decisões de investimentos
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2188800-08.2008.5.09.0006) 05-12-2018
... ções para a PREVI, em razão de superavit acumulado pelos investimentos do plano. Concluiu o Regional pela inexistência de afronta à coisa ... em ofensa à coisa julgada supõe dissonância patente entre as decisões exequenda e rescindenda, o que não se verifica quando se faz necessária ...
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Emissões de títulos de dívida retomam patamar pré-crise da americanas
... diminuindo " explica a scia e diretora de Crdito da Ibiuna Investimentos, Vivian Lee.O chefe da rea de dvida do UBS BB, Samy Podlubny, tambm avalia ...
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Arbitragem internacional e a proteção de investimentos
Dispositivo deve contar com a adesão do Brasil se as vantagens reclamadas junto à comunidade internacional forem aceitas
... Evidentemente, o direito internacional dos investimentos influencia na capacidade dos Estados de adotarem decisões, já que atos estatais arbitrários estão sujeitos a escrutínio. No entanto, cabe a cada Estado decidir manter-se fora ou integrar-se ao ... -
A Responsabilidade do Estado no Exercício da Função Regulatória e a Crise do Setor Elétrico Brasileiro
... e as decisões calcadas em parâmetros de discricionariedade técnicaǡ são consideradas ... ǡ revogação de autorizações sem amortização de investimentos etcǤ ... Ǥǡ arbitramento de preços inferiores ao custo de ...
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Decisão monocrática Nº 55492 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2022
... constitucional, com pedido de liminar, ajuizada por Garantia Investimentos" e Participações Ltda. contra decisões proferidas nos autos de Reintegra\xC3" ...
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Justiça manda bloquear bens de oito ex-dirigentes da refer
... parte do prejuzo de R$ 2 bilhes que o fundo sofreu com investimentos malsucedidos. Liminar concedida pela 15 Vara Cvel do Tribunal de Justia do ...
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O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... argumento jurídico demanda, a priori, que a arbitragem de investimentos seja vislumbrada pelo prisma do Direito Internacional Público, ... especialidade do Direito Internacional, contribuindo para decisões mais consistentes, previsíveis e fundamentadas ... Admitida a ...
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Retomada comprometida
... do empresariado e colocou em risco decises de produo, investimentos e contratao de pessoal. Para muitas indstrias, os efeitos da paralisao ...
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Acordão da Segunda Turma, 15-02-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA NO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E DE ARRENDAMENTO DE BENS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONDENAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA MANTIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, ESPECIALMENTE NO QUE IMPORTA À OBRIGAÇÃO DE REATIVAR A OPERAÇÃO EM DETERMINADOS TRECHOS FERROVIÁRIOS, DE...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... III - estipular as condições técnicas sobre custeio, investimentos, correção de valores monetários e outras relações patrimoniais; ... VI - conhecer dos recursos interpostos de decisões dos órgãos executivos da política traçada pelo órgão normativo do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8158, DE 08 DE JANEIRO DE 1991. Institui Normas para a Defesa da Concorrencia e da Outras Providencias.
... VI - dificultar investimentos destinados à produção de bens ou serviços; ... VII - recusar, ... decisões administrativas previstas nesta lei serão passíveis de recurso, ...
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Decisão da Presidência nº 34474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2016
... ção tido a pretensão de tornar imutáveis, mas sim as decisões políticas fundamentais, frequentemente compromissórias, que se ... o ambiente de confiança necessário ao incremento de investimentos privados, que por sua vez gerariam mais empregos e arrecadação ...
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Brasil vai recorrer à OMC contra restrições impostas pela Arábia Saudita a exportações de frango
... -feira, a companhia disse ao jornal O GloboLOBO que "temos investimentos na Arbia Saudita e estamos avaliando os possveis impactos e desdobramentos ...
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Secretário de Economia Verde defende 'metodologia brasileira' para o mercado de carbono
... regulamentao para o mercado de carbono atrapalha decises de investimentos no Brasil? ... Faz com que o Brasil perca oportunidades de investimentos, ...
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Bancos e economistas mantêm projeções de crescimento fraco para o Brasil em 2022
... inflao, juros altos e a eleio, que deve paralisar decises de investimentos e gastos de longo comprometimento diz.Viu isso? Veja o calendrio de ...
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Bancos e economistas mantêm projeções de crescimento fraco para o Brasil em 2022
... inflao, juros altos e a eleio, que deve paralisar decises de investimentos e gastos de longo comprometimento diz ... Disparada da inflao: Reajuste ...
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Bancos e economistas mantêm projeções de crescimento fraco para o Brasil em 2022
... inflao, juros altos e a eleio, que deve paralisar decises de investimentos e gastos de longo comprometimento diz ... Disparada da inflao: Reajuste ...
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Bancos e economistas mantêm projeções de crescimento fraco para o Brasil em 2022
... inflao, juros altos e a eleio, que deve paralisar decises de investimentos e gastos de longo comprometimento - diz ... O efeito da alta no preo de ...
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‘Caminhos do Brasil’: Empresas aguardam regulamentação da Reforma Tributária
... aguardam o andamento da regulamentação da reforma para tomar decisões sobre investimentos. O movimento acontece em meio às preocupações sobre ...
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Secretário de Economia Verde defende 'metodologia brasileira' para o mercado de carbono
... regulamentao para o mercado de carbono atrapalha decises de investimentos no Brasil? ... Faz com que o Brasil perca oportunidades de investimentos, ...
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Bancos e economistas mantêm projeções de crescimento fraco para o Brasil em 2022
... inflao, juros altos e a eleio, que deve paralisar decises de investimentos e gastos de longo comprometimento - diz ... Disparada da inflao: Reajuste ...
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Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - analisar a viabilidade de investimentos públicos no setor de saúde; ... IV - subsidiar as decisões do ...
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Insurgency and conservatism: considerations on the paradox of citizenship in Brazil/ Insurgencia e conservadorismo: consideracoes sobre o paradoxo da cidadania no Brasil.
... , por exemplo, influenciam o nivel de desemprego do pais, os investimentos em Educacao, Saude, etc., nao devendo, portanto, ser decisoes estritamente ...
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Código Eleitoral foi precursor do debate sobre segurança jurídica
Código Eleitoral foi precursor do debate sobre segurança jurídica
... ção, que conferiu ao Supremo Tribunal Federal, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, a possibilidade de editar verbetes com ... decisões retardam o desenvolvimento nacional, desestimulam investimentos, propiciam a inadimplência, geram impunidade e solapam a crença dos ... -
DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... política de crédito do Governo Federal, a CEF sujeita-se às decisões e à disciplina normativa do órgão competente e à fiscalização do ... a) prestação de contas anual, segregada, dos investimentos e custos das áreas de negócios da CEF, destacando especialmente os ...