÉTICO, MORAL E LUCROS CESSANTES – ... X MOTO – INVASÃO DA VIA PREFERENCIAL - CULPA DO CONDUTOR COMPROVADA – EVENTUAL EXCESSO DE ... DO ACIDENTE, TAMPOUCO CONFIGURA CULPA CONCORRENTE – DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO - QUANTUM ... -
Acórdão Nº 0005320-44.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 29-05-2023
... NÃO ... CONFIGURAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA ... DANO ... de ordem moral suportado. Afirma que sofreu danos de ordem moral ...