cumplicidade no relacionamento
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Direito Internacional
... , ao genocídio; c) a tentativa de genocídio; e d) a cumplicidade no genocídio; II) crime contra a humanidade : o art. 7 do Estatuto de ... no século XIX, quando o país aproveitava sua teia de relacionamento global para conseguir o melhor acordo comercial possível com todos os ...
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O dever-Poder do Juiz do trabalho diante do dano Social
... vontade popular e a atuação do legislador, pela inércia e cumplicidade do administrador com o desrespeito contumaz a direitos sociais, bem como ... constatação de que cada contrato de trabalho envolve um relacionamento humano. [ ... ] ... Michel Foucault examina a questão do poder nas ...
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Homo violens, vestígios de memória e crime / Homo violens, vestiges of memory and crime
Objetiva-se tecer considerações acerca do núcleo de destrutividade presente no homem, em suas diferentes manifestações, trazendo para o âmago das discussões a vertente estruturante da violência. Situamos violência fundadora no crime originário que, na condição de memória, deveria ser objeto de transformação no intuito de fazer o homem declinar sua inclinação à destruição. Não obstante, constata-se
... conceitual no sentido de demarcar as balizas próprias do relacionamento do homem com seu semelhante. Esperamos entender de que modo, no seio da ... A posição do sujeito em relação à sua cumplicidade é a de lançar tal crime para o esquecimento ou de apagar os vestígios ... -
Autopia de uma cidadania mundial sustentável: Reflexões éticas e estéticas
Este artigo destina-se a investigar como é possível formular uma cidadania mundial desejável a partir de uma Ética preocupada em compreender o vínculo antropológico comum. A Ética, quando visualizada no seu sentido de tolerância e responsabilidade, permite condições sustentáveis de agradabilidade (Estética) e interação, o que favorece e estimula a amplitude de uma Cidadania Mundial. A análise...
... Cria-se intimidade e cumplicidade" numa interação amistosa, que também caracteriza uma tentativa de domina\xC3" ... com a dimensão ética que orienta as atividades de relacionamento da natureza, foi privilegiada a análise da ética da alteridade, que ... -
Sentença nº 1000410-46.2021.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2022
... RELACIONAMENTO EM REDE SOCIAL. CONTRADITA POR AMIZADE ÍNTIMA NÃO CARACTERIZADA ... os limites da relação laboral, instaurando um clima de cumplicidade capaz de pôr em risco a busca processual da verdade. No contexto, como ...
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Barreiras - 1ª vara da infância e juventude
... Visita Social no ID 70970092, pontua que o casal demostrou cumplicidade e amor quanto à adoção e que criança manifestou que pretende morar com ... (ID n° 31701224), relatando que a requerente possui bom relacionamento com a criança estabelecendo o fortalecimento de vínculos e das ...
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Acórdão nº 0116045-31.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 25 de Enero de 2016
... - No caso, ficou comprovado o relacionamento" público, ... contínuo e estável, vivido por cerca de dez anos entre o r\xC3" ... HOMEM E MULHER DESIMPEDIDOS LEGALMENTE, ... CUMPLICIDADE E O OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA, ... NOS TERMOS DO ARTIGO 1.723 ...
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Acordao N° 1287028 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Civil. Processual civil e constitucional. Família. Alegação de cerceamento de defesa. Inocorrência. Reconhecimento de união estável post mortem. Necessidade de demonstração da durabilidade, publicidade e continuidade do relacionamento. Namoro qualificado por eventual coabitação em determinado período não se mostra suficiente para caracterizar a união estável. Recurso desprovido. 1. Não há ofensa...
... PUBLICIDADE E CONTINUIDADE DO RELACIONAMENTO. NAMORO QUALIFICADO ... POR EVENTUAL COABITAÇÃO EM DETERMINADO PERÍODO ... whattsapp que demonstram a cumplicidade e a rotina do casal no dia a dia, cuidados com o lar, ... cuidados com ... -
Acordao N° 1408356 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Civil. Processo civil. Apelação. Ação de reparação de danos morais e materiais. Preliminar. De ofício. Inovação recursal. Responsabilidade civil. Artigos 186 c/c 927 ambos do cpc. Informações contidas em parecer técnico elaborado em ação de divórcio litigioso. Conduta da parte ré. Inexistente. Responsabilidade. Não verificada. Sentença mantida. 1. É vedado o conhecimento, em sede recursal, de...
