custo do transporte de cana
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Acórdão Nº 3401-010.897 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2022
... como insumo ... CRÉDITO. TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS PARA ZONA RURAL EM ... ATIVIDADE ... as atividades de plantio/colheita/corte da cana-deaçúcar, diferentemente de outras situações, ... benefício ao empregado, mas sim um custo essencial à própria viabilização do ...
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Contratos com características específicas
... processo produtivo do fumo, algodão, sisal, cana-de-açúcar e abacaxi Esforço físico e posturas ... Esforço físico, levantamento e transporte manual de peso; posturas viciosas; exposição, ... tido como pessoalmente responsável pelo custo das prestações devidas às mulheres que ele ...
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Remuneração e salário
... pelo empregador, que se ressarce do custo correspondente através da compensação de ... também possa ser incluído o vale-transporte ... De outro lado, há as indenizações ... , no agronegócio, no setor de corte de cana. Por tais motivos, a jurisprudência tem ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não ... I - a alimentação, o transporte e os uniformes ou vestimentas especiais de ... , exceto no caso do empregado cortador de cana, a quem é devido o pagamento das horas extras e ...
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Língua portuguesa
... que os primeiros românticos queriam a todo custo" encontrar precursores, evocando ... Durão, Bas\xC3" ... : cheiro como efeito da marca do transporte ainda com cavalos. A ideia denotada pela autora ... Pernambucano em Málaga ... 1 A cana doce de Málaga dá domada, em cão ou gata: ...
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Legislação Complementar
... , ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos ... dos registros de estado civil, sem nenhum custo ... Capítulo VII Informação do Direito ... , carregamento, transbordo e transporte de cana de açúcar; 4) agroindústria; 5) prevenção, ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... — que se deslocam, incorporando seu baixo custo a uma etapa específica de produção e, ... trabalho que ocorre quando uma cortadeira de cana entra em uma propriedade agrícola. Quase todos ... O barateamento do transporte" aéreo, devido à introdução de inúmeras inova\xC3" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... o quão difícil foi para Portugal o transporte do material para sua construção e do pessoal ... Império português afluírem a Lisboa, o custo elevado dessa proteção, em termos ... 85 ... implantam com sucesso a cultura da cana-de-açúcar nas Ilhas da Madeira e nos Açores ...
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Caracterização de insalubridade
... do equipamento, a precisão de leitura, o custo de coleta, o tipo de gás e vapor entre outros ... a extração, tratamento, moagem, transporte de minério; ou ainda outras opera-ções com ... Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira ...
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COVID. Legislação correlata
... contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas, de ... 133 — TST ... AJUDA DE CUSTO ... — despesas de transferência correrão ... — exceção — empregado cortador de cana de açúcar — devidas as horas extras e o ...
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Direito Ambiental
... relação de proporcionalidade com o custo e a complexidade do empreendimento objeto do ... e(ou) à extração, à produção, ao transporte e à comercialização de produtos potencialmente ... (C) A vedação da queima da palha da cana-de-açúcar por lei municipal, em Municípios ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ção, classificação, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e ... os índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, e ... Trabalhador rural. Ativação em lavoura de cana-de-açúcar. Influência de índices que superam ...
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Acórdão, Processo nº 5008327-46.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2022
... ções para a queima controlada da palha de cana-de-açúcar na área desta Subseção Judiciária ... , rodoviárias e de outros meios de transporte ... Art 15. A Autorização de Queima Controlada ... que o mesmo seja validado: recolhimento do custo de análise (para propriedades com área total ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ao acréscimo da despesa de transporte. (RA 57 — DO-GB 27.11.70) ... O art. 469 ... da cana-de-açúcar. A interpretação beneiciava os ... que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação (que não pode ser em ...
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Contribuições
... Ora, isso é custo da sua atividade empresarial, faz todo o sentido ... registro de créditos sobre "vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação, fardamento ... íveis, com transporte de pessoal e de cana-de-açúcar no valor a ser descontado da ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria (acondicionamento ou ... 37, inciso III); ... III-ao custo de fabricação do produto, acrescido dos custos ... 2208.40.00 Rum e outras aguardentes de cana 1. Rum e outras aguardentes obtidas ...
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Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática, objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff. Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de...
... e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ... Exemplificativamente, no concernente ao custo de produção, segundo a Associação dos ores de Cana-de-Açúcar da Paraíba (AS-PLAN-PB, 2017), o ... -
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ... é um instrumento de compensação ao custo de oportunidade que alguns municípios têm em ... O feixe de cana"-de-açúcar remete a vegetação típica do munic\xC3" ... -
Acordão da , 21-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 128 E 460 DO CPC/73. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. FIXAÇÃO DE PREÇOS. LEI 4.870/65. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE DANO EFETIVO. QUESTÃO DECIDIDA, PELA PRIMEIRA SEÇÃO DO
... o preço da cana tivesse sido fixado exclusivamente de acordo com ... levaram ao cálculo de custo médio nacional, não se prestando a ... vincular ... , ou mesmo para outros meios de transporte público, efeito este ... inerente ao aumento do ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... úde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, ... ção da estabilidade econômica – ao custo de juros elevadíssimos e de períodos de ... , com destaque para as potencialidades da cana-de-açúcar. A Amazônia, por sua vez, contém a ... -
Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... @9.2. Ajudas de custo e o adicional mensal recebido pelo aeronauta nos ... ção na nova base, bem como o seu transporte, por conta da empresa, nele compreendidas a ... PAGAMENTO A FORNECEDORES DE CANA DE AÇÚCAR. ACORDOS TRABALHISTAS. ACORDOS E ...
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Revisão bibliográfica
... elétrica através do uso do bagaço da cana de açúcar. Com relação às energias ... e na facilidade de armazenamento e transporte ... Essas questões estão diretamente ... O alto custo dos combustíveis fósseis, ainda na atualidade a ...
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Artigos 457 a 467
... Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não ... III — transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e ... tal regra ocorre com o empregado cortador de cana, pois o seu trabalho é demasiadamente pesado ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... , a transferência pode ser efetuada pelo custo de aquisição do bem ou direito, atualizado ... custo destinada a atender despesas com transporte, frete, e locomoção do beneficiário e seus ... 2. moagem de cana-de-açúcar para produção de açúcar mascavo, ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Tudo isso calculado sobre o binômio "custo/benefício" pela empresa ... O aporte ... difícil acesso, ou não servido por transporte público regular, e para o seu retorno é ... , exceto no caso do empregado cortador de cana, a quem é devido o pagamento das horas extras e ...