custo de capital é
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Acórdãos nº 0000342-43.2012.8.26.0114 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2016
... Possibilidade. Mera recomposição do capital envolvido na negociação, sem representar acréscimo no o de custo" do imóvel. Ausente pedido na inicial de substituição do \xC3" ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... f) todos os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de direção, ... 81; ... b) a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, nos termos da Lei nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... , relativas à investigação denominada "operação pecado capital", que envolveu ações praticadas durante a gestão do incriminado ... , que frequentemente apresentava defeitos diversos e exigia alto custo na sua recuperação, como afirmado no interrogatório judicial pelo ... -
Acórdãos nº 1005115-34.2017.8.26.0084 de 31ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... , a arrendadora tem o direito à restituição do capital investido na aquisição do bem pretendido por aquela, somado ao ... aquisição do bem pretendido por aquela, somado ao custo de captação e dos lucros inerentes à qualquer atividade ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... Na cédula A serão classificados os rendimentos do capital aplicado em títulos nominativos de dívidas públicas federais, estaduais ... ões, gratificações, diárias, cotas-partes de multas, ajudas de custo, representações e quaisquer outros proventos ou vantagens pagos, sob ...
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O modelo financeiro
... • A parcela dessas despesas correspondente ao índice de custo do emprego no país dos fornecedores ou dos prestadores de serviços do ... Capital de giro inicial. O montante necessário para a operação da iniciativa ...
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Acórdãos nº 1015626-48.2014.8.26.0003 de 38ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... e periódicas, compostas de parte de juros e parte de capital Previsão, ademais de índice anual a título de Custo ...
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Acórdão Nº 2202-009.538 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/12/2022
... Ano-calendário: 2007 ... GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES ... D CUSTO DE AQUISIÇÃO ...
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Acórdãos nº 0077874-93.2012.8.26.0114 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... Possibilidade. Mera recomposição do capital envolvido na negociação, sem representar acréscimo no o de custo do imóvel. Ausente pedido na inicial de substituição do ...
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Acórdão Nº 9202-010.183 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/11/2021
... não se aplica no caso de apuração do custo de aquisição, para o cálculo do ... ganho de capital de não residente, ...
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Acórdãos nº 0001186-81.2012.8.26.0602 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... a arrendadora tem o direito à restituição do capital investido na aquisição do bem pretendido por aquela, somado ao custo de captação e dos lucros inerentes à qualquer ...
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Revisão Tarifária Periódica - sua Introdução no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Papel do Direito em sua Construção pelo Regulador
... que substituiu a anterior, a do serviço pelo custo ... Por se tratar de alteração desta magnitude (ou seja, de uma ... de certos custos – em especial, aqueles de operação e de capital, qualiϐicados como “gerenciáveis”, em outros termos, sob relativo ...
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Acórdão Nº 2402-010.780 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/09/2022
... crédito tributário lançado ... GANHO DE CAPITAL. COMPRA E VENDA DE PARTICIPAÇÕES ... SOCIETÁRIAS. PASSIVO DO OBJETO ... GANHO DE CAPITAL. CUSTO DE AQUISIÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO ... É ônus do contribuinte a ...
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Acórdão Nº 2401-009.696 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/08/2021
... Processo nº 10437.722006/2017-11 ... GANHO DE CAPITAL". LUCROS INEXISTENTES. MAJORAÇÃO DO ... CUSTO DE AQUISIÇÃO DE PARTICIPA\xC3" ...
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Acórdãos nº 1002166-26.2016.8.26.0002 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... À EXECUÇÃO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO CAPITAL DE GIRO ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA TAXA DE JUROS ... ão de outros encargos financeiros na composição do custo efetivo total. Excesso não verificado - Recurso desprovido, ...
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Lei nº 14.533 de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
... de TICs acessíveis e inclusivas, com soluções de baixo custo; ... II – promoção de parcerias entre o Brasil e centros ... I – viabilização do desempenho digital de conectividade, capital humano, uso de serviços de internet, integração de tecnologia digital, ...