... desfavor da Sra. Luciana; 3) a instabilidade do relacionamento, com várias separações ... e reconciliações, padrão que ainda parece ... 5) o não-estabelecimento de uma relação de cumplicidade e confiança entre os ... parceiros; 6) o fato de a gravidez não ter ... -
Decisão monocrática Nº 0809514-61.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 03-11-2018
... dos pacientes, o juzo entendeu superficialmente pela cumplicidade dos funcionrios do Banco, que teria sido comprovada pelos elementos ... e pessoas fsicas/jurdicas que apresentam algum tipo de relacionamento com a cooperativa investigada, mas que no envolvem os pacientes Peterson e ...
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Política e religião no Regime Militar: posicionamentos do legislativo municipal
O artigo se propõe a analisar as relações de imbricação e permeabilização entre os campos político e religioso, a partir da composição dos dois últimos mandatos do legislativo municipal de Campo Mourão, ocorridos durante o Governo Militar. Foram analisadas as atas e pronunciamentos dos vereadores, projetos de leis, além de homenagens e notas de destaque concedidas para agentes do campo religioso.
... Corpus Christi é ilustrativa para explicitar a relação de cumplicidade entre os poderes público e religioso. A ata legislativa de 18 de junho de ... e símbolos sagrados, todos, ao seu modo, denotando um relacionamento cordial dos vereadores com o campo da religião ... Aqui vale a ... -
Acórdão nº 1017654-59.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 29-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS – COMPROVAÇÃO DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA, CONTÍNUA, DURADOURA E COM OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA – ARTIGO 1.723 DO CC – REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Deve ser reconhecida a existência de união estável entre as partes quando demonstrado nos autos que havia convivênc
... Sustenta que “o relacionamento entre as partes, não passou de um namoro, pois faltam elementos ... revelam a existência de um relacionamento amoroso, de cumplicidade e compartilhamento de momentos, de modo que não pairam dúvidas quanto à ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0082099-27.2020.8.19.0000 (Cível), 06-07-2021
AÇÃO CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 129, §9º DO CP N/F DA LEI 11343/06. PRETENSÃO DE QUE SEJA DECIDIDA A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL EM FAVOR DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. ARGUMENTAÇÃO DE QUE INEXISTE NA RELAÇÃO DO PACIENTE COM A SUPOSTA VÍTIMA DAS AGRESSÕES AFETO A CARACTERIZAR A INCIDÊNCIA DA LEI 11340/06 (LEI MARIA DA PENHA). LIMINAR INDEFERIDA. INCONFORMISMO QUE SE DENEGA.
... conheceram através do aplicativo de relacionamento “Tinder”, no ... dia 16/11/2017” (sic) e que em seguida, no dia ... não houvesse o mínimo de cumplicidade ... -
Do concurso de pessoas
... de outrem, e se manifesta por duas formas: instigação e cumplicidade ... – A instigação ocorre com a colaboração espiritual no delito ... violento ao pudor (porque estupro só existe quando há um relacionamento sexual envolvendo um homem e uma mulher; não basta o “uso” do órgão ...
