custo de produção do periodo
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 351, DE 22 DE JANEIRO DE 2007. Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi, Reduz para Vinte e Quatro Meses o Prazo Minimo para Utilização Dos Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Decorrentes da Aquisição de Edifica...
... ções e importações realizadas no período de cinco anos contados da data de aprovação do ... ou construídas para utilização na produção de bens destinados à venda ou na prestação de ... correspondente a um vinte e quatro avos do custo de aquisição ou de construção da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... do apelo interposto, devendo a produção das provas das alegações tanto da acusação ... ÁCIO LULA DA SILVA , pela prática, no período compreendido entre 11/10/2006 e 23/01/2012, por ... Provas tem um custo e o objeto da denúncia é determinado, relativo ...
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CIRCULAR Nº 60, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020
... -se como representante majoritária da produção nacional de cilindros para GNV, alegando ... o produto similar doméstico durante o período de análise de dano. A MAT esclareceu ainda que a ... custo e o preço de venda dos produtos CNG-1 e CNG-2 ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... interinamente a representação neste período ... § 8º As audiências ao trabalho dos ... proveniente da comercialização da produção rural; ... f) as das empresas, ... b) a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição, que tenham sido computados como ... na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à ... ão deduzir da COFINS, devida em cada período de apuração, crédito presumido, calculado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08163933720204058100), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0816393-37.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CE DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA ADVOGADO: Renata Sonoda Pimentel RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira...
... se abstenha de incluir o valor de ICMS no custo das operações de aquisição realizadas pela ... 213/STJ), desde que não implique na produção de efeitos patrimoniais pretéritos, id ... Essa conclusão também se aplica no período de vigência das Leis 10.637/02 e 10.833/03 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08098584520204050000), 15-04-2021
PROCESSO Nº: 0809858-45.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: DENIS SILVA DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803513-27.2017.4.05.8000 - 4ª VARA FEDERAL - AL EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. CARFILZOMIB E...
... , o fornecimento de fármacos que somam um custo de R$ 698.617,74 - Carfilzomib (48 ampolas) e alidomida 25mg (18 caixas), cujo período de tratamento abrange 18 (dezoito) meses ... Desse modo, não tendo havido qualquer produção de prova pericial para fins de conhecimento de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8661, DE 02 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre os Incentivos Fiscais para a Capacitação Tecnologica da Industria e da Agropecuaria e da Outras Providencias.
... e desenvolvimento de tecnologia de produção de (software), sem que esta seja sua ... e agropecuário, incorridos no período"-base, classificáveis como despesa pela legislaç\xC3" ... ção acelerada, mediante dedução como custo ou despesa operacional, no exercício em que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001161420134058103), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0000116-14.2013.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELADO: JOSE CARLOS PESSOA DE PAULA ADVOGADO: Clovis Ricardo Caldas Da Silveira Mapurunga RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA A SUA
... negociação de apenas seis imóveis no período entre 2013 e 2015, não sendo realizada qualquer ... imóvel, o Perito utilizou o "Método do Custo de Reposição", que exige descrição detalhada ... desse preço estimado para cajueiro em produção. Sustenta que é indevida a incidência de juros ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013198620154058400), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0801319-86.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: ANA LUISA DANTAS TEIXEIRA SILVA e outro ADVOGADO: Amlyn Thayanne Santos De França e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o mérito a qualquer custo". Voz saudosa e libertária advertia contra a tend\xC3" ... ão substitutiva (conversão em danos) do período em que o empregado estável ficou indevidamente ... de audiências de instrução antes da produção da prova pericial, situação que prejudica ainda ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012828520174058401), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0801282-85.2017.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA e outro ADVOGADO: Thiago José De Araújo Procópio e outro APELADO: LUZIA MARIA JALES NASCIMENTO ADVOGADO: Iascara Barreto De Freitas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ...
... criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais ou ... para a entrega do imóvel, incluído o período de tolerância, o prejuízo do comprador é ... base em indexador setorial, que reflete o custo da construção civil, o qual deverá ser ... -
Decreto nº 1.751 de 19/12/1995. REGULAMENTA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A APLICAçÃO DE MEDIDAS COMPENSATORIAS.
