datas comemorativas 2008
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Sentença nº 1001189-40.2021.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... extras e não registrar; isso acontecia em datas esporádicas, feriados prolongados e datas ... /2003-021-23-00 – Pleno TST - DEJT - 05/12/2008 e Súmula Vinculante 53 do STF ), bem como para ...
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Sentença nº 1001007-66.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
... Não batia o ponto em datas festivas ou black friday, quando ponto estava com ... a rogo do reclamante (Marineu) Trabalhou de 2008 a 2021 na função de vendedor das 11:00 às ... Em datas comemorativas podem fazer 1:40 minutos no máximo de HE (nos ...
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Diário Oficial del 16-10-2021 - Poder Legislativo
... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... : Altera a Lei nº 13.462, de 9 de junho de 2008, que dispõe sobre critérios para a ...
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Diário Oficial de 26-08-2023 - Poder Legislativo
... cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas" Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, \xEF\xAC" ... 2008, que cria o Sistema Estadual de Segurança ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010758-66.2013.5.06.0171), 07-11-2016
EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONTRATO PARTICULAR. INDEVIDO. A concessão dos honorários advocatícios no Judiciário Trabalhista, disciplinada pelos artigos 14 e 16, da Lei nº 5.584/70, cuja interpretação se extrai das Súmulas nºs 219 e 329, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, exige a presença, apenas, de dois requisitos, a saber: 1) assistência sindical; e 2) perceber salário inferior ao...
... Contudo, quanto às datas comemorativas de caráter nacional, encontra-se o ... Luiz Alcântara - publicado em 06.06.2008) ... Trazendo o estudo acima à situação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000945-65.2016.5.06.0282), 21-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ART. 456, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. O caso dos autos coaduna-se com a previsão contida no art. 456, parágrafo único, da CLT: "A falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com sua condição pessoal."...
... " (TRT 3ª Reg., Primeira Turma, RO 00982-2008-007-03-00-3, Relator Convocado Juiz Cleber Lucio ... ir 03 vezes por semana, em festividades e datas comemorativas" (negritei) ... Os depoimentos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0174200-80.2006.5.06.0002 (01742-2006-002-06-00-6)), 04-03-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. PLEITO DE APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 62, INC. I, DA CLT. IMPROPRIEDADE DA ARGUMENTAÇÃO. ELEMENTOS DE PROVA QUE CONFIRMAM A TESE EXORDIAL, COM RELAÇÃO À EXISTÊNCIA DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO. DEVIDAS AS HORAS EXTRAORDINÁRIAS POSTULADAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 818 DA CLT...
... ç ã o de vendas do m ê s, com base nas datas festivas, tais como carnaval, fim de ano, f é ... de Carvalho, com publica ç ã o em 04.04.2008. Ent ã o, tendo em vista a coer ê ncia com a ... em outros meses sem grandes datas comemorativas. O autor n ã o comprovou que havia altera ç õ ... -
Acordão nº 20160041990 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Febrero de 2016
... alegou que, de agosto de 2005 a 01/12/2008, exercia as funções de gerente de loja, ... foi efetivado; que contudo desconhece as datas”. Com relação à segunda testemunha indicada ... semanas que “antecediam as datas comemorativas do comércio, como páscoa, dia das mães, dia ...
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Diário Oficial del 23-11-2019 - Poder Legislativo
... de 2008, que estabelece normas sobre licitação, na ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Sentença nº 1001761-73.2019.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... Em datas comemorativas, fazia intervalo com a reclamante ... Martins Filho, Data de Julgamento: 17/11/2008, Tribunal Pleno, Data de Publicação: ...
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Diário Oficial del 12-04-2022 - Poder Legislativo
... Sociais de Petrolina (Faca- ... pe). As datas para essas reu- ... niões ainda serão ... a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia ... COMEMORATIVAS DO ESTADO DE ... PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA ...
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Diário Oficial del 11-05-2021 - Poder Legislativo
... Altera a Lei nº 13.462, de 9 de junho de 2008", que ... dispõe sobre critérios para a contrata\xC3" ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial del 13-11-2021 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... 13.457, de 3 de junho de 2008, que altera a estrutura organizacional da ...
