dec do brasil serviços ambientais ltda
-
Direito público
... , ambos transacionando produtos e serviços 1 ... ” O próprio Código de Defesa do ... ÚBLICA Recorrido: VEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA". E VEG ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ... Ac\xC3" ... a União à reparação de danos ambientais, é certa que a sociedade mediatamente estará ... de credora, e a sua subsidiária no Brasil, na qualidade de tomadora (acórdão proferido em ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... RINA MIX - COMERCIO DE ROUPAS LTDA - TRANSFORMACAO ... DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ... TALEZA BRASIL REPRESENTACOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO ... LTDA - ... -BIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL ... PARA: ...
-
Água como bem comum
O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica...
... do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, SC, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: ... pública, sociedade de economia mista e serviços" autônomos. A relevância dessa verificação est\xC3" ... Malheiros Editores LTDA, 21. ed., 2013, p. 500. 15 O autor aponta as ... Impulsionadas por questões ambientais, diversas concepções acerca do bem comum vêm ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... VIARIO JOMI NACIONAL DE CARGAS LTDA. - ENQUADRAMENTO ... DE E.P.P. - EMPRESA DE ... DA ALTERACAO: 310400/16-8 - ZENO ... DO BRASIL CONSULTORIA E COMUNICACAO LTDA. - ALTERA- ... CAO ... BONEXT TECNOLOGIA EM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ALTE- ... RACAO DO OBJETO SOCIAL ...
-
Bibliografia
... Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito Ltda., 1956 ... BRUSQUI, Gilberto Gomes. Aspectos ... A Subsidiária Integral no Brasil. Editora Revista dos ... Tribunais, 1986 ... Competência nos crimes ambientais. Revista dos Tribunais. São Paulo, vol. 759, ... Proposta de uma teoria geral dos serviços com base no Código de Defesa do Consumidor ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... BRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - ALTERACAO DE ENDERECO ... DA FILIAL NIRE ... NIRE - 35261442961 - OHLA BRASIL LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... PROCURACAO ... TRO DE TRIAGEM E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ARQUIVA- ... MENTO DE OFICIO ... NIRE - ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... DOBLOC - ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... ATA. DATADA DE: 28/02/2012 ... DA ALTERACAO: 131050/12-6 - DOUR- ... DIN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PARA INDUS- ... MUS COMPONENTES AMBIENTAIS LTDA - ARQ. DE BALANCO ... NIRE - 35229570649 - ...
-
Acórdão, Processo nº 5001802-77.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... APELANTE: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA Advogado do(a) APELANTE: PEDRO GUILHERME ... laborativa, decorrente dos riscos ambientais do trabalho, conforme dispuser o regulamento, ... unidade fabril, comercial ou de serviços ... Referidos conceitos apenas precisam as ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9581 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2018
... de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos ... DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - ... MEDICOS HOSPITALARES LTDA ... FONTE: 0100000000 VALOR: 102,00 ... OBJ: ... CONCEDENTE: CG SOLURB Soluções Ambientais SPE Ltda, CNPJ nº 17.064.901/0001- ... 40 NIRE ...
-
A polissemia do termo 'área protegida' e os conceitos da CDB e da UICN
... áreas protegidas no fornecimento de serviços ambientais que se traduzem em água e ar limpos ... ) e as áreas de preservação permanente (BRASIL, 2018, 2019b) do Código Florestal; as unidades ... de Souza. Agravado: Ponte Participações Ltda. Relator: Des. Marneide T. P. Merabet ... Diário ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIFY ILUMINACAO BRASIL LTDA. - ARQUIVAMENTO DE A.R.Q ... DATADA DE: ... REMA SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - REGISTRO DE ... ENQUADRAMENTO DE ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... NOBRE BAR E RESTAURANTE LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO ... ALTERACAO: 04/10/2021 ... AUTOMOTIVE BRASIL LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ... / ... LIA SERVICOS AMBIENTAIS BRASIL LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... A.R.Q. DATADA ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... - MOGI MIRIM DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - *ARQUI- ... VAMENTO CANCELADO POR ORDEM ... DON DO BRASIL COMERCIAL LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS/ ... Diretor de Serviços ao Cidadão Carlos Henrique Netto Vaz ... Diretor ... NIRE - 41211030060 - RCR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ... AMANDA ALENCAR DE ALMEIDA, NAC ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DI- ... JOY DO BRASIL LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ... - EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CONS- ... TITUIDA POR CISAO PARCIAL NIRE ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... CAMESA E UTILIDADES LTDA - ARQUIVAMENTO SUSPENSO AD- ... MINISTRATIVAMENTE ... DA ALTERACAO: 345946/20-0 - MIRVI ... BRASIL LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... NIRE - 41211030060 - RCR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ... AMANDA ALENCAR DE ALMEIDA, NAC ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... DISO COSMETICOS LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE ... MICROEMPRESA ... DA ALTERACAO: 461947/10-9 - LAYFIL ... BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ALTERACAO DO ... ESERV SOLUCOES AMBIENTAIS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ... - ALTERACAO DO ...
-
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... Brasil, que disponham sobre prevenção, punição e ... referida nesta Lei, fora do âmbito dos serviços de saúde, somente poderá efetivar-se, em ... LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV — as siglas que não ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... RIZE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ALTERACAO DO OBJETO ... SOCIAL PARA CORRETORES ... DA ALTERACAO: 16964/19-6 - NOOR- ... DHEN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - TRANSFORMA- ... CAO ... CITYTAINER BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS ... LTDA., ASSINANDO PELA EMPRESA, (PROCURACAO ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... COMERCIO DE ACO LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ... / DIRETORIA ... DICOLLOY DO BRASIL QUIMICA LTDA. - ARQUIVAMENTO DE ... NIRE - ... CHNIK SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - DISTRATO SOCIAL DATA- ... DO DE ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ... SERVICOS DE CREDITO E TURISMO LTDA, conforme segue: ... GESTORA DO CONTRATO: ... empresa AGRIVALLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS S.A, ... OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ... OBRAS DE ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... - 35233005632 - MDR CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA ... - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ... NIRE - 35238711365 - GLOBO PLASTICO BRASIL LTDA "SUSPEN- ... SO ADMINISTRATIVAMENTE" - *ATO ... SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ARQUIVAMENTO DE OFICIO ... NIRE - ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... - 35233005632 - MDR CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA ... - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ... NIRE - 35238711365 - GLOBO PLASTICO BRASIL LTDA "SUSPEN- ... SO ADMINISTRATIVAMENTE" - *ATO ... SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ARQUIVAMENTO DE OFICIO ... NIRE - ...