custas processuais reconvenção
-
Acórdãos nº 1001114-38.2016.8.26.0311 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... ção de sentença”, além das custas e despesas processuais (da ação ... RECONVENÇÃO, condenando a Requerida-Reconvinte ao ...
-
Acórdãos nº 1026254-45.2014.8.26.0602 de 35ª Câmara de Direito Privado, 18 de Enero de 2018
... -Reconvindo ao pagamento das custas e despesas processuais (da ação ... ), E DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO, condenando a Requerida-Reconvinte ao ...
-
Acórdão Nº 0007648-10.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 23-07-2023
... DECISÃO QUE DETERMINOU EMENDA À RECONVENÇÃO" PARA ... INDICAR O VALOR DA CAUSA E A COMPLEMENTA\xC3"ÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ... AGRAVANTE QUE IMPUGNOU O VALOR ...
-
Acórdão nº 0323598-38.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 16 de Marzo de 2017
... RECONVENÇÃO. DANOS MORAIS ... A improcedência da ação de ... DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS ... PROCESSUAIS. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE ...
-
Processo nº 0299686-80.2017.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
... a ré ao pagame nto das custas processuais e taxa judiciária tanto ... principal quanto da reconvenção e, ainda, em honorários advocatícios ...
-
Acordao N° 1420802 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Gratuidade de justiça. Indeferimento. Recolhimento do valor alusivo às custas processuais e ao preparo. Preclusão. Ação de cobrança. Negócio jurídico verbal. Inadimplemento. Devolução dos valores transferidos. Dúvida em relação ao montante efetivamente reembolsado. Ônus da prova. Quantum debeatur que deve ser apurado na fase de liquidação de sentença....
... RECOLHIMENTO DO VALOR ALUSIVO ÀS CUSTAS PROCESSUAIS ... E AO PREPARO. PRECLUSÃO. AÇÃO ... reconvenção e do valor relativo ao preparo da presente ... -
Acórdãos nº 1028321-69.2015.8.26.0562 de 35ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... Julgaram extinta (de ofício) a reconvenção, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do ... -Reconvinte ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários ...
-
Decisão Monocrática Nº 0308517-84.2017.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-01-2020
... procedentes os pleitos deduzidos na reconvenção para condenar a autora/reconvinda ao pagamento de ... autora/reconvinda, ainda, ao pagamento das custas processuais da ação e da reconvenção, além ...
-
Decisão Monocrática Nº 0303056-64.2018.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-12-2019
... e improcedentes os deduzidos em reconvenção", nos seguintes termos (pp. 126/133) ... \xC2" ... custas, despesas processuais e honorários ...
-
Acórdão Nº 0000268-12.2021.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 04-08-2022
... IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS ... CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS NÃO COMPROVADA. O REVISIONAL VEICULADA EM ... RECONVENÇÃO AFASTADA PELO JUÍZO A QUO. JUROS ...
-
Acórdãos nº 2188402-41.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Enero de 2018
... , suficientes para arcar com as custas e despesas processuais. Valor atribuído à reconvenção (R$ 1.000.000,00), ademais, que ...
-
Acordao N° 1393617 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2021
Apelação cível. Ação de dissolução de sociedade empresária. Extinção sem mérito. Honorários advocatícios. Princípio da causalidade. Reconvenção. Procedência. Ônus sucumbenciais. Princípio da sucumbência. I - consoante o princípio da causalidade, aquele que deu causa ao ajuizamento da ação deve arcar com os ônus da sucumbência. Extinta a ação sem resolução do mérito, são devidos honorários...
... PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE ... RECONVENÇÃO. PROCEDÊNCIA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA ... autor-reconvindo o ônus de arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios ... -
Acórdão Nº 0022320-25.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 16-12-2022
... RECONVENÇÃO COM COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS ... NO CONTRATO ... AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS ... CUSTAS DE DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS ...
-
Acórdão nº 50040142420178210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BENS MÓVEIS. COMODATO. NÃO HÁ FALAR NO RECEBIMENTO DA RECONVENÇÃO, POIS APÓS A INTIMAÇÃO, CABIA À PARTE EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO LEGAL OU COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO, TODAVIA, NADA FEZ, DEIXANDO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA PRATICAR O ATO. NOS TERMOS DOS...
... de Serviços Judiciais e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do ... , pretende o recebimento da reconvenção. No mérito, alega que não houve esbulho, uma ... , cabia à parte efetuar o recolhimento das custas processuais no prazo legal ou comprovar a ... -
Acórdãos nº 2124318-60.2019.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... a regularização da reconvenção, com o recolhimento das custas ... , o recolhimento das custas processuais relativas à reconvenção, no mesmo ...
-
Acordao Nº 167675 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-08-2023
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE IMÓVEL E AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. EXTINÇÃO DA AÇÃO PRINCIPAL POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR E NÃO CONHECIMENTO DA RECONVENÇÃO POR AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. FALTA DE INTIMAÇÃO DA PARTE PARA REGULARIZAÇÃO. RECONVENÇÃO. PROSSEGUIMENTO. POSSIBILIDADE. APELO...
-
Acórdãos nº 2165370-41.2016.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... diferimento do recolhimento das custas processuais, bem como indeferiu o ... pena de extinção da reconvenção sem resolução do mérito - Hipótese ...
- Acórdão Nº 0300829-80.2015.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
- Acórdão Nº 0300336-06.2015.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
-
Acordao N° 1281182 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2020
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer combinada com cobrança de taxas condominiais. Tema 882. Distinção. Deliberações tomadas em assembleia. Lote dentro dos limites do condomínio. Taxas condominiais devidas. Reconvenção. Indeferimento da petição inicial. Honorários advocatícios descabidos. Sentença reformada. 1. Tendo o autor demonstrado que o imóvel...
... TAXAS CONDOMINIAIS DEVIDAS. RECONVENÇÃO ... INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ... custas ... processuais, não são devidos honorários ... -
Acórdão Nº 0027363-40.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 03-10-2022
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS PELO JUÍZO ... SINGULAR. NECESSIDADE ... SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM SEDE DE RECONVENÇÃO ... MANTIDOS. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE REFORMA DA ...
-
Acórdãos nº 0004227-52.2013.8.26.0495 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... REINTEGRAÇÃO NA POSSE. RECONVENÇÃO" OBJETIVANDO O RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇ\xC3" ... , que deverá arcar com as custas, despesas processuais e honorários ...
-
Acórdãos nº 2066439-95.2019.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... -Voto nº 11 parcelamento das custas sequer chegou a ser apreciado ...
- Processo nº 0010285-57.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
-
Processo nº 0011027-71.2012.8.19.0028 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 3 de Noviembre de 2016
... das custas ... condenação. Reconvenção procedente, para ... o pagamento das despesas processuais e dos honorários ...