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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000167-93.2016.5.06.0412), 30-01-2017
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS. CONVENÇÃO COLETIVA FIRMADA APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL. EFEITOS RETROATIVOS À DATABASE DA CATEGORIA. Apesar de a convenção coletiva da categoria ter sido firmada após a rescisão contratual, em havendo previsão de efeitos retroativos à data-base da categoria profissional, quando ainda vigente o contrato de trabalho da reclamante, seus efeitos a...
... DIFERENÇAS SALARIAIS. CONVENÇÃO COLETIVA FIRMADA APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL. EFEITOS RETROATIVOS À DATABASE DA CATEGORIA. Apesar de a convenção coletiva da categoria ter sido firmada após a rescisão contratual, em havendo previsão de efeitos ... -
Main directions of creation of electronic catalogues in lbraries in the information society
The article analyzes the state and directions of the organization of electronic catalysts in the system of libraries, and shows the scientifictheoretical basis and methodology for the creation of electronic catalogues. The article also focuses on improving the efficiency of library services, the directions and principles of its improvement, and the optimal use of modern catalogue was noted. The...
... , the creation of electronic catalogues, and in general problems of cataloguing, the role of libraries in providing access to documentary and database users who have access to various libraries around the world and in the country. The author concludes that ... 1 Director of Republican Youth ... -
Acórdão Nº 0003317-61.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-06-2022
... ROMPIMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA E FUGA DA ÁREA DE MONITORAMENTO - REGRESSÃO DE REGIME E ALTERAÇÃO DA DATABASE PARA FINS DE PROGRESSÃO – CABIMENTO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO ... 1 - Consta nos autos que o agravante cumpria pena de 21 ...
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To whom it serves to conciliate? Reflections on the access to justice in neoliberal times
The National Council of Justice (CNJ) has determined as one of its goals to grant effectiveness to the principle of access to justice. In order to achieve it, campaigns have been set to promote alternative methods of resolution of conflicts, such as conciliation and mediation. Among the campaigns’ objectives is the reduction of the backlog of cases, nowadays common in the judicial system, and the
... attain these goals, CNJ has approved the resolution 125/2010, in which it states that State and Federal Courts should maintain a uniformed database about conciliations and mediations. This study is going to consider conciliation/mediation and its part as a method to guarantee access to justice, ... -
Acórdão Nº 0002988-06.2020.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-01-2021
... EMENTA: APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PAGAMENTO DE DATABASE. PROGRESSÕES FUNCIONAIS. IMPLEMENTAÇÕES E CONCESSÕES. COBRANÇA DE DIFERENÇAS RETROATIVAS. IMPLEMENTAÇÃO E PAGAMENTO DE DATA-BASE JÁ ...
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Training Needs Assessment: Where We Are and Where We Should Go
The aim of this article is to systematically review Training Needs Assessment (TNA) scientific literature. Based on two research questions (where are we? where should we go?), we hoped to evaluate the current state of scientific production on TNA and to point out some possible developments. The following databases were consulted: Web of Knowledge, Ovid, Proquest, Wiley Online Library, Emerald,...
... The following databases were consulted: Web of Knowledge, Ovid, Proquest, Wiley Online Library, Emerald, PsycNet, CAPES Database and Scielo. Fifty-One articles were analyzed. The results show that: (a) there is little agreement on how to measure training needs; (b) most of the ... -
Estabilidade Financeira e Estrutura de Mercado: Evidências Internacionais
Embora a teoria economica apresente proposicoes ambiguas sobre a relacao entre estrutura de mercado e estabilidade do sistema bancario, alguns modelos, como o de competicao fragilidade desenvolvido por Allen & Gale (2004), sugerem que o aumento da competicao leve as instituicoes bancarias a tomarem maiores riscos. Por conseguinte, propoe-se que mercados financeiros mais concentrados apresentam...
... Foram utilizadas as seguintes bases de dados: “A New Database on Financial Development and Structure” e “Bank Regulation and Supervision”, do Banco Mundial; e “Systemic Banking Crises: A New Database”, ... -
Processo Nº 39379/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Marzo de 2011
Objeto: FORNECIMENTO DE LICENCA E PREST DE SERV DE ATUALIZACAO DE SOFTWARE_ESUPORTE ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITON REAL APLICATION TUNNING PACK ENTRE OUTROS E SERVICOS ESPECIALIZADOSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DR. ANTONIO ROQUE CITADINI
... de serviços de atualização do software e suporte dos ... produtos Oracle Database" Enterprise Edition 10g ou superior, ... Real Application Cluster 10g ou superior, Oracle Spatial 10g ... ou superior, Oracle \xC2" ... -
Acórdão Nº 0500086-14.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-07-2022
... DATABASE PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME ... PRISIONAL. NÃO ACOLHIMENTO. HOMOLOGAÇÃO IDÔNEA ... FALTA GRAVE DEVIDAMENTE APURADA EM PROCESSO ...
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Acórdãos nº 1002884-94.2013.8.26.0271 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... Majoração da indenização material. Descabimento. Correção monetária. Cômputo a partir da database fixada pelo laudo técnico. Juros moratórios. Incidência a partir da data do evento danoso. Responsabilidade ...
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Acórdãos nº 2037054-73.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Marzo de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença - Decisão que rejeitou argumentos tendentes a modificar a database e a forma de cálculo do débito Correção Questões já decididas em julgamentos anteriores Decisão mantida ...
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Decreto nº 9.292 de 23/02/2018. Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá outras providências.
... a atualização mensal do valor nominal pela variação do IGP-M do mês anterior, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, a partir da database do certificado ... Parágrafo único. Os CFT-E emitidos em função do art. 7º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, terão como valor nominal ...
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Acórdão nº 50154866120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
... º 15/2020), a qual além de reconhecer a prática da falta grave, determinou a regressão do regime para o fechado e alterou a database para 05/05/2020, o pedido de reforma da decisão resta prejudicado, devendo a nova situação jurídica do apenado ser reapreciada pelo Juízo da ...
- Acórdãos nº 1010771-41.2018.8.26.0664 de 8ª Câmara de Direito Público, 30 de Mayo de 2019
- Acórdãos nº 1000887-38.2018.8.26.0615 de 13ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
- Acórdãos nº 2206388-13.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
- Acórdãos nº 1025791-18.2018.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
- Acórdãos nº 1050958-98.2017.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
- Acórdãos nº 2040543-50.2019.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
- Acórdãos nº 0011247-62.2013.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 30 de Mayo de 2019
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/0567-0001198-1 Contratação Nº 2022/023002 CONTRATANTE: Fundacao E
... eles: a. 1(um) Servidor ¿ Oracle Database Appliance X9-2S; b. 3(três) Softwares Oracle Database Enterprise Edition ¿ ... Processor Perpetual. c. 2(dois) Softwares ¿ Forms and Reports ¿ ...
- Acórdãos nº 1062764-72.2018.8.26.0002 de 37ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
- Acórdãos nº 2241349-38.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 28 de Mayo de 2019
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A model to assess the relationship between management opportunism and auditor reaction. Simulation on financial restatements and on a sample of Brazilian companies listed on NYSE.
... Audit Analytics (AA), a database dedicated to financial information and auditing (AA, 2018), provides a matrix for assessing accounting quality and risks (AQRM), covering financial ...
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Tributação e novas tecnologias
... modalidades de atividades como serviço, em formato de nuvem – Infrastructure as a Service (IaaS), Platform as a Service (PaaS), Database as a Service (DBaaS), Data as a Service (DaaS), entre outros – seriam considerados serviços para efeitos de incidência do ISSQN? – ...