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Sentença nº 1000653-41.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... Havia ponto livre em datas festivas, marcava o horário contratual Não ... (César) Trabalha para a reclamada desde 2008 na função de vendedor Trabalha das 9:00 - 15:20 ... que, na semana que antecedia datas comemorativas, assim como nas duas semanas que antecediam o ...
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Sentença nº 1001364-14.2022.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2023
... ários autos de constatação realizados em datas recentes. Se levados em consideração apenas os ... -Em caso de datas comemorativas são praticados horários diferenciados, ... 8.212/91 (na redação dada pela MP 449/2008", convertida na Lei n. 11.941/2009), para os servi\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021258-12.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-06-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS . Não comprovada a realização de atividades dissociadas do conteúdo ocupacional da função contratada, inexiste suporte para a condenação ao pagamento de diferenças salariais pelo alegado acúmulo de funções. Aplicação do art. 456 da CLT. Recurso da reclamante desprovido.
... controles de ponto ao final do mês ou em datas comemorativas, como Dia das Mães, Pascoa, Dia ... Superior do Trabalho, em 17 de novembro de 2008, por maioria de votos, que a concessão de ... -
Diário Oficial del 29-03-2022 - Poder Legislativo
... Altera a Lei nº 13.462, de 9 de junho de 2008, que dispõe sobre critérios para a ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001612-45.2012.5.06.0006 (01685-2009-010-06-00-2)), 13-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TRABALHO DA MULHER. INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. Superada, pela Colenda Corte, a argüição de inconstitucionalidade do art. 384, da CLT, que estabelece um descanso obrigatório de no mínimo 15 minutos antes do início do período extraordinário de trabalho da mulher, e comprovado o labor da autora em sobrejornada, sem que a referida pausa...
... em sobrejornada, o que apenas acontecia em datas comemorativas. Asseverou, ainda, que as horas ... -005, em sess ã o plen á ria no dia 17/11/2008, que a norma do artigo 384 da CLT foi ... -
Sentença nº 1000742-47.2021.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... o período do contrato de trabalho (17/07/2008 a 23/04/2021) as normas de caráter material ... casos marcaram apenas 7h20 de jornada; em datas comemorativas trabalhavam das 07h00 às 21h00, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001177-85.2014.5.07.0002), 2016-07-27
... por mês, sendo que nos meses em que havia datas comemorativas, trabalhava todos os domingos até ... disse "que trabalha para a reclamada desde 2008, exercendo atualmente a função de assistente ...
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Diário Oficial de 21-11-2023 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... da Lei nº 13.606, de 31 de outubro de 2008 ... Desse modo, a criação da Rota Turística ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001672-50.2016.5.06.0144), 22-03-2017
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário Sumaríssimo para julgar procedente em parte a Reclamação Trabalhista, reconhecer o acúmulo ilícito e condenar a Reclamada ao pagamento de um acréscimo salarial no percentual de 30% sobre a remuneração contratualmente recebida pelo Reclamante....
... Alega que, nas semanas prévias de datas comemorativas (Dia dos Pais, Dia das Mães, Dia ... Bentes Corrêa, Data de Julgamento: 04/06/2008, 1ª Turma, Data de Publicação: DJ 27/06/2008) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000513-04.2016.5.06.0005), 13-12-2017
DISPENSA DE TESTEMUNHAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. Em consonância com o artigo 765 da CLT, incumbe ao juiz dirigir o processo e velar pelo seu rápido andamento, sendo-lhe possível dispensar o depoimento de qualquer das partes, bem como a ouvida de testemunhas, sempre que considerar que os elementos probatórios trazidos à colação mostram-se suficientes ao esclarecimento dos fatos...
... até às 21h00min " e que " em todas as datas comemorativas que ocorreram ao longo do contrato ... 2008, Data de Publicação: 11/11/2008). (destaquei) ... -
Sentença nº 1001400-22.2021.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... ocasiões – balanços, “red Friday”, datas comemorativas – citados, conferindo validade ... Min. Menezes Direito, j. 11-09-2008). Cumpre, por isso, observar o rol do art. 28, § ...