Datiloscopia
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... das Ciências Fo- renses, como Química Forense, Antropologia Forense, Física Forense, Cromatografia, Espectroscopia, Papiloscopia, Datiloscopia, Ciência Fo- rense Computacional, Balística, Medicina Legal, Direito e Ciências So- ciais entre outras áreas do conhecimento que contribuam para ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... das Ciências Fo- renses, como Química Forense, Antropologia Forense, Física Forense, Cromatografia, Espectroscopia, Papiloscopia, Datiloscopia, Ciência Fo- rense Computacional, Balística, Medicina Legal, Direito e Ciências So- ciais entre outras áreas do conhecimento que contribuam para ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... das Ciências Fo- renses, como Química Forense, Antropologia Forense, Física Forense, Cromatografia, Espectroscopia, Papiloscopia, Datiloscopia, Ciência Fo- rense Computacional, Balística, Medicina Legal, Direito e Ciências So- ciais entre outras áreas do conhecimento que contribuam para ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-09-2021
... devido armazenamento e organização dos Cartões Onomásticos utilizados na Divisão de ... Datiloscopia, e pelas Unidades vinculadas ao Instituto de Identificação da Polícia Civil ... do Estado de Minas Gerais ... SEI 1510.01.0183478/2021-62 ...
-
POLICIA CIVIL
... decadactilares civil e criminal; chefiar unidade de identificação ou órgãos especializados em datiloscopia, bem como desenvolver estudos e pesquisas na área ... de identificação humana; desempenhar funções técnico-administrativas, administrativas e ...
-
Jequié - 2ª vara cível
... PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. NECESSIDADE DE O PODER PÚBLICO COLHER OS DADOS GENÉTICOS DO CADÁVER, BEM ASSIM A SUA INDIVIDUAL DATILOSCOPIA. SITUAÇÃO PARTICULARIZADA. DUPLO INTERESSE. PÚBLICO E PARTICULAR. DECISÃO REFORMADA. 1. Dentre os direitos da personalidade conferidos ao morto e ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 19-01-2024
... da aquisição de viaturas, equipamentos de vídeo, informática e datiloscopia, bem ... como de mobiliários e eletroeletrônicos ... 69.751,50 23/11/2023 27/05/2024 ... POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ... MINAS GERAIS ...
-
Acordao Nº 16731 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-07-2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. 1) Não havendo obscuridade, contradição ou omissão no Acórdão, nega-se provimento aos embargos que visam apenas reanálise de matéria já decidida. 2) Embargos de declaração não providos.
... Se os autores estavam a emitir laudos periciais papiloscpicos, mesmo que tendo aptido para realizao de exames de datiloscopia no poderiam faz-lo, quando no exerccio de atividade desempenhada em mbito da administrao estadual, pena de at mesmo eventual sujeio desta ao dever de ... -
Acordao Nº 16499 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2010
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA - DATILOSCOPISTAS - ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS POR LEI - REALIZAÇÃO DE EXAMES PERÍCIAIS - AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE - COMPETENCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR ACERCA DE MATÉRIA PROCESSUAL. 1) A Lei de Organização da Polícia Técnica e Científica do Estado do Amapá não atribuiu aos datiloscopistas a competência para elaboração e emissão de...
... Se os autores estavam a emitir laudos periciais papiloscpicos, mesmo que tendo aptido para realizao de exames de datiloscopia no poderiam faz-lo, quando no exerccio de atividade desempenhada em mbito da administrao estadual, pena de at mesmo eventual sujeio desta ao dever de ... -
Acordao Nº 16731 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-07-2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. 1) Não havendo obscuridade, contradição ou omissão no Acórdão, nega-se provimento aos embargos que visam apenas reanálise de matéria já decidida. 2) Embargos de declaração não providos.
... Se os autores estavam a emitir laudos periciais papiloscpicos, mesmo que tendo aptido para realizao de exames de datiloscopia no poderiam faz-lo, quando no exerccio de atividade desempenhada em mbito da administrao estadual, pena de at mesmo eventual sujeio desta ao dever de ... -
Acordao Nº 16499 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2010
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA - DATILOSCOPISTAS - ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS POR LEI - REALIZAÇÃO DE EXAMES PERÍCIAIS - AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE - COMPETENCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR ACERCA DE MATÉRIA PROCESSUAL. 1) A Lei de Organização da Polícia Técnica e Científica do Estado do Amapá não atribuiu aos datiloscopistas a competência para elaboração e emissão de...
... Se os autores estavam a emitir laudos periciais papiloscpicos, mesmo que tendo aptido para realizao de exames de datiloscopia no poderiam faz-lo, quando no exerccio de atividade desempenhada em mbito da administrao estadual, pena de at mesmo eventual sujeio desta ao dever de ... -
Acordao Nº 16499 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2010
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA - DATILOSCOPISTAS - ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS POR LEI - REALIZAÇÃO DE EXAMES PERÍCIAIS - AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE - COMPETENCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR ACERCA DE MATÉRIA PROCESSUAL. 1) A Lei de Organização da Polícia Técnica e Científica do Estado do Amapá não atribuiu aos datiloscopistas a competência para elaboração e emissão de...
... Se os autores estavam a emitir laudos periciais papiloscpicos, mesmo que tendo aptido para realizao de exames de datiloscopia no poderiam faz-lo, quando no exerccio de atividade desempenhada em mbito da administrao estadual, pena de at mesmo eventual sujeio desta ao dever de ... -
Acordao Nº 16731 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-07-2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. 1) Não havendo obscuridade, contradição ou omissão no Acórdão, nega-se provimento aos embargos que visam apenas reanálise de matéria já decidida. 2) Embargos de declaração não providos.
