custo de capital é
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Acórdão Nº 9101-006.077 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/04/2022
... Ano-calendário:-C ... DE CAPITAL. GLOSA DE CUSTOS. ALIENAÇÃO DE ... INVESTIMENTO ... AVALIADO PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ... INSUFICIÊNCIA ... ACUSATÓRIA ... Para que o custo de investimento avaliado pelo valor patrimônio líquido seja ... glosado ...
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Acordao N° 1736399 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Instituições bancárias. Aplicabilidade do cdc. Juros remuneratórios. Custo efetivo total. Distinção. Tarifa de registro de contrato. Legalidade. Seguro prestamista. Venda casada. Não constatada. Recurso conhecido e não provido. 1. Incide o código de defesa do consumidor (cdc) a todos os serviços e produtos oferecidos no mercado de consumo pelos bancos (art. 2
... APLICABILIDADE DO CDC. JUROS REMUNERATÓRIOS. CUSTO EFETIVO TOTAL ... DISTINÇÃO. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO ... Enquanto aqueles ... correspondem à remuneração do capital emprestado pela instituição financeira, este consiste na soma ... dos ... -
Acórdão Nº 0023319-12.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 27-03-2023
... MODALIDADE DE JUROS ... QUE SE DESTINA A REMUNERAÇÃO DO CAPITAL EM PERÍODO ... SUPERIOR A TRINTA DIAS ENTRE A CONTRATAÇÃO E O ... MENTO DA PRIMEIRA PARCELA. CUSTO EFETIVO TOTAL ... AMPLAMENTE DEMONSTRADO NO CONTRATO. SUCUMBÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0031483-63.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 27-03-2023
... MODALIDADE DE JUROS ... QUE SE DESTINA A REMUNERAÇÃO DO CAPITAL EM PERÍODO ... SUPERIOR A TRINTA DIAS ENTRE A CONTRATAÇÃO E O ... MENTO DA PRIMEIRA PARCELA. CUSTO EFETIVO TOTAL ... AMPLAMENTE DEMONSTRADO NO CONTRATO. SUCUMBÊNCIA ...
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Acórdão nº 106-15896 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2006
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 6ª Câmara Relator: Roberta de Azeredo Ferreira Pagetti Data da Sessão: 18/10/2006 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-15896 Texto da Decisão: Por maioria de...
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Acordao N° 1660721 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Juizado especial de fazenda pública. Recurso inominado. Fascal - fundo de assistência à saúde dos deputados distritais e servidores da câmara legislativa do distrito federal - cldf saúde. Exclusão de dependente de plano de saúde. Pessoa idosa - 87 anos. Recebimento excepcional de verba indenizatória que não descaracteriza a situação de dependência econômica. Permanência cabível. Recurso conhecido
... capital, cidade de notório custo de vida elevadíssimo, não há motivo razoável ... -
Regime não cumulativo
... em que a pessoa jurídica recebe a receita bruta são trocas de capital: ... a) a pessoa jurídica transmite o domínio do bem econômico, que ... no momento da venda porque os estoques são avaliados com base no custo de aquisição ou produção, e não no valor de mercado. Economicamente, ...
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A Jurisprudência do TCU sobre o Setor Elétrico uma Análise da Jurisprudência do Tribunal Sobre as Políticas Públicas Setoriais nos Últimos Cinco Anos (2012-2016)
... de uma tarifa atingiu o seu objetivo adequadamente e com o menor custo para a Administraçãoǡ sem desatrelarǦse da equaçãoǦϐinanceira do ... 3.2.2.3. Cálculo do Custo de Capital Próprio Referencial em Leilão de Transmissão ... A questão ...
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Acórdãos nº 0001484-13.2010.8.26.0095 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 4 de Noviembre de 2013
... operacionais líquidos, do lucro normal, da taxa de custo de capital próprio e da perpetuidade financeira ...
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Acórdão Nº 0007924-92.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 11-11-2023
... custo da captação da moeda entre as instituições financeiras, sendo, o, taxa aplicada para ... remuneração do capital. Dessa forma, correto o entendimento do Tribunal de origem que afastou a ...
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DECRETO LEI Nº 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988. Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação e da Outras Providencias.
... a) capital social, em montante mínimo fixado no ato da aprovação do projeto, ... ção do lucro tributável a empresa não poderá computar, como custo ou encargo, a depreciação de bens adquiridos no mercado externo ... § ...
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Lei nº 4.137 de 10/09/1962. REGULA A REPRESSÃO AO ABUSO AO PODER ECONOMICO.
