custas processuais reconvenção
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Acórdãos nº 2097741-45.2019.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... Prorrogação de pagamento das custas processuais para o final do processo em caso de derrota. Reconvenção. Obrigatoriedade legal de sua ...
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Acórdãos nº 0135306-25.2006.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2014
... infringentes - Partilha das custas processuais respondendo cada parte pelas ... às demandas ajuizadas e à reconvenção ofertada - Recurso parcialmente ...
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Acórdãos nº 1075317-22.2016.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... ” e DE EXTINÇÃO DA RECONVENÇÃO , condenando o Autor-Reconvindo ao pagamento das custas e despesas processuais e dos ...
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Acórdão Nº 0002079-73.2022.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 02-05-2023
... reconvenção, que a Instituição Financeira fosse condenada ... ção do Reconvinte ao pagamento das custas processuais e dos ... honorários advocatícios, ...
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Acórdãos nº 0010865-36.2009.8.26.0077 de 24ª Câmara de Direito Privado, 25 de Agosto de 2016
... arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários ... da condenação imposta na reconvenção e em R$ 2.000,00 em virtude do ...
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Acórdãos nº 0001924-14.2015.8.26.0457 de 3ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... ação e improcedência da reconvenção, com fixação da indenização em R$ ... da ré-reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ...
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Relatório e Voto com número 5035046-87.2017.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 03-02-2023
... de Humberto Theodoro Júnior “Da reconvenção resulta um ... cúmulo de lides, representado ... ção de ambas as partes ao pagamento das custas e ... dos honorários de sucumbência, suspensa a ... pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-2/2003.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Noviembre de 2004
... RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. RECONVENÇÃO. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CENTRAIS DE ... DESERÇÃO. Recolhimento das custas" processuais fora do prazo recursal. Recurso ordin\xC3" ...
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Acórdãos nº 2080895-21.2017.8.26.0000 de 15º Grupo de Câmaras de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... desacolhimento ademais da reconvenção em tal âmbito apresentada. Gratuidade ... razão, de recolhimento das custas processuais e de realização do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação e o Funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
... Art. 13 - Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se em ... Art. 32 - Não se admitirá a reconvenção. É lícito ao réu, na contestação, formular ... custas ... Art. 51 - O acesso ao Juizado de Pequenas ...
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Acórdãos nº 9049006-08.2009.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2015
... RECONVENÇÃO. REJEIÇÃO LIMINAR. ANULAÇÃO DA ... da falta de recolhimento das custas processuais pertinentes, o pedido ...
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Acórdãos nº 1128927-36.2015.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2018
... E DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO , para condenar à obrigação de ... , arcando cada parte com 50% das custas e despesas processuais, e pagando os ...
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Acórdão Nº 0000640-15.2011.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-10-2015
... SANTOS: PEDIDO DE PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO". ALEGAÇÃO DE DANOS ... MORAIS. NÃO ACOLHIDA. N\xC3" ... PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS ... RELATIVAS AOS RESPECTIVOS ...
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Decisão Monocrática Nº 0309593-47.2018.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-07-2020
... extinto o feito principal a e reconvenção, sem resolução de mérito, além disso condenou a parte autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários ...
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Decisão Monocrática N° 07187881120218070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Trata-se de apelação interposta pela ré GLAZYANE SOUTO DE OLIVEIRA contra a sentença prolatada pelo juízo da 3ª Vara Cível de Ceilândia nos autos (n. 00718788-11.2021.8.07.0003) da ação de conhecimento ajuizada pelo autor GUSTAVO PEREIRA CHAVES, a qual julgou improcedentes os pedidos reconvencionais e procedente o pedido autoral, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para confirmar a decisão que...
... Tambm condenou a r ao pagamento das custas processuais e honorrios, fixados estes em 10% do ... -
Acordao N° 1703555 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Civil. Família. Apelação. Ação de divórcio litigoso e partilha de bens. Preliminar de não conhecimento parcial do recurso. Rejeição. Mobília doméstica. Exclusão. Prévia partilha extrajudicial. Investimentos e veículos. Meação observada. Adiantamento de herança. Exclusão. Alegação de sub-rogação do valor doado pelo último imóvel do ex-casal. Ausência de comprovação. Ônus sucumbenciais. Ação...
... RECONVENÇÃO ... HONORÁRIOS FIXADOS CONFORME ART. 85, §2 ... requerente foi condenado ao pagamento das custas e despesas ... processuais, bem como honorários ... -
Acordão nº (RO)0065400-37.2008.5.06.0341 (00654.2008.341.06.00.6) de 1º Turma, 12 de Enero de 2010
Ao alegar que o autor se enquadrava na exceção do artigo 62, I , da CLT, a reclamada atraiu para si o ônus da prova quanto à inexistência de controle da jornada do empregado, e desse encargo não se desvencilhou a contento. Recurso improvido, no particular Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento...
... todos os pedidos formulados na reconvenção, invertendo o ônus das custas processuais, mas ... -
Acordao N° 1408619 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Agravo interno no agravo de instrumento. Processual civil. Rejeição de impugnação à gratuidade de justiça concedida aos réus/reconvintes. Decisão parcial de mérito. Admissibilidade. Art. 356, § 5º, do cpc. Agravo interno conhecido e provido. Agravo de instrumento. Impugnação à gratuidade de justiça. Pessoa natural e espólio. Capacidade econômico-financeira não demonstrada. Recurso conhecido e...
... parcial de mérito que extinguiu a reconvenção e ... condenou os réus/reconvintes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ... -
Acordão nº (RO)0170300-03.2008.5.06.0008 (01703.2008.008.06.00.9) de 2º Turma, 5 de Mayo de 2010
Embora inexista prova de dolo, restou demonstrada a quebra de fidúcia por parte do obreiro, que forneceu sua senha, pessoal e intransferível, a terceiro, causando prejuízo financeiro à empresa, pelo uso indevido da mesma. O mau procedimento importou em quebra da fidúcia, indispensável para a continuidade da relação de emprego, mormente quando se trata de cargo de confiança. Caracterizada, pois, a
... e, parcialmente procedente a reconvenção ajuizada por EMANUEL QUEIROGA PONCE DE LEON ... ção e inverter o ônus do pagamento das custas processuais, isentando, no entanto, o obreiro, ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... TÍTULO ÚNICO Das Normas ... extinto por ausência de recolhimento das custas, inexistindo conflito a ser dirimido em relação ... Curador especial e reconvenção ... ü AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL ...
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Acórdão Nº 0016040-38.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-02-2024
... APRESENTAÇÃO DE RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA DOS ... integral dos reconvintes ao pagamento das custas e despesas ... processuais, bem como da verba ...
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Acórdãos nº 0006567-81.2014.8.26.0220 de 27ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... , e de improcedência da Reconvenção, arcando o requerido com o pagamento das custas e despesas processuais além dos ...
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Relatório e Voto com número 0378677-30.2016.8.09.0148 da 2ª Câmara Cível, 22-09-2022
... ção de Posse e Indenização e Reconvenção de Indenização por ... Danos Morais e ... requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários ...
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Decisao Nº 8018014-12.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... PROCESSUAL CIVIL. RECONVENÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CUSTAS PROCESSUAIS ...
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Sentença com número 5190411-92.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 12-03-2023
... O autor recolheu as custas processuais ... Em decisão proferida no evento ... Em sua defesa, em sede de reconvenção, ... requereu a revisão de cláusulas do ...