... Se os autores estavam a emitir laudos periciais papiloscpicos, mesmo que tendo aptido para realizao de exames de datiloscopia no poderiam faz-lo, quando no exerccio de atividade desempenhada em mbito da administrao estadual, pena de at mesmo eventual sujeio desta ao dever de ... -
Acordao Nº 16499 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2010
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA - DATILOSCOPISTAS - ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS POR LEI - REALIZAÇÃO DE EXAMES PERÍCIAIS - AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE - COMPETENCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR ACERCA DE MATÉRIA PROCESSUAL. 1) A Lei de Organização da Polícia Técnica e Científica do Estado do Amapá não atribuiu aos datiloscopistas a competência para elaboração e emissão de...
... Se os autores estavam a emitir laudos periciais papiloscpicos, mesmo que tendo aptido para realizao de exames de datiloscopia no poderiam faz-lo, quando no exerccio de atividade desempenhada em mbito da administrao estadual, pena de at mesmo eventual sujeio desta ao dever de ... -
AlterAções Empresários
... TELO PERICIAS - Alteração da atividade econômica / objeto ... social da sede para SERVICOS DE GRAFOTECNICA, DOCUMEN- ... TOSCOPIA, DATILOSCOPIA, IMAGENS, INFORMATICA, TRANS- ... CRICAO DE AUDIO E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL ... NIRE - 35123985942 - N. DA ALTERACAO: 1.143.086/23-5 - ...
-
AlterAções Empresários
... RURAIS,SEGURANCA PRIVADA E DE ESCOLTA E PROTECAO ... DE PESSOAS E BENS,IDENTIFICACAO ATRAVES DA IMPRES- ... SAO DIGITAL(DATILOSCOPIA),SERVICOS DE INSTALACAO DE ... ALARMES DE INCENDIO,SERVICOS DE LIMPEZA DE PREDIOS E ... DOMICILIOS,SERVICOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO ... NIRE - ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 30-09-2021
... devido armazenamento e organização dos Cartões Onomásticos utilizados na Divisão de ... Datiloscopia ...
-
Concursos - SeguraNóa Pública
... criminais; analisar vestígios para determinação da identificação ... criminal por meio da datiloscopia, quiroscopia, podoscopia e/ ... ou outras técnicas, com a finalidade de instruir procedimentos ... e formar elementos indicativos de autoria e/ou ...
-
Acordao Nº 14316 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2009
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA - DATILOSCOPISTAS - ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS POR LEI - REALIZAÇÃO DE EXAMES PERÍCIAIS - AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE - COMPETENCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR ACERCA DE MATÉRIA PROCESSUAL. 1) A Lei de Organização da Polícia Técnica e Científica do Estado do Amapá não atribuiu aos datiloscopistas a competência para elaboração e emissão de...
... Se os autores estavam a emitir laudos periciais papiloscópicos, mesmo que tendo aptidão para realização de exames de datiloscopia não poderiam fazê-lo, quando no exercício de atividade desempenhada em âmbito da administração estadual, pena de até mesmo eventual sujeição ... -
Acórdão nº 1.0024.01.088463-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Octubre de 2004
... postos de identificação e eventualmente em Hospitais, Pronto Socorro e penitenciárias", utilizando "silicone líquido e tinta para datiloscopia" (fl. 272), cuja exposição por tempo prolongando pode ocasionar "dermatite ocupacional" (fl. 276) ... O laudo pericial também constatou a ...
-
Acordao Nº 14316 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2009
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA - DATILOSCOPISTAS - ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS POR LEI - REALIZAÇÃO DE EXAMES PERÍCIAIS - AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE - COMPETENCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR ACERCA DE MATÉRIA PROCESSUAL. 1) A Lei de Organização da Polícia Técnica e Científica do Estado do Amapá não atribuiu aos datiloscopistas a competência para elaboração e emissão de...
... Se os autores estavam a emitir laudos periciais papiloscópicos, mesmo que tendo aptidão para realização de exames de datiloscopia não poderiam fazê-lo, quando no exercício de atividade desempenhada em âmbito da administração estadual, pena de até mesmo eventual sujeição ... -
Acordao Nº 14316 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2009
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA - DATILOSCOPISTAS - ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS POR LEI - REALIZAÇÃO DE EXAMES PERÍCIAIS - AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE - COMPETENCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR ACERCA DE MATÉRIA PROCESSUAL. 1) A Lei de Organização da Polícia Técnica e Científica do Estado do Amapá não atribuiu aos datiloscopistas a competência para elaboração e emissão de...
... Se os autores estavam a emitir laudos periciais papiloscópicos, mesmo que tendo aptidão para realização de exames de datiloscopia não poderiam fazê-lo, quando no exercício de atividade desempenhada em âmbito da administração estadual, pena de até mesmo eventual sujeição ... -
Acordao Nº 14316 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2009
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA - DATILOSCOPISTAS - ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS POR LEI - REALIZAÇÃO DE EXAMES PERÍCIAIS - AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE - COMPETENCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR ACERCA DE MATÉRIA PROCESSUAL. 1) A Lei de Organização da Polícia Técnica e Científica do Estado do Amapá não atribuiu aos datiloscopistas a competência para elaboração e emissão de...
... Se os autores estavam a emitir laudos periciais papiloscópicos, mesmo que tendo aptidão para realização de exames de datiloscopia não poderiam fazê-lo, quando no exercício de atividade desempenhada em âmbito da administração estadual, pena de até mesmo eventual sujeição ...