custo de capital é
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A avaliação imobiliária
... , muito empregado no mundo da avaliação que deve ser descrito: o custo ... A Academia Real Espanhola define custo como sendo: “ o conjunto de ... HISTÓRICO : Custo onde não são incluídas a remuneração do capital e a inflação do período compreendido entre as datas dos gastos e a data ...
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Acórdão Nº 2202-010.323 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2023
... O a sua apreciação, por preclusão processual ... AGANHO DE CAPITAL. BASE DE CÁLCULO ... GE Considera-se ganho de capital a diferença iva entre o valor de alienação do ... imóvel e o respectivo custo de aquisição, observada a sistemática de cálculo da ... legislação ...
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Acordao N° 1303722 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Direito administrativo. Apelação cível. Demanda civil pública. Contrato administrativo de prestação de serviços de limpeza urbana. Repactuação. Veículos e equipamentos. Reajuste do preço de aquisição. Alteração da base de cálculo. Impossibilidade. Contrariedade à realidade fática. Ausência de previsão contratual e supedâneo legal. Sentença mantida. 1. Padece de ilicitude o aditivo ao contrato...
... incrementar tal base de custo ao longo da contratação e, consequentemente, onerar as rubricas ... dentes sobre esse valor (depreciação, remuneração de capital, taxas Detran/seguro ... obrigatório/IPVA, seguro do casco e reserva ... -
Acordao N° 1347305 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Renegociação de financiamento de veículo automotor. Seguro prestamista. Incapacidade física temporária por acidente. Vinculação à oferta. Prejuízos materiais. Ausência de impugnação específica (art. 341 do cpc). Dano material comprovado. Dano moral não configurado. Recurso do autor conhecido e parcialmente provido. 1. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/
... contratada: incapacidade física temporária por acidente, capital segurado: R$229.434,00 , custo por ... cobertura: 537,68 - Aceite digital ... -
Acórdão Nº 0801925-98.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 25-05-2022
... DE O APENADO COMPARECER MENSALMENTE À CAPITAL ... PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. EXCESSO DE PRAZO ... PARA ... II - No caso em tela, o paciente alega que não pode arcar como custo ... do deslocamento mensal até a capital e pleiteia autorização para ...
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Acórdão Nº 0800112-75.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-04-2018
... Impetrado : Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital - Execuções Penais ... HABEAS CORPUS. PLEITO DE CUMPRIMENTO DE PENA EM ... como custo do deslocamento mensal até a capital e pleiteia ... autorização para ...
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Acórdão Nº 0805230-66.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-07-2018
... IMPOSSIBILIDADE ... FINANCEIRA ... COMPARECER ... MENSALMENTE À CAPITAL PARA JUSTIFICAR SUAS ... ATIVIDADES. EXCESSO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO ... arcar como custo do deslocamento mensal até a capital e pleiteia ... autorização para ...
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Acordao N° 1706676 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Civil e processual civil. Ação revisional de contrato bancário. Pedido de gratuidade de justiça. Pessoa jurídica. Hipossuficiência econômica comprovada. Benefício deferido. Art. 370 do cpc. Juízo destinatário da prova. Art. 355. Julgamento antecipado da lide. Possibilidade quando não houver necessidade de produção de provas. Contrato de financiamento vinculado a capital de giro. Juros...
... CONTRATO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A CAPITAL DE GIRO. JUROS ... EXORBITANTES. NÃO CONFIGURAÇÃO. TAXA PREVISTA NO TRATO E ... INFORMAÇÃO DO CUSTO EFETIVO TOTAL. VALIDADE DA AVENÇA ... COMISSÃOFLAT. LEGALIDADE ... -
Acórdãos nº 4000786-43.2013.8.26.0576 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
... do bem - Os imóveis constituem ativos de elevado custo, que exigem a inversão de expressivo capital, e se ...
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Acórdão nº 102-47025 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Agosto de 2005
EmentaGANHO DE CAPITAL - ATUALIZACAO DO CUSTO DE AQUISICAO - Em se tratando de atualizao de custo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11943, DE 28 DE MAIO DE 2009. Autoriza a União a Participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Eletrica - Fgee; Altera o Paragrafo 4 do Artigo 1 da Lei 11.805, de 6 de Novembro de 2008; Dispõe Sobre a Utilização do Excesso de Arrecadação e do Superavit Financeiro das Fontes de Recursos Existentes No Tesouro Nacional; Altera o Artigo 1 da Lei 1 da Lei 10.841, de 18 de Fevereiro de 2004, as Leis 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, 10.848, de 15 de Março de 2004, 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 10.847, de 15 de Março de 2004, e 10.438, de 26 de Abril de 2002; e Autoriza a União a Repassar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes Recursos Captados Junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - Bird.