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Acórdão Nº 2402-011.061 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/02/2023
... GANHO ... D IMPOSTO DEVIDO. APURAÇÃO E RECOLHIMENTO ... DE CAPITAL ... ADQUIRENTE ... OBRIGATORIEDADE ... A apuração ... e recolhimento ... GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA ... CUSTO DE AQUISIÇÃO. COMPROVAÇÃO ... Nos termos da legislação de regência ...
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Qual a influência da gestão familiar no custo de financiamento da dívida? Análise em companhias com estrutura de propriedade familiar
O estudo verificou a influência da gestão familiar no custo de financiamento da dívida de companhias com estrutura de propriedade familiar. Realizou-se pesquisa descritiva, quantitativa e documental, com consulta aos Formulários de Referência, banco de dados Economática e site da B3, utilizando-se de dados de 2012 a 2016. As companhias foram classificadas como familiares quando o último acionista
... 1 Introdução ... As empresas financiam seus ativos por meio de uma combinação entre capital próprio e capital de terceiros, sendo que este mix é denominado de estrutura de capital. De modo geral, os capitais próprios são os recursos ... -
Reorganization Requests in Brazil: An explanation with Economic Variables/Pedidos de Recuperacao Judicial no Brasil: Uma Explicacao com Variaveis Economicas.
... relacao positiva entre a taxa de juros Selic e a taxa de juros de capital de giro com o numero de pedidos de recuperacao judicial. O mesmo resultado ... ), Hotchkiss (1995), White (1996) e Gilson (1997) encontram elevado custo de financial distress para empresas americanas, contudo, os pesquisadores ...
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Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... ção aos novos investimentos como também ao Submódulo ͳʹǤ͵ Ȃ Custo" de Capital da GeraçãoǤ ... Nesse novo regime de cotasǡ a garantia ϐ\xC3" ...
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Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... a remuneração do prestador ou garantir um serviço ao menor custo possível ao usuário? Esta questão se coloca porque a atividade de ... Isto porque, caso haja capital estatal abundante e de baixo custo, tem-se um aumento da atratividade do ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... I - Aos bens de capital destinados à implantação, ampliação e reaparelhamento de ... #Vide Lei nº 12.767, de 2012 ... I - Preço não superior ao custo de importação em cruzeiros do similar estrangeiro, calculado com base no ...
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Acórdãos nº 2140876-15.2016.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... Prova pericial designada na Comarca da Capital, dificultando o acesso da parte, que reside no interior do ... Se inviável tal medida, o custo do deslocamento do autor até a cidade de São Paulo ficará a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12794, DE 02 DE ABRIL DE 2013. Altera a Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, Quanto a Contribuição Previdenciaria de Empresas Dos Setores Industriais e de Serviços; Permite Depreciação de Bens de Capital para Apuração do Imposto de Renda; Institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Industria de Fertilizantes; Altera a Lei 12.598, de 22 de Março de 2012, Quanto a Abrangencia do Regime Especial Tributario para a Industria de Defesa; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Na Comercialização da Laranja; Reduz o Imposto de Renda Devido Pelo Prestador Autonomo de Transporte de Carga; Altera as Leis 12.715, de 17 de Setembro de 2012, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 10.925, de 23 de Julho de 2004, e 9.718, de 27 de Novembro de 1998; e da Outras Providencias.
... custo de aquisição do bem ... § 4° A partir do período de apuração em que for atingido o limite de que trata o § 3°, o valor da depreciação, ...
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O uso do artigo 19 da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural
... Como é de conhecimento e já exposto em outro texto desta mesma coluna[1], o ganho de capital consiste na diferença positiva entre o custo de aquisição de um imóvel e o valor de alienação, de tal sorte que, por força da autorização constitucional para se tributar a renda ...