dec do brasil serviços ambientais ltda
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... empresa EQUITAS CONSULTORES E CONTADORES S/S LTDA, CNPJ 04.080.170/0001-84, foi designada para ... DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... 21 58.520.867/0 001-58 SAN MARINO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS Rua Basílio da Cunha, 607, SÃO ... e vídeo relacionados às captações ambientais foram obtidos por meio de equipamentos ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SPE--93 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ALTERACAO ... DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... DA ALTERACAO: 305545/14-0 - BRASIL ... BENEFICIOS CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS ... GRAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ... PARA: $820.000,00 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LURGICA ZARPA LTDA. - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 517808/21-3 - SPE ... BRASIL INCORPORACAO 65 LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL ... SETE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 31211355289 - PASSUS PUBLICIDADE LTDA - ALTERACAO ... / INCLUSAO DE CGC ... TURE DO BRASIL LTDA - ALTERACAO DE ENDERECO DA FILIAL ... NIRE ... SOLUCOES AMBIENTAIS F1 LTDA - ARQUIVAMENTO DE A.R.Q ... DATADA DE: ...
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COVID. Legislação correlata
... VII — requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, ... ção na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo ... 275 — TST — Volkswagen do Brasil Ltda. — participação nos lucros e resultados — ... OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS ... — natureza propter rem — admissível ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... S.A. (NIRE 35300334345), EZ BRASIL PRODUTOS ESPECIAIS ... LTDA. (NIRE 35260800421) ... nos Escritórios Regionais e Postos de Serviços. Durante o prazo ... estabelecido o processo ... EMPRESA DE SANEAMENTO E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ... ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - ...
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Magistratura TJAL 2019
... que concerne à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos nas ... da insignificância (A) aos crimes ambientais e aos crimes patrimoniais sem violência ou grave ... Amador, ainda que expedida pela Marinha do Brasil ... (B) há sempre concurso entre os crimes ... da empresa “Importações Sergipe Ltda".”, localizada em Aracajú/SE ... O desembara\xC3" ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... dos dispositivos da Convenção, criar serviços telefônicos de assistência e estabelecer ... III — desrespeitar valores ambientais; ... IV — for capaz de induzi-la a se ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV — as siglas que ...
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Consolidação das leis do trabalho
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB — São direitos ... ou transferidos para prestar serviços no exterior ... Art. 1 o da Lei n ... ) — Programa de Prevenção de Riscos Ambientais ... @@@@Art. 168 ... Será obrigatório ... 73 do TST — VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais e no Decreto Federal n. 6.514/08 que dispõe a ... 07.138.314/0001-02 AP COMERCIO DE FRIOS LTDA ... 01.731.172/0001-06 BEBIDAS GRASSI DO BRASIL ... 15.682.686/0001-15 ATIVA SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI EPP ... 06.241.040/0001-01 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. - *ADMITIDO A. L.D.S ... NAC. NI, CUTIS: NAO ... DIENT CXM BRASIL LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... TERRA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. - ARQUIVAMENTO DE ... A.R.Q. DATADA DE: ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... dos dispositivos da Convenção, criar serviços telefônicos de assistência e estabelecer ... III — desrespeitar valores ambientais; ... IV — for capaz de induzi-la a se ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV — as siglas que ...
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Leis
... , e aos respectivos extranumerários em serviços nas próprias repartições; ... c ) aos ... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... VIII - adaptações ambientais e outras que garantam o acesso, a melhoria ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV - as siglas que não ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... dos dispositivos da Convenção, criar serviços telefônicos de assistência e estabelecer ... VI — as condições ambientais da execução da aprendizagem, tanto na entidade ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV — as siglas que ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... a exposição de produtos e serviços" no mercado. 1 Evidentemente, a economia contempor\xC3" ... tratamento jurídico dado a publicidade no Brasil, em especial, diante da Lei de Proteção de ... ência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se ... Oliveira Júnior: Recorrido: WB Restaurante Ltda. Relator Ministro Luís Felipe Salomão. Relator ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ípios a serem adotados em relação aos serviços de distribuição de água ... e de coleta e ... universalização do saneamento básico no Brasil; ... 40. emenda nº 57 - Caio França - PSB - ... danos ambientais. Outro agravante é que esta barragem poderia ser ... Suez Energy South América Participações Ltda" ... O preço da aquisição foi de R$ 665,0 milh\xC3" ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 3. Provada a falha dos serviços prestados, o artigo 14, § 1º, da Lei n. 8078/90 ... com a ré FÁCIL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA., para intermediação na aquisição do imóvel ... segundo a Resolução do Banco Central do Brasil 3919/2010, mesmo porque, devidamente explicitada ... , tratando-se de prática de crimes ambientais, de se interpretar a lei dos juizados especiais ...
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Direito Administartivo
... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de ... , poderes da administração e serviços públicos, julgue o item subsecutivo. (1) ... ção de ilícitos administrativos e ambientais é, na verdade, atividade típica de agentes de ... modalidade societária admitida (S/A, Ltda. etc.); b) com capital social formado ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... dos dispositivos da Convenção, criar serviços telefônicos de assistência e estabelecer ... III — desrespeitar valores ambientais; ... IV — for capaz de induzi-la a se ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV — as siglas que ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... , os gerentes e os que trabalham nos serviços de estiva e de capatazia. Prevalecem sobre as ... , o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os Conselhos de Arquitetura e ... Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda ... 5.1) Períodos de Repouso e Alimentação ... que concerne à exposição aos riscos ambientais, esse tipo de jornada reduz os riscos a que o ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ... EBOOK SIMULADOS OAB 4ED.indb 5 EBOOK ... ção da responsabilidade por danos ambientais resultantes do manuseio e descarga no terminal ... 21. João da Silva prestou serviços de consultoria diretamente ao Comitê Olímpico ... 47. Madeireira Juína Ltda. requereu a homologação de plano de ...
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Legislação Complementar
... cota cabível à empresa prestadora de serviços ... Art. 3º Estão legalmente dispensadas ... VI — as condições ambientais da execução da aprendizagem, tanto na entidade ... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV — as siglas que ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... a consumidores e prestadores de serviços, em decorrência do inadimplemento de contratos ... em que a FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. impugna decisão judicial que, em sede de ... tutelados, como ocorre com Varas Ambientais desenhadas a partir, p. ex., da conformação de ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... das empresas que atualmente prestam serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no ... 183/04 (Condor Transportes Urbanos Ltda.); IC n. 185/04 (Lotaxi Transportes Urbanos ... , Programa de Prevenção de Riscos Ambientais — PPRA—e Programa de Controle Médico de ... fabricantes de chassis comercializados no Brasil possuem opções de veículos com motor traseiro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... ALIMENTOS PRIMAVERA E CAIAPÓ. LTDA 03.472.856/0001-58 ... ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ... PRAGMA SOLUÇÕES, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA-ME 21.217.506/0001-27 ... PROLATA ... RAZÃO SOCIAL CNPJ ... 101 BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA 03.408.722/0004-10 ... 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais e no Decreto Federal n. 6514/08 ... que dispõe a ...