Decisão individual CECA
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... dias, poderão apresentar recurso da decisão de ... arquivamento, preferencialmente, pelo ... com deficiência – Direito Individual Indisponível ... Procedimento ... promovidas pelo CECA e o monitoramento da elaboração do ... Plano ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... DE CONTRIBUINTES SEGUNDA CÂMARA Decisão proferida na 3.766ª Sessão Ordinária do dia ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... DE CONTRIBUINTES SEGUNDA CÂMARA Decisão proferida na 3.766ª Sessão Ordinária do dia ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
... DE CONTRIBUINTES SEGUNDA CÂMARA Decisão proferida na 3.766ª Sessão Ordinária do dia ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... DE CONTRIBUINTES SEGUNDA CÂMARA Decisão proferida na 3.766ª Sessão Ordinária do dia ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... ão, para apresen- tarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ... ; (b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; (c) o recurso em face da ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... ora ado- to como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão proferida aos 10 de ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... ora ado- to como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão proferida aos 10 de ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... ora ado- to como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão proferida aos 10 de ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ... ; (b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; (c) o recurso em face da ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ... ; (b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; (c) o recurso em face da ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ... ; (b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; (c) o recurso em face da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... - cientes para coibir a obtenção, individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens ... ; (b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; (c) o recurso em face da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9643 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2018
... Agricultura Familiar ... DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 012, de 19 de abril de 2018 ... O Conselho ... decisão da Plenária na 113ª Reunião Ordinária ... Individual" - MEI, CNPJ nº14.478.468/0001-09, na ... condiç\xC3" ...
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Acórdão nº 1010641-14.2018.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 13-09-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Nº 1010641-14.2018.8.11.0003 EMENTA:AGRAVO INTERNO – MANTENÇA DA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA OS APELANTES – HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA – AGRAVO INTERNDO DESPROVIDO.A falta de demonstração de elementos novos e aptos a desconstituir a decisão agravada, impõ
... da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: NÃO PROVIDO. UNÂNIME ... ão impugnada não apreciou de forma individual a situação de cada recorrente ... Relatam a ... -
Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... , não foi levantado apesar da decisão do júri do concurso – integrado pelo próprio ... satisfeito com ele, numa decisão individual de pura arbitrariedade. Em carta a Vargas, o ...