custas processuais reconvenção
- Acórdão Nº 0320717-07.2017.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
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Decisão Monocrática N° 07089433520208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2023
1. Apelação cível interposta por G44 Brasil S.A e Outros contra a sentença da 15ª Vara Cível de Brasília, que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para declarar a nulidade do contrato e condenar as rés a devolverem os valores pagos pelos autores, bem como restituir eventual saldo existente na conta na data do distrato, tudo com correção monetária e juros de mora. A reconvenção foi...
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Decisão Monocrática N° 07187881120218070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Trata-se de apelação interposta pela ré GLAZYANE SOUTO DE OLIVEIRA contra a sentença prolatada pelo juízo da 3ª Vara Cível de Ceilândia nos autos (n. 00718788-11.2021.8.07.0003) da ação de conhecimento ajuizada pelo autor GUSTAVO PEREIRA CHAVES, a qual julgou improcedentes os pedidos reconvencionais e procedente o pedido autoral, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para confirmar a decisão que...
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Decisão Monocrática N° 07089433520208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
1. Apelação cível interposta por G44 Brasil S.A. e Outros contra a sentença da 15ª Vara Cível de Brasília, que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para declarar a nulidade do contrato e condenar as rés a devolverem os valores pagos pelos autores, bem como restituir eventual saldo existente na conta na data do distrato, tudo com correção monetária e juros de mora. A reconvenção foi
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Relatório e Voto com número 5150137-30.2021.8.09.0006 da 2ª Câmara Cível, 27-03-2023
... custas remanescentes estão dispensadas, nos termos do ... reconvenção, sem oportunizar o contraditório e a ampla ...
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Acórdãos nº 1000444-47.2016.8.26.0263 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... DE PAGAMENTO COBRANÇA RECONVENÇÃO Prejudicado o pedido de despejo ... -Reconvinda ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários ...
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Decisão Monocrática N° 07336413420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2022
Cuida-se de ação rescisória, com pedido liminar, proposta por CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA e JOSÉ AFRÂNIO CABRAL RIOS em face da ADVOCACIA MALATESTA DOS SANTOS e CLÁUDIA MARCIA MEIRELLES DA SILVA VAZ, buscando a parte autora a rescisão da sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível de Brasília que, nos autos do processo nº 0722568-96.2020.8.07.0001, julgou improcedente a sua pretensão...
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Acordao N° 1322608 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Agravo de instrumento. Preliminar de preclusão suscitada em contrarrazões. Não ocorrência. Recurso conhecido. Protocolo do recurso no juízo a quo. Possibilidade de interposição apenas para processos físicos. Erro grosseiro. Ausência de recolhimento de custas da reconvenção. Vício sanado. Decisão mantida. 1. Não se configura a preclusão quando a...
... GROSSEIRO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS DA RECONVENÇÃO. VÍCIO ... SANADO. DECISÃO ... processuais respectivas seja objeto de decisão anterior ... -
Acórdão Nº 0012356-49.2019.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 29-08-2022
... RECONVENÇÃO VISANDO A RESTITUIÇÃO DE VALOR ... COBRADO A ... CUSTAS PROCESSUAIS E ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ...
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Acórdãos nº 4002577-69.2013.8.26.0019 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... os fatos alegados na reconvenção - Autora-Reconvinda que “se sujeitou ... -Reconvinda ao pagamento das custas e despesas processuais (da ação e da ...
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Acórdãos nº 1018491-78.2013.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... sucumbência relativas à reconvenção (apresentada apenas pelo Requerido- ... DE R$ 1.000,00, ALÉM DAS CUSTAS" E DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONOR\xC3" ...
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Acórdãos nº 1099386-89.2014.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... , arcará a contratada, cuja reconvenção tem o decreto de improcedência o, com a íntegra das custas, das despesas processuais e com ...
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Acórdãos nº 2185519-92.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... Reconvenção. Rejeição. Ausência de recolhimento de custas e despesas processuais. Impossibilidade ...
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Acórdão Nº 0004197-43.2001.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 14-09-2022
... INSURGÊNCIA ... QUANTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ... AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL ... JULGOU RECONVENÇÃO. DEMANDA AUTÔNOMA À AÇÃO ... PRINCIPAL, CUJOS ...
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Acórdãos nº 2222976-90.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... ão e de ausência de reconvenção. Admissibilidade do recurso. Rol ... ência de condições de arcar com as custas processuais. Presunção relativa de ...
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Decisão Monocrática Nº 0313932-89.2017.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2019
... pedidos formulados na inicial e na reconvenção, condenando os respectivos sucumbentes ao to das custas processuais e dos honorários advocatícios de ...
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Acórdãos nº 0000950-85.2014.8.26.0012 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... Reconvenção parcialmente procedente, implicando na repartição de Custas e despesas processuais. Honorários ...
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Acórdão Nº 0622771-56.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 17-02-2016
... INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS DA AÇÃO DE ... RECONVENÇÃO – AUSÊNCIA DE ... ausência do pagamento das custas processuais, prejudica o exame ... do recurso de agravo ...
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Acórdãos nº 2097741-45.2019.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... Prorrogação de pagamento das custas processuais para o final do processo em caso de derrota. Reconvenção. Obrigatoriedade legal de sua ...
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Acórdãos nº 0135306-25.2006.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2014
... infringentes - Partilha das custas processuais respondendo cada parte pelas ... às demandas ajuizadas e à reconvenção ofertada - Recurso parcialmente ...
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Acórdãos nº 1075317-22.2016.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... ” e DE EXTINÇÃO DA RECONVENÇÃO , condenando o Autor-Reconvindo ao pagamento das custas e despesas processuais e dos ...
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Acórdão Nº 0002079-73.2022.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 02-05-2023
... reconvenção, que a Instituição Financeira fosse condenada ... ção do Reconvinte ao pagamento das custas processuais e dos ... honorários advocatícios, ...
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Acórdãos nº 0010865-36.2009.8.26.0077 de 24ª Câmara de Direito Privado, 25 de Agosto de 2016
... arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários ... da condenação imposta na reconvenção e em R$ 2.000,00 em virtude do ...
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Acórdãos nº 0001924-14.2015.8.26.0457 de 3ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... ação e improcedência da reconvenção, com fixação da indenização em R$ ... da ré-reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ...
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Relatório e Voto com número 5035046-87.2017.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 03-02-2023
... de Humberto Theodoro Júnior “Da reconvenção resulta um ... cúmulo de lides, representado ... ção de ambas as partes ao pagamento das custas e ... dos honorários de sucumbência, suspensa a ... pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10 ...