datas comemorativas 2008
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1192-91.2014.5.02.0067)
... Min. Carlos Alberto Reis de Paula, DJ 12/12/2008; E-ED-RR-540/1997-012-01-40.4, Rel. Min. João ... às 19h00 min. e, em datas comemorativas, das 10h00 às 23h00min., com 30 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001611-90.2013.5.07.0008), 2017-11-18
... ídico remonte a data anterior ao dia 12/11/2008, o calculista, ao apurar o valor devido ... em um dia definido por lei em razão de datas comemorativas cívicas ou religiosas ...
- Madrasta de isabella nardoni vai para o regime semiaberto
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001768-64.2017.5.07.0027), 2018-05-11
... "que trabalhou para a reclamada de setembro/2008 até outubro/2017, exercendo as funções de ... o referido período era no natal, ano novo, datas comemorativas e finais de semana; que em média 2 ...
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Acórdão Nº 0020580-89.2019.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-10-2021
FGTS. EMPREGADO DOMÉSTICO. Antes de 1º/10/2015, a inclusão do empregado doméstico no FGTS era mera faculdade do empregador, conforme legislação vigente à época. Assim, não constando dos autos qualquer ajuste em relação ao FGTS, não há falar em condenação da reclamada ao respectivo pagamento em relação ao período contratual anterior à referida data.Negado provimento a ambos os recursos.
... Nadyr. Afirma que, desde 2008 ou 2009, coube tão-somente à reclamante a ... todos os dias da semana, inclusive em datas comemorativas, e que ela pernoitava lá, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000737-88.2016.5.07.0012), 2017-04-12
... TURMA, DJ 21/01/2008) ... Vale salientar, outrossim, que, nos ... , no dia das mães, de 7h às 22h; que, nas datas comemorativas anteriormente mencionadas, embora o ...
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Acórdão Nº 0020491-27.2019.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-10-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. O atraso no pagamento dos salários pressupõe que o empregado tenha enfrentado problemas para fazer frente aos seus compromissos financeiros. O evidente sofrimento gerado pela insegurança econômica autoriza o reconhecimento do direito à reparação pelo dano moral suportado.
... ções de interagir com os pacientes, em datas comemorativas fazer decoração, como fazer ... Em 26/6/2008, o TST decidiu por dar nova redação à Súmula ... -
Sentença nº 1001209-89.2021.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... Afirma que foi admitida em 22/06/2008 , para exercer as funções de vendedora, o ... mais estendida nas semanas que antecediam datas comemorativas como dia dos pais, mães e natal, ...
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Sentença nº 1000349-90.2022.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... 21 horas, com 30 minutos de intervalo e, em datas comemorativas, antecipava e prorrogava ainda mais ... IIN-R-1540/2005-046-12-00-5 (em 17/12/2008), está no sentido de que a Constituição ...
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Sentença nº 1001747-38.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... 2008, na função de Vendedora, tendo sido promovida a ... , e por vezes nem marcava; que, em datas comemorativas, dobrava a jornada, e não marcava ...
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Sentença nº 1000507-42.2023.5.02.0232 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... Nas semanas que antecediam datas comemorativas, bem como nos meses de novembro e ... Min. Menezes Direito, j. 11-09-2008). Não serão executadas nestes autos, ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... Existem registros de ofensivas em 2008, 2009, 2012, 2014, 2018 e 2019. Em 2021, um ...
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Sentença nº 1000974-66.2023.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... 01/03/2021 e a última foi em 14/05/2022, datas registradas no aplicativo utilizado pelo ... /16h de segunda a sexta e em datas comemorativas iniciava sua jornada às 5h30/6h e encerrava às ... 8.212/1991, na redação dada pela MP 449/2008, considera-se fato gerador das contribuições ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... em Goiana e Timbaúba. As ... datas" das reuniões ainda ... não foram definidas. Al\xC3" ... SOLTO. SÃO ENTREGUES PLACAS COMEMORATIVAS ALUSIVAS AOS REQUERIMENTOS NºS. 832, 885, 886 E ... na Revista do Tribunal de Justiça em 2008; o artigo “Grupos econômicos de ... fato e ...