... país exportador, à fabricação, à produção, à exportação ou ao transporte de qualquer ... período de tempo durante o qual o programa de subsídios ... II - seja limitada a vinte por cento do custo de adaptação; ... III - não cubra custos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08057691120154058000), 16-11-2021
PJE 0805769-11.2015.4.05.8000 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. SISTEMA DE CONTROLE DE PRODUÇÃO DE BEBIDAS - SICOBE. RESSARCIMENTO DO CUSTO DO SISTEMA À CASA DA MOEDA. NATUREZA DE TAXA. FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA E BASE DE CÁLCULO POR ATO INFRALEGAL. DESCABIMENTO. 1. Remessa oficial e apelações interpostas contra a sentença proferida pelo Juízo Federal da 4ª Vara/AL, que julgou procedente em...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... aquelas constantes do plano plurianual, período 1991/1995, cujo projeto de lei, a ser encaminhado ... ultrapassado 20% (vinte por cento) do seu custo total estimado; ... b) que não tenham sua ... empregos, com ênfase aos relativos à produção de bens de consumo de massa; ... V - prioridade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008559320144058401), 01-12-2020
PJE 0800855-93.2014.4.05.8401 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PMCMV. DANOS DECORRENTES DE ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. ATUAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMO AGENTE FINANCEIRO EM SENTIDO ESTRITO. MULTA PELA DEMORA DA ENTREGA. NÃO INCIDÊNCIA. TAXA DE CORRETAGEM. DESCABIMENTO NO CASO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA...
... e outras obrigações - apoio à produção - Programa Carta de Crédito FGTS e Programa ... ão da obra previsto em contrato, no período de atraso da obra, ou seja, a partir de ... base em indexador setorial, que reflete o custo da construção civil, o qual deverá ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001559720174058503), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0800155-97.2017.4.05.8503 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO HERMOGENES DE ANDRADE NETO - EPP ADVOGADO: Anderson Ramos Santos APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jailsom Leandro De Sousa
... ampla defesa indeferindo seu pedido de produção de prova testemunhal e pericial para julgar ... ção de medicamentos e correlatos no período de janeiro a dezembro de 2013, sem a ... ção, que adquire medicamentos a baixo custo", mas também para a farmácia credenciada que, al\xC3" ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Elaborada em período de exceção em que as funções legislativas se ... da força de trabalho em prol da produção, se entalha e se insculpe com tal complexidade no ... não seja penalizado com acréscimo ao custo operacional do seu produto. Ademais, todo ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Durante ... esse período, foram ouvidas e gravadas todas as conversas ... produção de provas, inclusive testemunhal (art. 98, CPP) ... próprio Juiz Sergio Moro tentavam a todo custo justificar a interceptação ... Documento ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... de provisões técnicas, durante o período de cobertura do risco; ... III - no caso de ... , armazenamento e industrialização de produção do associado; ... V - as receitas financeiras ... de alienação, liquidação ou resgate e o custo de aquisição do bem ou direto, da moeda ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... III - estimular a produção de novas tecnologias e inovações, de acordo com ... II - possuir centro de custo de pesquisa e desenvolvimento ... Art. 18. Na ... êndios realizados no País, no próprio período de apuração, classificáveis como despesas ...
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Acórdão nº 1.0107.16.001441-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA. - Nos termos do art. 370 do CPC/2015 (correspondente ao art. 130 do CPC/73), ao juiz compete verificar a necessidade da produção de provas e determinar sua realização, indeferindo as que entender inúteis ou protelatórias. - Não constitui cerceamento de defesa o julgamento antecipado,
... para que a arrendadora recupere o custo do bem arrendado durante o prazo contratual da ... -
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... ocorridas em um determinado período ... A declaração simplificada em operações ... custo do seguro das mercadorias ... O porto ou lugar ... e a data de disponibilização em produção da nova versão do sistema, incluindo o novo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 951-83.2011.5.09.0017)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI 13.015/2014. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. DECISÃO VINCULANTE DO STF. ADC' S 58 E 59 E ADI' S 5857 E 6021. INCIDÊNCIA DO IPCA-E NA FASE PRÉ-JUDICIAL E DA TAXA SELIC A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. Ante...
... entendeu que o indeferimento da produção de prova não caracterizou o ... PERÍODO IMPRESCRITO ... DEFINITIVIDADE ... E RESULTADOS, DIÁRIAS DE VIAGEM E AJUDA DE CUSTO ... NATUREZA JURÍDICA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013739320174058202), 19-04-2022
PJE 0801373-93.2017.4.05.8202 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA QUE DEVE SER MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº
... eventos por ela realizados, no exato período em que se dera a contratação. ... Na ... toda uma infraestrutura: camarins, produção, apresentação, deslocamento, hospedagem e ... pelas bandas musicais é líquido, porém o custo final do show inclui o valor pago ao músico e os ...