custo do transporte de cana
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000578-03.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... , em ambos como trabalhador rural (corte de cana), com registro em CTPS; que os dois contratos ... da empresa ré, devido à falta de transporte público, as quais não eram computadas na ... natal , apesar de ter sido acordado que o custo do retorno seria por conta dela ... Como já ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000581-55.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... , em ambos como trabalhador rural (corte de cana), com registro em CTPS; que os dois contratos ... da empresa ré, devido à falta de transporte público, as quais não eram computadas na ... natal , apesar de ter sido acordado que o custo do retorno seria por conta dela ... Como já ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000908-97.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... , em ambos como trabalhador rural (corte de cana), com registro em CTPS; que os dois contratos ... da empresa ré, devido à falta de transporte público, as quais não eram computadas na ... natal , apesar de ter sido acordado que o custo do retorno seria por conta dela ... Como já ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000817-07.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... , em ambos como trabalhador rural (corte de cana), com registro em CTPS; que os dois contratos ... da empresa ré, devido à falta de transporte público, as quais não eram computadas na ... natal , apesar de ter sido acordado que o custo do retorno seria por conta dela ... Como já ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001195-60.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... 31/03/16, como trabalhador rural (corte de cana), com registro em CTPS, laborando até 05/07/16, ... da empresa ré, devido à falta de transporte público, as quais não eram computadas na ... natal, apesar de ter sido acordado que o custo do retorno seria por conta dela ... Como já ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000568-56.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... 04/04/15, como trabalhador rural (corte de cana), com registro em CTPS, laborando até 07/11/15, ... da empresa ré, devido à falta de transporte público, as quais não eram computadas na ... natal, apesar de ter sido acordado que o custo do retorno seria por conta dela ... Como já ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000771-18.2016.5.07.0027), 2017-05-26
... a função de supervisor geral dos cortes de cana, com registro em CTPS, sendo o 1º contrato de ... da empresa ré, devido à falta de transporte público, as quais não eram computadas na ... natal, apesar de ter sido acordado que o custo do retorno seria por conta dela ... Como já ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000570-26.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... 04/04/15, como trabalhador rural (corte de cana), com registro em CTPS, laborando até 07/11/15, ... da empresa ré, devido à falta de transporte público, as quais não eram computadas na ... natal, apesar de ter sido acordado que o custo do retorno seria por conta dela ... Como já ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000703-68.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... , em ambos como trabalhador rural (corte de cana), com registro em CTPS; que os dois contratos ... da empresa ré, devido à falta de transporte público, as quais não eram computadas na ... natal , apesar de ter sido acordado que o custo do retorno seria por conta dela ... Como já ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000569-41.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... 04/04/15, como trabalhador rural (corte de cana), com registro em CTPS, laborando até 07/11/15, ... da empresa ré, devido à falta de transporte público, as quais não eram computadas na ... natal, apesar de ter sido acordado que o custo do retorno seria por conta dela ... Como já ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000903-75.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... 22/04/14, como trabalhador rural (corte de cana), com registro em CTPS, laborando até 07/11/14, ... da empresa ré, devido à falta de transporte público, as quais não eram computadas na ... natal, apesar de ter sido acordado que o custo do retorno seria por conta dela ... Como já ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001191-23.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... 31/03/16, como trabalhador rural (corte de cana), com registro em CTPS, laborando até 05/07/16, ... da empresa ré, devido à falta de transporte público, as quais não eram computadas na ... natal, apesar de ter sido acordado que o custo do retorno seria por conta dela ... Como já ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000899-38.2016.5.07.0027), 2017-09-14
... 04/04/15, como trabalhador rural (corte de cana), com registro em CTPS, laborando até 07/11/15, ... da empresa ré, devido à falta de transporte público, as quais não eram computadas na ... natal, apesar de ter sido acordado que o custo do retorno seria por conta dela ... Como já ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000902-90.2016.5.07.0027), 2017-10-06
... 04/04/15, como trabalhador rural (corte de cana), com registro em CTPS, laborando até 07/11/15, ... da empresa ré, devido à falta de transporte público, as quais não eram computadas na ... natal, apesar de ter sido acordado que o custo do retorno seria por conta dela ... Como já ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000317-42.2017.5.06.0282), 13-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. REQUISITOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ART. 58, §2º, DA CLT E SÚMULA Nº 90 DO TST. Para o deferimento da remuneração do tempo de percurso, faz-se necessária a comprovação da dificuldade de acesso ao local de trabalho e a inexistência e/ou incompatibilidade de horários com o transporte público regular. Na hipótese, não foi devidamente comprovada a dificuldade de...
