datas comemorativas 2008
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Sentença nº 1000507-42.2023.5.02.0232 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... Nas semanas que antecediam datas comemorativas, bem como nos meses de novembro e ... Min. Menezes Direito, j. 11-09-2008). Não serão executadas nestes autos, ...
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Acórdão Nº 0020491-27.2019.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-10-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. O atraso no pagamento dos salários pressupõe que o empregado tenha enfrentado problemas para fazer frente aos seus compromissos financeiros. O evidente sofrimento gerado pela insegurança econômica autoriza o reconhecimento do direito à reparação pelo dano moral suportado.
... ções de interagir com os pacientes, em datas comemorativas fazer decoração, como fazer ... Em 26/6/2008, o TST decidiu por dar nova redação à Súmula ... -
Sentença nº 1001209-89.2021.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... Afirma que foi admitida em 22/06/2008 , para exercer as funções de vendedora, o ... mais estendida nas semanas que antecediam datas comemorativas como dia dos pais, mães e natal, ...
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Sentença nº 1000349-90.2022.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... 21 horas, com 30 minutos de intervalo e, em datas comemorativas, antecipava e prorrogava ainda mais ... IIN-R-1540/2005-046-12-00-5 (em 17/12/2008), está no sentido de que a Constituição ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001768-64.2017.5.07.0027), 2018-05-11
... "que trabalhou para a reclamada de setembro/2008 até outubro/2017, exercendo as funções de ... o referido período era no natal, ano novo, datas comemorativas e finais de semana; que em média 2 ...
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Acórdão Nº 0020580-89.2019.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-10-2021
... Nadyr. Afirma que, desde 2008 ou 2009, coube tão-somente à reclamante a ... todos os dias da semana, inclusive em datas comemorativas, e que ela pernoitava lá, ...
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Sentença nº 1000974-66.2023.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... 01/03/2021 e a última foi em 14/05/2022, datas registradas no aplicativo utilizado pelo ... /16h de segunda a sexta e em datas comemorativas iniciava sua jornada às 5h30/6h e encerrava às ... 8.212/1991, na redação dada pela MP 449/2008, considera-se fato gerador das contribuições ...
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Diário Oficial del 18-10-2022 - Poder Legislativo
... CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS ... COMEMORATIVAS DO ESTADO DE ... PERNAMBUCO, ... prefeito de Cumaru no período de 2005 a 2008, naquele município também foi eleito ...
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Acórdão Nº 0021356-65.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-07-2020
... reclamada, LOJAS AMERICANAS S.A., em 25.02.2008, na função de auxiliar de loja, tendo sido ... da jornada no período anterior às datas comemorativas, como Black Friday , Red Friday , ...
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Acordão nº 20151006037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2015
... Além disso, nas semanas que antecediam datas comemorativas (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos ... ª das Convenções Coletivas de Trabalho de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013 ...
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Diário Oficial de 29-06-2023 - Poder Legislativo
... e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... altera a Lei nº 13.494, de 2 de julho de 2008, que cria o Sistema Estadual de Segurança ...
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Diário Oficial de 17-06-2023 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... Altera a Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o Programa Estadual de Transporte ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... Estado de Roraima (2008/2010), e de procurador-geral dos Municípios de ... constem cronograma com as datas de cada etapa ... e dispor sobre os prazos para ... COMEMORATIVAS DO ESTADO DE ... PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 2008). No fim do século XIX e início do século XX, ... datas referidas no caput ... deste artigo, implica ... por ocasião de eventos ou em datas comemorativas, como por exemplo: canetas, ... agendas, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1945-63.2011.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. DIFERENÇAS DE TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO. PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO DE VALOR DIFERENCIADO. AUSÊNCIA DE CRITÉRIO PLAUSÍVEL JUSTIFICADOR DA DISTINÇÃO. DISCRIMINAÇÃO. Esta 3ª Turma firmou entendimento no sentido de que a norma coletiva que previa o pagamento em valor superior do benefício tíquete-alimentação apenas para empregados...