... IV - os dividendos e remuneração de capital das ações de que trata o § 3o do art. 1o desta Lei; ... V - o ... Ao Tesouro Nacional será assegurada remuneração compatível com o custo de captação da República, interno ou externo em reais, a critério do ...
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Suporte financeiro do setor público
... , visando à cobertura de parte da dívida ou dos custos do capital, bem como à garantia de faturamento ... Pode-se prestar esse suporte ... E ... R. YESCOMBE ... • Por razões de custo: Em outras palavras, visa-se a uma redução dos custos do financiamento ...
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Acórdão Nº 9202-010.047 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/10/2021
... INCORPORAÇÃO DE AÇÕES. ALIENAÇÃO. GANHO DE CAPITAL ... D FATO GERADOR. MOMENTO ... INCIDÊNCIA ... Na operação ... de ... operação e o respectivo custo de aquisição das ações constitui ganho de capital ... passível de ...
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Acórdão Nº 0801198-65.2020.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... opo oferecida ao correntista em aderir ou no ao contrato, trazendo o custo total do seguro, capital segurado e vigncia do seguro.VI. discordando dos ...
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Acórdão Nº 0800939-69.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... opo oferecida ao correntista em aderir ou no ao contrato, trazendo o custo total do seguro, capital segurado e vigncia do seguro.VI. discordando dos ...
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Acórdão Nº 0815004-36.2021.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... opo oferecida ao correntista em aderir ou no ao contrato, trazendo o custo total do seguro, capital segurado e vigncia do seguro.VI. discordando dos ...
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Acórdão nº 102-47466 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Marzo de 2006
... GANHO DE CAPITAL - Integram o custo de aquisio do imvel alienado o custo de benfeitorias ...
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Débito de prejuízo a conta de sócio
... débito à conta de lucros acumulados, de reservas de lucros ou capital, ao capital social, ou à conta de sócios, matriz ou titular de empresa ... sócio, que favoreça a companhia, gerando para ela ingresso - sem custo - cujo montante possa absorver o prejuízo, como a liberação da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-9099300-54.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... ção das segunda e terceira reclamadas, não houve redução do capital social da CEEE, inexistindo a pretendida sucessão de empregadores, não ... Recurso de revista não conhecido ... DIÁRIAS DE VIAGEM. AJUDA DE CUSTO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. 1. "Integram o salário, pelo seu valor total e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-9099300-54.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... ção das segunda e terceira reclamadas, não houve redução do capital social da CEEE, inexistindo a pretendida sucessão de empregadores, não ... Recurso de revista não conhecido ... DIÁRIAS DE VIAGEM. AJUDA DE CUSTO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. 1. "Integram o salário, pelo seu valor total e ...
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Acórdão Nº 9101-005.990 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/02/2022
... 10 de fevereiro de 2022 ... Recorrente ... GENERAL ELECTRIC CAPITAL DO BRASIL LTDA ... Interessado ... FAZENDA NACIONAL ... ASSUNTO: ... SOCIETÁRIAS ... CUSTO. INVESTIDA COM PATRIMÔNIO LÍQUIDO ... NEGATIVO. AUSÊNCIA DE ...
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Versão original
Lei nº 13.999 de 18/05/2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis n°s 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999.
... empréstimo corresponderá a até 50% (cinquenta por cento) do seu capital social ou a até 30% (trinta por cento) da média de seu faturamento ... deste artigo, o Conselho Monetário Nacional poderá estabelecer custo financeiro às instituições referidas no art. 1º desta Lei que ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... Esta contribuição estará relacionada a conceitos como custo de capital e a estrutura ótima de financiamento da empresa, exercendo o capital social um papel figurativo nesse aspecto ... 1.3.2. A função de ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... um risco grande demais, evidentemente vão esperar um retorno de capital condizente com o alto risco, com consequências óbvias para os ... • O custo do produto ou serviço vendido sob um Contrato Principal do Projeto não ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... caso de descoberta comercial, adquire o direito à apropriação do custo em óleo, do volume da produção correspondente aos royalties devidos, ... 47 deverão ser os resultantes do retorno sobre o capital ... Parágrafo único. Constituído o FS e garantida a sua ...