De Graciano
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Acórdão Nº 0004082-32.2022.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 04-09-2023
... modelo 2018, CHASSI nº 9BGKT48V0JG129598, cor preta, RENAVAM nº 01121627770. Entretanto, o ... referido automóvel é de propriedade de Graciano dos Santos Senra, e não da ora apelante, de modo que a ... tradição do referido bem não transmitiu a propriedade do veículo, eis que entregue ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 0028736-21.1997.8.05.0001 - Inventário - INVTE: Maria Delfina Diz Collazo - AUTOR: Constantino Pineiro Diz e outros - INVDO: Espolio de Graciano Pineiro Barreiro - Vistos, etc. Intime-se a inventariante, por seu advogado, para apresentar o Esboço de Partilha, no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Acordao N° 1617294 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Estelionato. Preliminares. Inépcia da inicial. Ausência de justa causa. Extinção da punibilidade. Lei nº 13. 964/2019. Pacote anticrime. Condição de procedibilidade. Aplicação. Antes do recebimento da denúncia. Representação da vítima. Presença. Preliminares rejeitadas. Mérito. Materialidade e autoria. Comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Erro de tipo. Não configurado....
... edifício Barão do Rio Branco, que era utilizado pelo grupo ... DO CRIME PRATICADO CONTRA A VÍTIMA GRACIANO ROCHA MENDES (autos n° ... 2013.01.1.133212-0) ... No dia 24/04/2012, às 14h20min, em lugar onde não se pode precisar nesta Capital, os ... -
Decisão Monocrática Nº 0002671-64.2012.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 21-01-2020
... Recorrido : João José Silveira da Maia ... Advogado : Manoel Cardoso Patricio (OAB: 3456/SC) ... Interessado : Graciano Manoel Correia (Falecido) ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Felicidade Ana Correa, Lourival Graciano ...
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nº 1999.01.00.009610-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 2 de Junio de 2004
... Alega a Autora, em síntese, que viveu maritalmente com Graciano Rodrigues da Silva de 13 de junho de 1981 até a data do falecimento do mesmo, ocorrido em 21 de fevereiro de 1997, tendo todo o período de ...
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Seabra - Vara c�vel
... 8000924-04.2023.8.05.0243 ... Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA ... REQUERENTE: GRACIANO DOS ANJOS SILVA e outros ... Advogado(s): FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (OAB:BA18883) ... Advogado(s): ... SENTENÇA ... Vistos em ...
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Acórdão Nº 0017537-85.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 02-10-2014
... : Rio Branco ... : Câmara Criminal ... : Des. Francisco Djalma ... : Des. Samoel Evangelista ... : Graciano da Costa Gomes ... : Antonio Araújo da Silva (OAB: 1260/AC) ... : Ministério Público do Estado do Acre ... : Tales Fonseca Tranin ... : Tráfico ...
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PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2018
... Federal (Processo nº 08280.021709/2017-16);MIGUEL ANGEL GARCIA - V906144-5, natural da França, nascido em 28 de abril de 1976, filho de Graciano Garcia e de Maria de Los Dolores Mateos, residente no Distrito Federal (Processo nº 08280.003798/2017-19)MOHAMED SECO SI - V616672-W, natural de ...
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Acórdão nº 1015171-02.2022.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 05-12-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1015171-02.2022.8.11.0042 APELANTE: MARCELO GRACIANO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ABSOLVIÇÃO – FRAGILIDADE DAS PROVAS – AUSÊNCIA DE...
... GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (REPRESENTANTE), MARCELO GRACIANO DA SILVA (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 02.528.193/0001-83 (REPRESENTANTE), RENINHO FERREIRA DA COSTA - CPF: ... -
Processo Nº 3460/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Julio de 2015
Objeto: Interessados: Antonio Luis Graciano e outros.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... LUIZ CARLOS KAHTALIAN BRENHA DE CAMARGO - ... SUPERINTENDENTE ... PENSÃO MENSAL ... EX-SERVIDORES: ANTÔNIO LUIS GRACIANO E OUTROS ... EXERCÍCIO: ... INSTRUÇÃO: ... U.R.9/DSF-I ... RELATÓRIO ... A avaliação procedida pela Fiscalização ... -
PORTARIA Nº 305, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
... (Processo n° 08280.020803/2019-10);YORDANIS CARBO SALAZAR - G312984-Q, natural de Cuba, nascido em 01 de fevereiro de 1987, filho de Graciano Alberto Carbo Campo e de Vicenta Salazar Herrera, residente no Estado de Sergipe (Processo n° 08520.006894/2019-01);ZAKI MINAS - G000747-3, natural ...
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Procuradoria Geral do Estado
... EM DATA DE 11 DE JANEIRO DE 2017, DESPACHOU OS ... SEGUINTES PROCESSOS: ... PROC.1101-4574/16(Apensos: 1101.0005/16; 2040/94, de ... GRACIANO CALHEIOROS PEDROSA = DESPACHO ... Nº 91/17 - Considerando o Despacho de fls. 10, evoluam os ... autos à SEPLAG para ciência e providências ...
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Gabinete Civil
... dos Palmares - IZP, para ciência e demais providências a seu ... cargo, obervadas as cautelas de praxe ... PROC.E:1101-336/20 de GRACIANO C PEDROSA = DESPACHO SEI ... Nº 2743233 - Considerando o teor do Desacho GABCIVIL SEVP ... (doc. 2732380), vâo os autos à SECRETARIA DE ESTADO DO ...
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Processo Nº 1091/004/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Octubre de 2011
Objeto: INTERESSADOS: PEDRO GRACIANO DA SILVA E OUTROSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE MARILIA
... Responsável: ... Marco Antonio Borelli. ... Interessados: ... Pedro Graciano" da Silva; Alcidio Pastri; ... Shirley de Almeida Pastri; Terezinha de Jesus ... Guilhermino de Almeida. ... Matéria: \xC2" ...