custo de produção do periodo
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... , custos, despesas e resultados do período de apuração, referentes às vendas sobre as ... desenvolvimento e inovação, projeto, produção e prestação de serviços, ou outras de que ... I – por seus valores de custo de produção ou de aquisição, deduzida a ...
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Em vigor
Lei nº 6.708, de 30 de outubro de 1979. Dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.
... dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua ... ços dos produtos ou serviços, o aumento de custo decorrente do aumento de salários a que se ... rever os salários, inclusive taxas de produção, previamente ouvido o Conselho Nacional de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08065680820214058400), 02-06-2022
PROCESSO Nº: 0806568-08.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MULTIGIRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. ADVOGADO: Frederico Araújo Seabra De Moura e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO....
... aos denominados "impostos sobre a produção e a circulação" (IPI e ICMS) e o vinculado às ... (antecipação de pagamento) - constitui custo de aquisição, de modo a autorizar o ... período de apuração anterior à utilização do eSocial ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo - Tjlp Sobre Emprestimos Concedidos Com Recursos Dos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste e Dos Fundos de Investimentos do Nordeste e da Amazonia e do Fundo de Recuperação Economica do Espirito Santo, ...
... 827, de 27 de setembro de 1989, terão como custo básico a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP ... oito décimos de um ponto percentual, no período de 1º de novembro de 1995 a 31 de maio de 1996 ... em projetos do setor produtivo, para a produção de bens manufaturados e semimanufaturados ...
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Medida Provisória nº 897 de 01/10/2019. Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.
... limitada ao diferencial de taxas entre o custo de captao de recursos, acrescido dos custos ...
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DECRETO Nº 2655, DE 02 DE JULHO DE 1998. Regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Eletrica, Define as Regras de Organização do Operador Nacional do Sistema Eletrico, de que Trata a Lei 9.648, de 27 de Maio de 1998, e da Outras Providencias.
... , no todo ou em parte, para o de produção independente, mediante as condições que serão ... III - o custo do déficit de energia; ... IV - as restrições ... § 2º No período que antecede a implantação do MAE, as ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Parágrafo único. Dispensar-se-á a produção inicial dos documentos: ... a) quando existentes ... ácia o ato processual que se realizar no período de suspensão da instância; mas quando a causa ... III – o valor dos objetos avariados e o custo provavel do concerto ou restauração, se se ...
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Lei nº 14.120 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
... 2º Os bens reversíveis utilizados na produção, na transmissão e na distribuição de energia ... o disposto no § 3º-B deste artigo, o custo do encargo tarifário por megawatt-hora (MWh) das ... licitação que tenha sido realizada no período de 2015 a 2017, os valores apurados serão ...
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DECRETO Nº 1110, DE 13 DE ABRIL DE 1994. Dispõe Sobre a Conversão para a Unidade Real de Valor Dos Contratos para Aquisição de Bens e Serviços, em que Forem Contratantes Orgãos e Entidades da Administração Federal Direta e Indireta, e da Outras Providencias.
... anteriores, correspondentes ao último período de reajuste, pelos valores em cruzeiros reais da ... Parágrafo único. Para a produção ou fornecimento de bens, realização de obras ou ... ços relativos aos principais componentes de custo considerados na formação do valor global de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077929220184058300), 29-03-2022
PJE 0807792-92.2018.4.05.8300 EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRIBUIÇÃO DECORRENTE DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - RAT, ANTIGA CONTRIBUIÇÃO SAT - SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO. DECRETOS 6.042/2007 E 6.957/2009. LEI 10.666/2003. LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por FLOR D' CACTUS LTDA - ME, FLOR DE LÓTUS COSMÉTICOS...
... Trabalho do ano de 2008, que abrange o período de 2006 a 2008, observou-se um acréscimo no ... que seja determinada a realização da produção de prova pericial, tal como requerido na ... dos índices de frequência, gravidade e custo, calculados segundo metodologia aprovada pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106867020204058300), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0810686-70.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO - CRC/PE ADVOGADO: Mauro Cezar Da Silva Cruz APELADO: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: Sergio Machado Terra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho...
... (resilição) após a vigência do período de doze meses e mediante prévia notificação da ... de 2019, assim como em fevereiro de 2020, o custo total das despesas foi, em média, o dobro das ... que indicasse a sua pertinência, pela produção de prova pericial ... Assim, deve o pedido ser ... -
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Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... § 3º No período em que a CIR estiver depositada, o histórico dos ... á limitada ao diferencial de taxas entre o custo de captação de recursos, acrescido dos custos ... em caráter não exclusivo a produção rural, a cooperativa agropecuária e a ...
