Decisão individual CECA
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ... ; (b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; (c) o recurso em face da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ... ; (b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; (c) o recurso em face da ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
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Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ... ; (b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; (c) o recurso em face da ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ... ; (b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; (c) o recurso em face da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Centro Sul I
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ... ; (b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; (c) o recurso em face da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Comissão de Licitação
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ... ; (b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; (c) o recurso em face da ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... 8.05.0000 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Tribunal De Justiça Exequente: ... INICIAIS DEVIDAS EM SEDE EXECUÇÃO INDIVIDUAL" DE TÍTULO JUDICIAL COLETIVO – PREVISÃO LEGAL \xE2" ... dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA) ... Neste ponto, imperioso consignar o ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... individual maior que 10 do peso corporal, cessando todo e ... AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.339 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 AV E R B A ... Ensino e Instrução, e em atenção à decisão judicial referente ao processo nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... individual maior que 10 do peso corporal, cessando todo e ... AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.339 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 AV E R B A ... Ensino e Instrução, e em atenção à decisão judicial referente ao processo nº ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... 14 de março de 2018, em cum- primento a decisão judicial contida nos autos do Processo nº ... ÇÃO DE EPI - ÓCULOS DE PRO- TEÇÃO INDIVIDUAL, CAPA PARA PROTEÇÃO DE TRONCO E MEM- BROS ... AMBIENTAL ATO S DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.315 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 INDEFERE O ...