... ário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas ... cláusula 55, §3º, da convenção coletiva 2008 e cláusula 12 da convenção coletiva 2009 ... -
Diário Oficial del 21-08-2021 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... 2008; e 131, da ... Constituição do Estado de ...
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Diário Oficial del 26-10-2019 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... FEHAB, a Lei nº 13.619, de 7 de novembro de 2008, que institui o Programa Estadual de Subsídio à ...
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Acórdão Nº 0020474-63.2018.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não preenchimento dos requisitos à aplicação da exceção do art. 62, I, da CLT - trabalho que ocorra fora do alcance do empregador, impossibilidade de controle da jornada e registro de atividade externa na CTPS. Não basta a mera dispensa do controle de jornada por parte do empregador, mas que não seja possível a sua...
... [ ... ] que trabalha para a reclamada desde 2008, atualmente como assistente de promoção; que a ... três finais de semana que antecediam as datas comemorativas (tais como Dia das Mães e Natal, ... -
Diário Oficial del 16-08-2022 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... 2008, que cria as gratificações que indica, no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000793-86.2013.5.06.0002 (00719-2008-141-06-00-7)), 03-11-2014
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ART. 456, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. O caso dos autos coaduna-se com a previsão contida no art. 456, parágrafo único, da CLT: “A falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com sua condição...
... conduz a ila ç ã o de que havia labor nos dias destinados à s datas comemorativas designadas por lei, sendo submetidos os empregados a um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000566-36.2013.5.06.0022 (00673-2008-103-06-00-0)), 21-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. NÃO INSERÇÃO NA HIPÓTESE DO ARTIGO 62, II, CLT. Ainda que o reclamante ocupasse função denominada de gerência, mantém-se a condenação no pagamento de horas extras, porquanto não ficou evidenciado o exercício de função com poderes de mando e gestão, e estava sujeito ao controle de jornada. Recurso patronal improvido.
... convencional, inclusive as horas extraordin á rias que antecederam datas comemorativas e as que ocorreram a partir das 22h00, com as repercuss õ ... -
Diário Oficial de 16-09-2023 - Poder Legislativo
... cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas" Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, \xEF\xAC" ... : Altera a Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, ... que institui o Programa Estadual de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.106586-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE RECURSAL - GUARDA COMPARTILHADA - REGIME DE CONVIVÊNCIA - ATENUAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - IMPRESCINDIBIILIDADE DO CONVÍVIO FAMILIAR.- O fato do filho interpor recurso, representado por sua genitora em face de decisão que fixa guarda compartilhada e regime de convivência não obsta o seu conhecimento, pois o interesse das
... agravada ter indicado que e infante, em datas comemorativas relativas genitora, passar o dia ... da redao estabelecida pelas Leis ns 11.698/2008 e 13.058/2014, ressalvadas eventuais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001201-54.2012.5.06.0021), 03-02-2014
EMENTA: HORAS EXTRAS. JORNADA 12X36 CONSIDERADA INVÁLIDA POR FALTA DE PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. Dispõem as convenções coletivas a necessidade de acordos coletivos para que se sejam estabelecidos ajustes de prorrogação e compensação de jornada “no prazo de até 30 dias, contados do depósito”. Do período não prescrito, 21 de agosto de 2007, o único acordo assinado pela demandada é o de 2007/2008,...
... assinado pela demandada é o de 2007/2008, portanto, tem-se por v á lida a escala de 12x36 ... , eleitos pela legisla ç ã o em face de datas comemorativas c í vicas ou religiosas espec í ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010330-82.2013.5.06.0010), 15-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. A apreciação da controvérsia envolvendo jornada de trabalho está estritamente vinculada à exibição de documento essencial a cargo do empregador quando possuir mais de 10 (dez) empregados, caso concreto destes autos, por imperativo legal (incidência do art. 74, § 2º, da CLT). A não apresentação dos Cartões de ponto gera presunção relativa de...
... ão se recorda, no momento, em quais destas datas comemorativas a Reclamante trabalhou; que a ... : Vantuil Abdala, Data de Julgamento: 16/04/2008, 2ª Turma,, Data de Publicação: DJ ...