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Lei nº 3.995 de 14/12/1961. APROVA O PLANO DIRETOR DA SUDENE, PARA O ANO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de energia elétrica de sua produção ... Art. 7º É facultado ainda à SUDENE, ... que, de qualquer modo, incidam sôbre o custo" de equipamentos e materiais destinados à execuç\xC3" ... ção monetária verificada ao longo do período e acrescido de uma multa, calculada sôbre o ...
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Decreto-Lei nº 2.065 de 26/10/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS, SOBRE AS PRESTAÇÕES DOS EMPRESTIMOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, SOBRE A REVISÃO DO VALOR DOS SALARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nos formulários entregues em cada período determinado ... § 3º - Se o formulário ... de 1985, a correção monetária do custo dos imóveis em estoque, prevista no artigo 27, ... rever os salários, inclusive taxas de produção, previamente ouvido o CNPS ... Art. 42 - No ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... I – o custo de transporte da mercadoria importada até o ... , bem assim matérias-primas para sua produção no País, importados ao amparo do art., 4º da ... período superior a um ano, ou o estrangeiro que ingressar ...
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Medida Provisória nº 1.151 de 26/12/2022. Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências.
... públicas a serem submetidas a processos de concessão no período em que vigorar ... conforme especificado em contrato, devendo assumir o desistente o custo dessa avaliação e, conforme o caso, as obrigações emergentes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08068762220174058000), 24-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806876-22.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TRIUNFO AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: RODRIGO CAHU BELTRAO E OUTROS RECORRENTE ADESIVO: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADO: CARLA PATRICIA VERAS SILVER E OUTROS APELADO: UNIÃO FEDERAL E OUTROS ADVOGADO: CARLA...
... preços da gasolina, inclusive abaixo do custo de produção, reduziu muito o consumo do etanol, ... com a política de preços vigente no período discutido nos autos, as variações - para cima ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 451, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... período de aplicação do direito antidumping. 5. Em 10 ... produção" para o período da revisão. Todavia, a Croques n\xC3" ... ção dos fatos disponíveis no que tange ao custo de manutenção de estoque nos Apêndices V e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... de Lei do Plano Plurianual para o período 2008-2011, observará as prioridades e metas ... , quantitativo médio de consultores, custo total dos serviços, especificação dos ... , 70% (setenta por cento) da área de produção. ... § 4o Consideram-se adequada e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007996720174058300), 03-08-2021
PJE 0800799-67.2017.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDO. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA-FÉ. DEVOLUÇÃO. CABIMENTO. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido, este atinente à desconstituição de débito administrativo decorrente do recebimento indevido do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição,
... ça ante o cerceamento à devida produção probatória e, no mérito, aduz, em ... ício previdenciário (NB 1208920925) no período de 06/08/2001 a 01/09/2004, que foi cancelado ... para dar entrada no benefício - ao custo de um salário mínimo - quando anteriormente já ... -
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Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... , devendo ser estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e montante de recursos ... , tributária ou creditícia, para o período de 2019 a 2022, acompanhado das correspondentes ... e estatutariamente para atuarem na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 225, DE 23 DE JULHO DE 2021
... -se como representante majoritária da produção nacional de cilindros para GNV, alegando ... o produto similar doméstico durante o período de análise de dano. A MAT esclareceu ainda que a ... custo e o preço de venda dos produtos CNG-1 e CNG-2 ...
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Decreto-Lei nº 491 de 05/03/1969. ESTIMULOS FISCAIS A EXPORTAÇÃO DE MANUFATURADOS.
... regulamento do Poder Executivo, imputar ao custo, para fins do Impôsto sôbre a Renda, os gastos ... importações de bens para setores de produção ... Art. 13. É o Ministro da Fazenda autorizado ... ários e embalagem adquiridas no período de 1 de maio de 1968 até 31 de dezembro de 1969, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , ob- jetivando reduzir o custo de conformidade das empresas e o elevado índice ... prestação que realizar; alteração no período de apuração, no prazo e na forma de ... PIS/COFINS) onera ainda fortemente a produção e guarda uma cumulativi- dade residual ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8880, DE 27 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica e o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... 15. Os contratos para aquisição ou produção de bens para entrega futura, execução de obras, ... anteriores, correspondentes ao período de reajuste, pelos valores em cruzeiros reais da ... -r, que refletirá a variação mensal do custo de vida em Real para uma população objeto ...