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Acórdão Nº 0021356-65.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-07-2020
HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17. Não preenchidos pela reclamante todos os requisitos previstos na Lei 5.584/70, na esteira do entendimento firmado nas Súmulas 219 e 329 do TST, especialmente por não estar assistida pelo sindicato da sua categoria profissional, são indevidos os honorários de assistência judiciária gratuita. Recurso...
... reclamada, LOJAS AMERICANAS S.A., em 25.02.2008, na função de auxiliar de loja, tendo sido ... da jornada no período anterior às datas comemorativas, como Black Friday , Red Friday , ... -
Acordão nº 20151006037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2015
... Além disso, nas semanas que antecediam datas comemorativas (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos ... ª das Convenções Coletivas de Trabalho de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013 ...
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Diário Oficial del 18-10-2022 - Poder Legislativo
... CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS ... COMEMORATIVAS DO ESTADO DE ... PERNAMBUCO, ... prefeito de Cumaru no período de 2005 a 2008, naquele município também foi eleito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000793-86.2013.5.06.0002 (00719-2008-141-06-00-7)), 03-11-2014
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ART. 456, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. O caso dos autos coaduna-se com a previsão contida no art. 456, parágrafo único, da CLT: “A falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com sua condição...
... conduz a ila ç ã o de que havia labor nos dias destinados à s datas comemorativas designadas por lei, sendo submetidos os empregados a um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000566-36.2013.5.06.0022 (00673-2008-103-06-00-0)), 21-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. NÃO INSERÇÃO NA HIPÓTESE DO ARTIGO 62, II, CLT. Ainda que o reclamante ocupasse função denominada de gerência, mantém-se a condenação no pagamento de horas extras, porquanto não ficou evidenciado o exercício de função com poderes de mando e gestão, e estava sujeito ao controle de jornada. Recurso patronal improvido.
... convencional, inclusive as horas extraordin á rias que antecederam datas comemorativas e as que ocorreram a partir das 22h00, com as repercuss õ ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1945-63.2011.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. DIFERENÇAS DE TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO. PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO DE VALOR DIFERENCIADO. AUSÊNCIA DE CRITÉRIO PLAUSÍVEL JUSTIFICADOR DA DISTINÇÃO. DISCRIMINAÇÃO. Esta 3ª Turma firmou entendimento no sentido de que a norma coletiva que previa o pagamento em valor superior do benefício tíquete-alimentação apenas para empregados...
... ário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas ... cláusula 55, §3º, da convenção coletiva 2008 e cláusula 12 da convenção coletiva 2009 ... -
Diário Oficial de 17-06-2023 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... Altera a Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o Programa Estadual de Transporte ...
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Diário Oficial de 29-06-2023 - Poder Legislativo
... e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... altera a Lei nº 13.494, de 2 de julho de 2008, que cria o Sistema Estadual de Segurança ...
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Diário Oficial del 21-08-2021 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... 2008; e 131, da ... Constituição do Estado de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001201-54.2012.5.06.0021), 03-02-2014
EMENTA: HORAS EXTRAS. JORNADA 12X36 CONSIDERADA INVÁLIDA POR FALTA DE PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. Dispõem as convenções coletivas a necessidade de acordos coletivos para que se sejam estabelecidos ajustes de prorrogação e compensação de jornada “no prazo de até 30 dias, contados do depósito”. Do período não prescrito, 21 de agosto de 2007, o único acordo assinado pela demandada é o de 2007/2008,...
... assinado pela demandada é o de 2007/2008, portanto, tem-se por v á lida a escala de 12x36 ... , eleitos pela legisla ç ã o em face de datas comemorativas c í vicas ou religiosas espec í ... -
Acórdão Nº 0020474-63.2018.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não preenchimento dos requisitos à aplicação da exceção do art. 62, I, da CLT - trabalho que ocorra fora do alcance do empregador, impossibilidade de controle da jornada e registro de atividade externa na CTPS. Não basta a mera dispensa do controle de jornada por parte do empregador, mas que não seja possível a sua...
... [ ... ] que trabalha para a reclamada desde 2008, atualmente como assistente de promoção; que a ... três finais de semana que antecediam as datas comemorativas (tais como Dia das Mães e Natal, ...