... incompatibilidade de horários com o transporte público regular. Na hipótese, não foi ... , na safra tinha que fazer a queimada da cana-de-açúcar, bem como, durante a entressafra, ... e acidentes além do obrigatório e sem custo para o empregado; pagamento do abono anual aos ... -
Caracterização de insalubridade
... do equipamento, a precisão de leitura, o custo de coleta, o tipo de gás e vapor entre outros ... a extração, tratamento, moagem, transporte de minério; ou ainda outras opera-ções com ... Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... de uma compra e venda que envolve o transporte do bem até o domicílio do comprador, a ... , independentemente de sua natureza, têm um custo e compõem a equivalência calculada e aceita no ... de disponibilidade de matéria-prima (cana-de-açúcar), sem relação direta, portanto, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0003028-51.2014.5.06.0241), 06-10-2016
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário patronal.
... ponto de origem às 16h; que utilizava transporte fornecido pela empresa; que não há transporte ... E ACIDENTES ALÉM DO OBRIGATÓRIO E SEM CUSTO PARA O EMPREGADO ... No caso do transporte ... no regime de produção no corte de cana-de-açúcar e que não receberem do Governo ... -
Vara do Trabalho de Mineiros - GO
... instrumentos de trabalho e espera do transporte ao final da jornada, também não é registrado ... a transformação da matéria-prima {cana-de-açúcar) em álcool, alterando sua natureza" ... como Relatora, esse transporte tinha alto custo para os hipossuficientes empregados, caso ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 1.622.487/Ribeiro/2019 (contratos de transporte e de representação comercial); (ii) AC ... de parceria agrícola e de compra e venda de cana-de-açúcar); (ii) AC ... mecânica não credenciada, mas com o custo arcado pela seguradora, o qual se coliga ao ...
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Consolidação das leis do trabalho
... transporte e previdência social, com reajustes periódicos ... , exceto no caso do empregado cortador de cana, a quem é devido o pagamento das horas extras e ... , no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas ... §3o As ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... § 1º. O transporte, o trato, o manejo e a montaria do animal ... ímpar, onde pessoas buscam, a todo custo, “o próprio sacrifício do an imal”, ... de primeira: capim, cereais, melaço de cana, vitaminas e sais. Depois, o boi tem que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10221-91.2015.5.09.0567) 12-09-2018
... TRANSPORTE FORNECIDO PELO EMPREGADOR ... Vislumbrada ... artigo 72 da CLT ao trabalhador de corte de cana-de-açúcar. Julgados ... Agravo de ... e acidentes além do obrigatório e sem custo para o empregado; pagamento do abono anual aos ...
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Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... da biomassa, sobretudo para o setor de transporte ... No Brasil, o uso comercial de ... ção em larga escala de álcool, derivado da cana-de-açúcar, como combustível automotivo, para ... Já o arranjo custo-benefício do programa para incentivar a ... -
Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... Em julho de 2009, participei, em Montreal, Cana do Curso de Verão em Direito do Consumidor, ... para a “necessária relação entre o custo da pena e o benefício do crime como crucial para ... , utilizamos água, eletricidade, gás, transporte público, compramos entrada para teatro, cinema, ...