Decisão individual CECA
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.193 DE 10 DE JULHO DE 2018 RECONHECE A ... em vista o retorno das notificações de decisão encaminhadas pela via postal e o fato de os ... INDIVIDUAL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9527 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2017
... e valores que compõem seu patrimônio individual; ... g) declaração de não acúmulo de cargos; ... : Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e Decisão" PGE/GAB nº ... 416/2017, na Parecer PGE/COPGE/N.\xC2" ... 0,3 30,0000 ... DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 007, de 24 de outubro de 2017 ... O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.357 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2023
... § 2º A decisão do Conselho Superior do Controle Interno, ... de desempenho individual, sendo que, se o servidor estiver na classe ... Ambiental (CECA) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos ...
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Acordão nº 20110325286 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Abril de 2011
... alegando que: as ... Inconformada com a decisão de fls. 129, que acordadas não tem natureza ... CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. RECOLHIMENTO ... DA ALÍQUOTA DE 20% A CARGO DO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.209 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2020
... /88, Decreto Estadual nº 15.414/2020 e DECISÃO PGE/MS/GAB/N. 179/2020 ... Assina: Fabíola ... Ambiental - CECA ... O Secretário de Estado de Meio Ambiente, ... AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL (ADI) ... O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso ...
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Decisões Monocráticas nº 249 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 1988
... Conselho Estadual de Controle Ambiental - CECA, sob o nº 005/81, válida por 360 (trezentos e ... Impetrante não pode se conformar com a decisão do MM ... Juiz coator, à vista dos seus ... ência ao interesse público sobre o individual, a suspensão de liminar em ação civil pública ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9801 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2018
... sistema informatizado de avaliação individual, com ... base no número de documentos e ... de parecer técnico, que fundamentará a decisão do gestor público sobre o incentivo ... ou a ... CECA/MS N. 018, de 11 de dezembro de 2018 ... O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.985 do Mato Grosso do Sul, 09-11-2022
... CECA/MS N.043 de 03 de novembro de 2022 ... O ... atribuições legais e considerando a decisão da Plenária na 135ª Reunião Ordinária ... , estéril, descartável; Embalagem: individual com abertura asséptica ... PARCELA 3 DE 4 ...
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Decisão monocrática nº 1010008-18.2020.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 15-02-2021
... , trata-se de medida agressiva (limita o direito fundamental individual à liberdade), e subsidiária, pois somente deve ser utilizada quando não ...
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Expediente - MOÇÕES
... Criador de Animais - CECA; e ... IV - a comercialização ou revenda de ... , de modo a garantir a identificação individual para o monito- ... ramento e melhorias no ... Qual o motivo dessa tomada de decisão? Por que restringir a ... transparência do ...
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Acordão nº 20100847913 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Octubre de 2010
... , com equipamentos de proteção individual" e coletivo e mantém a CIPA. Sustenta que a quest\xC3" ... do adicional de insalubridade, pois a decisão de primeiro grau foi nesse sentido. Portanto, ...
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Direitos humanos nas cortes comunitárias européias: modelo de criação jurisprudencial
... nos tratados institucionais da CEE, CECA, e CEEA, valendo-se do princípio do efeito ... , de 6.10.70, “o efeito útil de uma decisão achar-se-ia enfraquecido se os particulares ... (Europa dos 23) e autorizaram o recurso individual ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (art ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9552 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2017
... 13 DE DEZEMBRO DE 2017 ... DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 010, de 07 de dezembro de 2017 ... O ... decisão da Plenária na 111ª Reunião Ordinária ... encaminhados como proposta de mostra individual ou ... 2.7.1 O projeto de mostra coletiva poderá ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... ora ado- to como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão proferida aos 10 de ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.709 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2021
... 145.149) e outro – DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA: ... Improcedente ... EMENTA: ... dezembro de 2006, o Microempreendedor Individual (MEI) deve ser desenquadrado da sistemática de ... 543.984.791-04 ... DELIBERAÇÃO CECA/MS N.038 de 09 de dezembro de 2021 ... O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9903 do Mato Grosso do Sul, 16-05-2019
... Estadual de Combate às Arboviroses (CECA) transmitidas por vetores, de caráter ... apresentados e dará conhecimento da decisão ... sobre a manifestação às entidades ... e valores que compõem seu patrimônio individual; ... g) declaração de não acúmulo de cargos; ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Policlínica Piquet Carneiro
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ... ; (b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; (c) o recurso em face da ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Noroeste Fluminense I
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ... ; (b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; (c) o recurso em face da ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ... ; (b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; (c) o recurso em face da ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ... ; (b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; (c) o recurso em face da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.054 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2019
... , instância máxima de gestão e decisão ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.054 19 de ... Diretor, se tratar-se de candidatura individual; ... IV - indicação, pela comunidade escolar, ... DELIBERAÇÃO NORMATIVA CECA Nº 26 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ... Regulamenta ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ... ; (b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; (c) o recurso em face da ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ... ; (b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; (c) o recurso em face da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ... ; (b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; (c) o recurso em face da ...