cumprimento de sentença trabalhista
-
Acórdão nº 52484904220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE AÇÃO TRABALHISTA. IMPENHORABILIDADE. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DO VALOR QUE EXCEDER A QUANTIA DE CINQUENTA SALÁRIOS MÍNIMOS, NOS TERMOS DO §2º DO ART. 833 DO CPC. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM PARTE.
... a decisão prolatada nos autos do cumprimento de sentença promovido por HS ADMINISTRADORA DE ... penhora no rosto dos autos da ação trabalhista nº 0020222-07.2016.5.04.0029, que tramita ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 44600-04.2009.5.15.0017) 21-02-2018
... FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... AUSÊNCIA DE MEIOS PARA ... EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA ... ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS ...
-
Acórdãos nº 1001734-10.2017.8.26.0604 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Noviembre de 2017
... ão judicial Pedido de cumprimento de sentença trabalhista Crédito ...
-
Acórdãos nº 1008752-82.2017.8.26.0604 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 23 de Abril de 2018
... ão judicial Pedido de cumprimento de sentença trabalhista Crédito ...
-
Acórdãos nº 1005414-03.2017.8.26.0604 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Noviembre de 2017
... cumprimento de sentença trabalhista Crédito ...
-
Acórdãos nº 1005420-10.2017.8.26.0604 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 10 de Noviembre de 2017
... ão judicial Pedido de cumprimento de sentença trabalhista Crédito ...
-
Acórdãos nº 1005419-25.2017.8.26.0604 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 10 de Noviembre de 2017
... ão judicial Pedido de cumprimento de sentença trabalhista Crédito ...
-
Acórdãos nº 1004313-28.2017.8.26.0604 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Noviembre de 2017
... ão judicial Pedido de cumprimento de sentença trabalhista Crédito ...
-
Acórdãos nº 1004316-80.2017.8.26.0604 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 8 de Febrero de 2018
... ção judicial Pedido de cumprimento de sentença trabalhista Crédito ...
-
Acórdãos nº 1003536-43.2017.8.26.0604 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 26 de Marzo de 2018
... ão judicial Pedido de cumprimento de sentença trabalhista Crédito ...
-
Acórdãos nº 1002790-78.2017.8.26.0604 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Febrero de 2018
... ão judicial Pedido de cumprimento de sentença trabalhista Crédito ...
-
Acórdãos nº 1002221-77.2017.8.26.0604 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Noviembre de 2017
... ão judicial Pedido de cumprimento de sentença trabalhista Crédito ...
-
Acórdãos nº 1005724-09.2017.8.26.0604 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Noviembre de 2017
... ão judicial Pedido de cumprimento de sentença trabalhista Crédito ...
-
Acórdãos nº 1002288-42.2017.8.26.0604 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 8 de Febrero de 2018
... ção judicial Pedido de cumprimento de sentença trabalhista Crédito ...
-
Acórdãos nº 1001165-09.2017.8.26.0604 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Febrero de 2018
... ão judicial Pedido de cumprimento de sentença trabalhista Crédito ...
-
Acórdãos nº 1001270-83.2017.8.26.0604 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 8 de Febrero de 2018
... ção judicial Pedido de cumprimento de sentença trabalhista Crédito ...
-
Acórdãos nº 1008772-73.2017.8.26.0604 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 20 de Abril de 2018
... ção judicial Pedido de cumprimento de sentença trabalhista Crédito ...
-
Acórdãos nº 1006804-08.2017.8.26.0604 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Febrero de 2018
... ão judicial Pedido de cumprimento de sentença trabalhista Crédito ...
-
Acórdãos nº 1002335-16.2017.8.26.0604 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Noviembre de 2017
... ão judicial Pedido de cumprimento de sentença trabalhista Crédito ...
-
Acórdãos nº 1007731-71.2017.8.26.0604 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Junio de 2018
... ão judicial Pedido de cumprimento de sentença trabalhista Crédito ...
-
Acórdão Nº 5045977-18.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-10-2022
PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BLOQUEIOS DE VALORES - SISBAJUD - AÇÃO TRABALHISTA - LIBERAÇÃO - DESCABIMENTO - REGIME CENTRALIZADO DE EXECUÇÕES - AJUIZAMENTO POSTERIOR PELO AGRAVADO - SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES - REVOGAÇÃO DA LIMINAR - MANUTENÇÃO DA DECISÃOO fato de existir ação trabalhista em trâmite, que concentrou as execuções daquela esfera e empenhou parte das receitas do devedor...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-121941-08.2007.5.08.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
- Acórdão Nº 4002838-04.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
- Acórdão Nº 4004355-44.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
-
Acórdãos nº 0151816-74.2010.8.26.0100 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... pela autora para o cumprimento de sentença trabalhista. Oferecimento ...