De Graciano
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... (TREZENTAS E SESSENTA E QUATRO) UFESP ‘S, REFERENTE AUTO ... DE INFRAÇÃO AIF Nº 037483 DE 10/04/2021 ... EM NOME DE: GRACIANO ALVES DE MANO ... CPF: 251.127.728-08 ... ATIVIDADE: BARES ... ESTABELECIDA À AVENIDA CELSO GARCIA, 3.750 – CEP ... 03064-000 - ... SÃO PAULO – ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 002672/2021-N01 ... LAVRATURA DO TERMO DE LIBERAÇÃO DO ESTABELECI- ... MENTO TRM Nº 017403 DE 02/09/2022 ... EM NOME DE: GRACIANO ALVES DE MANO ... CPF: 251.127.728-08 ... ATIVIDADE: BAR ... ESTABELECIDA À AVENIDA CELSO GARCIA, 3.750 – CEP ... 03064-000 - ... SÃO PAULO – ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... DE 02/02/2023, REFERENTE AUTO DE INFRAÇÃO AIF Nº 037484 ... DE 10/04/2021 ... EM NOME DE: GRACIANO ALVES DE MANO ... CPF: 251.127.728-08 ... ATIVIDADE: BAR ... ESTABELECIDA À AVENIDA CELSO GARCIA, 3.750 – CEP ... 03064-000 - ... SÃO PAULO – ...
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Segurança Jurídica
Considerações Iniciais - A segurança jurídica como categoria de interesse da Teoria Geral do Direito - Os paradoxos da segurança jurídica - A constitucionalização do conceito de segurança jurídica - Segurança jurídica e previsibilidade: o pensamento de Montesquieu - Segurança jurídica e qualidade da decisão previsível
... e sobre a resolução de contradições repercute no Direito e conduz, em Bolonha, por exemplo, à redação, em 1139, do Decreto de Graciano que tem por objetivo conciliar os cânones contraditórios editados até então, conferindo, assim, uma coerência ao Direito Canônico. In ... -
Relatório e Voto com número 5330263-24.2022.8.09.0044 da 4ª Câmara Cível, 09-09-2022
... ________________________________________ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5330263-24.2022.8.09.0044 ... AGRAVANTE: FRANCISCA ROMANA GRACIANO SANTANA ... AGRAVADO: VICTOR JOSÉ DE ARAÚJO FILHO ... RELATOR: RONNIE PAES SANDRE – Juiz Substituto em Segundo Grau ... CÂMARA: 4ª CÍVEL ...
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Decisão Monocrática N° 07165838120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por SEBASTIÃO GRACIANO DE SOUSA (requerido), contra a r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Claras, nos do processo n. 0711733-55.2021.8.07.0020, na qual determinou a conversão da obrigação em perdas e danos, o fazendo com os seguintes fundamentos (ID 125005520 dos autos de origem): ?Em cumprimento ao acórdão proferido no...
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Decisão Monocrática Nº 0016356-20.2017.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 09-09-2019
... Apelado : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... Promotora : Adriane Nicoli Graciano (Promotora de Justiça) ... Relator(a) : Desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ...
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Decisão Monocrática N° 07146602020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-09-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por SAMANTA SILVA DE ARAÚJO e MARQUEL PEREIRA DA SILVA contra a decisão exarada pela MMª Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama-DF na ação de rescisão contratual n. 0703222-82.2022.8.07.0004, proposta em desfavor de JOSÉLIO GRACIANO DA SILVA e MARIA FRANCIELMA SILVA. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 121322490 do processo originário), a d....
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Decisão Monocrática N° 07276129420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por advogada particular em favor de MARCOS WYLLIAN GRACIANO MARTINS ? preso preventivamente pela prática, em tese, do crime de associação para o tráfico (Lei 11.343/2006, art. 35) ?, tendo em vista suposto excesso de prazo para julgamento do feito pelo d. JUÍZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL. Alega a impetrante, em síntese,
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Decisão Monocrática N° 07296582720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2021
Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto por BANCO BRADESCO SA (exequente), em face de decisão proferida pelo Juízo da Décima Segunda Vara Cível de Brasília DF, nos autos da execução (Processo nº 0078607-43.2009.8.07.0001), promovida em desfavor de LINDOMAR GRACIANO RIBEIRO e ELIANE OLIVEIRA BORGES RIBEIRO (executados), que indeferiu o pedido pesquisa de bens
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Decisão Monocrática N° 07185202920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor de MARCOS WYLLIAN GRACIANO MARTINS, preso em flagrante no dia 16.7.2021, pela prática, em tese, do crime tipificado no art. 35, da Lei 11.343/2006. A defesa aponta como autoridade coatora a MM. Juíza de Direito da Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, que ainda não teria encerrado a instrução criminal em curso contra o ora...
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Acórdãos nº 0000016-60.2013.8.26.0272 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... 2013.8.26.0272, da Comarca de Itapira , em que são apelantes JEFERSON DOUGLAS DE MORAIS CARDOSO e JOSE GRACIANO" JUNIOR, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justi\xC3" ...
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Gravação clandestina ou captação ambiental? as implicações da gravação clandestina no enfrentamento das organizações criminosas após o pacote anticrime
... APÓS O PACOTE ANTICRIME ... Antonio Henrique Graciano Suxberger ... Doutor e Mestre em Direito. Pós-doutor. Professor titular do programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0140077-90.2019.8.19.0001 (Criminal), 05-02-2020
Recurso Inominado nº 0140077-90.2019.8.19.0001 Recorrente: André Graciano Magalhães Recorrido: Município do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE AUTUAÇÕES LEVADAS A CABO PELA MUNICIPALIDADE QUE DERAM AZO À INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU COM A APLICAÇÃO DA PENADLIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ANULATÓRIA...
... Assunto : CNH - Carteira Nacional de Habilitação / Sistema Nacional de Trânsito / DIREITO ... : ANDRÉ GRACIANO MAGALHÃES ... RECORRENTE ... : ANDRE LUIZ CAVALCANTE DE SOUZA ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... : PROCURADOR DO MUNICÍPIO ... : DEPARTAMENTO ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010080-82.2021.8.19.0066 (Criminal), 30-08-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL QUE PEDE: 1. PELA CONDENAÇÃO DOS RÉUS TAMBÉM PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 35, DA LEI 11.343/06; 2. PELO AUMENTO DA PENA-BASE IMPOSTA A GUSTAVO EM RAZÃO DA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA; 3. PELO RECONHECIMENTO DA CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, "J", DO CP, PELA PRÁTICA DO CRIME...
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELANTE 1: MINISTÉRIO PÚBLICO ... APELANTE 2: CAINÃ DA COSTA JUSTINO ... APELANTE 3: GUSTAVO GRACIANO ALVES ... APELADOS: OS MESMOS ... APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS. ART ... 33, DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL QUE ... PEDE: 1. PELA ...