... ção de serviços, ficará, aquela obrigada à comprovação do custo de sua produção, se houver indícios veementes de que impõe preços ... a) a declaração precisa e detalhada do seu objeto; ... b) o capital de cada sócio e a forma de sua realização; ... c) o nome por extenso e ...
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Aspecto Tributário
... operacional, como integralização da formação ou do aumento de capital da holding ... (a) Valor de conferência pela pessoa física ... O ... ) para uma holding feita por pessoa física pelo valor contábil ou custo (entenda-se pelo valor constante da sua declaração de bens) não há ...
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Acórdãos nº 1015049-71.2017.8.26.0001 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... Não abusividade. Recomposição do capital envolvido na negociação, que não implica no o do preço de custo do imóvel. Precedentes desta Corte. Valores liberados ...
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Acórdãos nº 0020798-03.2011.8.26.0032 de 14ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2015
... do bem - Os imóveis constituem ativos de elevado custo, que exigem a inversão de expressivo capital, e se ...
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Acórdãos nº 1123072-13.2014.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2015
... bem - Os imóveis constituem ativos de elevado custo, que exigem a inversão de expressivo capital, e se ...
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Acórdãos nº 0140993-07.2011.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2015
... capital que não representa acréscimo no custo do imóvel ou ...
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LEI Nº 14.596, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... de que façam parte preparasse tais demonstrações se o seu capital fosse negociado nos mercados de valores mobiliários de sua jurisdição ... ções comparáveis realizadas entre partes não relacionadas; III - Custo mais Lucro (MCL), que consiste em comparar a margem de lucro bruto obtida ...
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Acórdão Nº 2201-008.874 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/06/2021
... 30/11/2005 ... CA ALIENAÇÃO. IMÓVEL RURAL ... GANHO DE CAPITAL ... A partir do D ... dia 1º de janeiro de 1997, para fins de apuração de ganho de ... capital, considera-se ... custo de aquisição e valor da venda do imóvel rural o ... VTN declarado, ...
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Localizador de especialistas: uma plataforma tecnológica para a identificação e o compartilhamento do conhecimento dos interagentes de uma unidade de informação
Objetivo: Caracteriza-se como um estudo focado no desenvolvimento de um serviço tecnológico para bibliotecas universitárias baseado nos preceitos da biblioteca do futuro. Busca contribuir com o melhor aproveitamento do capital intelectual existente entre os membros da comunidade acadêmica, evitando assim o desperdício do recurso institucional na contratação de especialistas externos e melhorando...
... Busca contribuir com o melhor aproveitamento do capital intelectual existente entre os membros da comunidade acadêmica, evitando ... implementação em bibliotecas universitárias, pois é de baixo custo e rápida execução, extrapolando os serviços tradicionais da biblioteca ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou operação especial, devendo ser estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e do montante de recursos alocados ... § 4º ... em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, ...
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Acórdão Nº 9101-005.436 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/05/2021
... Ano-calendário: C ... LUCRO PRESUMIDO ... GANHO DE CAPITAL. VALOR CONTÁBIL ... DEFINIÇÃO ... de tributação com base no regime ... (se custo de aquisição ou custo de aquisição diminuído da depreciação ... R ...
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Financiamento de startups: aspectos econômicos dos investimentos de alto risco e mecanismos jurídicos de controle
Empresas nascentes inovadoras – conhecidas como startups – operam em situação de incerteza e risco. Este contexto decorre de características recorrentes destas empresas, como o oferecimento de produtos ou serviços inovadores, falta de experiência, pouco tempo de existência, porte, etc. Diante deste cenário, é possível encontrar diversos problemas enfrentados por tais empresas, capazes de afastar...
... outro lado, investidores enxergam alto potencial de retorno para o capital aportado em startups. Como tais problemas são minimizados pelos ... Este atrito, em analogia econômica, pode ser considerado um custo de transação ... Desta forma, em uma organização em que as transações ... -
Acórdãos nº 1000066-42.2016.8.26.0344 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Agosto de 2018
... Possibilidade. Mera recomposição do capital envolvido na negociação, sem representar acréscimo no o de custo do imóvel. Sucumbência recíproca. Adequação. Decaimento ...
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Opening or not capital in Brazil: an practice analysis of perception of financial executives/Abertura ou nao de capital no Brasil: uma analise pratica da percepcao dos executivos financeiros.
... expostos a riscos diferentes, e por isso exigem tambem retornos diferentes, o que leva a empresa a buscar por uma estrutura que minimize esse custo de capital e ao mesmo tempo aumente o valor da empresa ... Segundo a teoria conhecida como Static Trade-off Theory, a empresa buscaria por uma ...