cumprimento sentença defesa do executado
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Acórdão Nº 0309656-09.2017.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal, 08-07-2020
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ...
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Acórdão Nº 0301062-97.2016.8.24.0001 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ... -
Acórdão Nº 0900051-62.2018.8.24.0017 do Terceira Turma Recursal, 29-07-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ... -
Acórdão Nº 0302413-38.2019.8.24.0054 do Terceira Turma Recursal, 26-08-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ... -
Acórdão Nº 0300218-62.2019.8.24.0060 do Terceira Turma Recursal, 29-07-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ... -
Acórdão Nº 0900416-42.2018.8.24.0074 do Terceira Turma Recursal, 08-07-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ... -
Acórdão Nº 0900399-06.2018.8.24.0074 do Terceira Turma Recursal, 29-07-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ... -
Acórdão Nº 0900044-60.2018.8.24.0085 do Terceira Turma Recursal, 01-07-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ... -
Acórdão Nº 0300205-48.2019.8.24.0065 do Terceira Turma Recursal, 29-07-2020
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ...
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Acórdão Nº 0900277-43.2017.8.24.0004 do Terceira Turma Recursal, 08-07-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ... -
Acórdão Nº 0900035-45.2017.8.24.0017 do Terceira Turma Recursal, 24-06-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ... -
Acórdão Nº 0900068-36.2015.8.24.0104 do Terceira Turma Recursal, 26-08-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ... -
Acórdão Nº 0301814-84.2015.8.24.0072 do Terceira Turma Recursal, 26-08-2020
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ...
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Acórdão Nº 0900050-96.2018.8.24.0043 do Terceira Turma Recursal, 24-06-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ... -
Acórdão Nº 0900101-10.2018.8.24.0043 do Terceira Turma Recursal, 01-07-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ... -
Acórdão Nº 0900009-25.2016.8.24.0068 do Terceira Turma Recursal, 10-06-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ... -
Acórdão Nº 0900139-51.2018.8.24.0001 do Terceira Turma Recursal, 09-09-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ... -
Acórdão Nº 0900029-04.2018.8.24.0017 do Terceira Turma Recursal, 01-07-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ... -
Acórdão Nº 0000558-75.2017.8.24.0084 do Terceira Turma Recursal, 24-06-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ... -
Acórdão Nº 0900064-68.2018.8.24.0047 do Terceira Turma Recursal, 29-07-2020
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ...
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Acórdão Nº 0301000-57.2016.8.24.0001 do Terceira Turma Recursal, 01-07-2020
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ...
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Acórdão Nº 0900080-29.2019.8.24.0001 do Terceira Turma Recursal, 29-07-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ... -
Acórdão Nº 0900044-71.2019.8.24.0070 do Terceira Turma Recursal, 29-07-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ... -
Acórdão Nº 0900052-48.2019.8.24.0070 do Terceira Turma Recursal, 29-07-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE ... -
Acórdão Nº 0300839-28.2018.8.24.0017 do Terceira Turma Recursal, 01-07-2020
... TÍTULO ... JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA ... DO EXECUTADO QUE DEVE ...