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Acordao N° 1340815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Direito de família. Processo civil. Reconhecimento e dissolução de união estável. Requisitos. Partilha. Bens móveis. Aquisição por esforço comum. Presunção. Ônus da prova. Ausência de comprovação. 1. A caracterização de entidade familiar constituída por meio diverso do casamento requer de forma simultânea a presença dos requisitos, publicidade, continuidade e a durabilidade da união, formada com
... relacionamento, bem como o ânimo de constituir família e a indicação do patrimônio a ... inspiração, compreensão, cumplicidade e segurança psicológica, conforme demonstrado pela prova ... -
Decisão Monocrática nº 50000351020128210060 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 02-12-2022
... mantinham união pública e duradoura, havendo entre eles cumplicidade e coabitação, além de um filho em comum ... Ainda, vale destacar que o ... estavam separados de fato, tendo o ex-servidor constituído relacionamento público, notório e duradouro com outra companheira e com ela teve um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001355-35.2013.5.06.0022), 18-03-2015
... trabalho", motivo pelo qual conflitos decorrentes daquele relacionamento n ã o se inserem no â mbito das mat é rias de que trata o artigo 114 ... contrato de terceiriza ç ã o, mas, na pr á tica de uma cumplicidade, mancomunadas que est ã o visando a desvirtualiza ç ã o de um evidente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001355-35.2013.5.06.0022 (00307-2007-022-06-00-0)), 18-03-2015
... trabalho", motivo pelo qual conflitos decorrentes daquele relacionamento n ã o se inserem no â mbito das mat é rias de que trata o artigo 114 ... contrato de terceiriza ç ã o, mas, na pr á tica de uma cumplicidade, mancomunadas que est ã o visando a desvirtualiza ç ã o de um evidente ...
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Acórdão Nº 0020598-24.2020.5.04.0232 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-08-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CUMPLICIDADE ENTRE A TESTEMUNHA-CLIENTE E O ADVOGADO. TESTEMUNHA OUVIDA EM JUÍZO E ... Ambas as testemunhas relatam dificuldades no relacionamento com o superior hierárquico Sr. Carlos Alberto Rodrigues. A primeira ... -
Os endereços das salas de exibição...
... infratores vive com o irmão, com quem tem uma relação de cumplicidade, até que ele comete um delito. 77 minutos. Não recomendado para menores ... esquecido pela pai até a casa da mãe, se envolve num relacionamento complicado. 95 minutos. Não recomendado para menores de 12 anos ... Cine ...
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PRIMEIRAS DENÚNCIAS
... CUMPLICIDADE ... "Eu trabalhei junto com Paulo Roberto, isso eu não posso negar ... Eu me casei em 2007 e a condição para assumir o relacionamento era que esse contrato de 2007 fosse descontinuado. No momento que a gente ...
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A natureza do risco: paisagem e risco na análise dos desastres socioambientais
O presente artigo discute a utilização do conceito de risco para repensar a noção de paisagem, ao emprega-la pela história para o estudo dos desastres socioambientais. Neste caminho é produzida uma discussão sobre o surgimento do conceito de paisagem oriundo das artes plásticas e apropriado pelos estudos históricos. A importância de “dessacralizar” a paisagem é amparada no entendimento da...
... de Paul Vidal de La Blache defendeu a paysage como o relacionamento do homem com o espaço físico. Com a influência da quantificação no ... a natureza da contingência histórica dos desastres e a cumplicidade humana. Segundo Steinberg, as calamidades naturais não acontecem ... -
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? - Dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
Este artigo discorre sobre a crueldade contra os animais nos EUA, analisando, a partir do case o Povo vs Garcia, que os tribunais adotam várias teorias sobre os interesses que as leis anti-crueldade visam prevenir: danos contra a propriedade, imposição de um princípio moral, danos ao guardião do animal, danos futuros aos seres humanos, concluindo que as leis criminais anti-crueldade visam...
... , facilitando que sejam companheiros na casa, possuindo um relacionamento diário perto dos seres humanos”. 45 Esta definição é similar às ... negligência), tentativa responsabilidade, perpetração e a cumplicidade ... -
Vitória da conquista - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... em razão do inconformismo do acusado com o fim do relacionamento mantido com a vítima, cujo rompimento fora iniciativa da última, bem ... a circunstância preponderante de elementos de sigilo e cumplicidade, valores próprios da vida privada. Tal condição, certamente, funciona ...
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Acórdão nº HC 188704 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... adaptado às normas e regras institucionais e mantido bom relacionamento interpessoal no período de internação provisória, o relatório ... afinidade com seu irmão Felipe no qual possui apreço e cumplicidade, mas tal aspecto pode ser negativo para o adolescente, pois seu irmão ...