decreto 1048 94
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Educação - Diretorias de ensino
... Certidão 94/2012, período de 26-11-2005 a 24-11-2010, PULP ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... Lei.10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 aos funcionários ... abaixo identificados, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 17, do Decreto 52.054/2007, Horário Especial de Estudante, ... Federal 8.666/93, atualizada pelas leis 8.883/94, ... 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99 os seguintes ... a redação dada pela LC 1048-08, a Priscila Damares Russo, RG ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 872-21.2011.5.04.0025)
... Leis n. 8.900/94, 10.608/02 e pela Medida Provisória n ... 7.418/85 e do Decreto n. 95.247/87 o vale-transporte constitui ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010127-23.2013.5.06.0010), 03-11-2016
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. Constatado o exercício de atribuições relacionadas a atividades bancárias do contratante, bem assim o controle indireto da prestação dos serviços, aplicam-se à espécie os artigos 2.º, 3.º, e 9.º da CLT, em conformidade com a Súmula n.º 331, item I, do TST.
... 1048/1067 e 1079/1096, pelas reclamadas, às fls ... I - Após a edição da Lei nº 8.923/94, a não-concessão ou a concessão parcial do ... 276, §4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº ... -
Cotegipe - Vara c�vel
... ÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 8000293-94".2023.8.05.0070 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... 1048, I do CPC ... DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ... Pelo exposto, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL , entre ELZA SOARES DA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019 c/c inc. IV, ... e Parecer PA – 3, nº 200/90 e L.C. 1048/08, licença prêmio para ... gozo imediato a ... a 25/01/94; 24/03/94 a 22/03/96; 20/05 a 09/09/96; 16/09/96 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Nos termos do artigo 14, do Decreto nº 54.682/2009, com ... redação alterada pelo ... L.C. nº 1048/2008 a Adriana Andrade Ribeiro, RG 20.026.953, ... Maria Pereira de Moraes, CPF: 045.529.098-94, RG: ... 13.857.760; ... Ina Maria Algarte dos ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria ... (Proc ... SEI 006.00178733/2023-94-P ASSIS) ... no período de 17 a 31 de janeiro de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43409/98, ... ANDREA CORDERO PEDROSO, RG ... 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo ... identificado , 90 ... Certidão ... 94/2019 – Período de 31/09/2014 a 29/05/2019 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, com fundamento no Decreto 52.833/2008, ... combinado com a Resolução ... 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença- ... -Prêmio aos ... , referente ao período de 11/10/89 a 09/10/94. Certidão ... 02/95 – PULP 41385/2020 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ... 10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários ... abaixo identificados, ... Alberto Carlos Rocha Moreira, CPF: 087.212.688-94, RG: ... 17.660.785; ... Ana Cláudia Dias ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009, ... aos interessados a seguir ... (Proc.006.00029495/2023-94–P ... “TML” MART) ... no período de 18-03 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, conforme Decreto 52.344, de 09-11-2007, ... que disciplina o ... 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo ... identificados, 90 ... Processo SEI nº 015.00043209/2023-94 ... PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, ... combinado com o Despacho Normativo do ... Nº 0000913-94.2023.8.26.0286, publicação – enviada em ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ADMITINDO: ... Nos termos do Decreto nº 17.329/81, para ministração de ... aulas ... 10261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 aos funcionarios ... abaixo identificado, 90 ... de nº 94/2011, averbada no D.O. de 27/09/2011. Resta 60 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 10261/68 e LC 1048/08 ... EE LUDOVINA CREDIDIO PEIXOTO ... JEANE ... em Pecunia , de acordo com LC 1080/2008 e Decreto ... 58.542/2012 ao servidor: ... EE ALCIDES DA ... 015.00017550/2023-94 ... EE JULIA DE CASTRO CARNEIRO, em Itapecerica ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60da ... 10261/68 e LC 1048/08 ... EE PROFESSOR PEDRO FONSENCA ... SHEILA ... 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60da ... 10261/68 e LC 1048/08 ... EE PROFESSOR PEDRO FONSENCA ... SHEILA ... 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a ... Certidão de 90 dias de Licença ... Y Saavedra, o qual foi nomeado pelo Decreto ... de 30.12.2004, publicado em 31.12.2004, Posse ... 04/08/2023 a 04/08/2023.SEI- 015.00213147/2023-94 ... ADNALZA FERREIRA DO NASCIMENTO SCHERMA, RG: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 e ... Parecer nº 36/22, a Certidão de 90 ... 08/08/94, 16/03/07 a 30/06/07, 20/08/07 a 28/11/07, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 ... de janeiro de 2012, a ... Provisória de Jundiaí (UA 94.329) para o Núcleo de Atendimento ... à Saúde ... 10.261/68, alterada pela LC 1048/08 o gozo de 15 dias de ... licença-prêmio ao ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto nº 64.864.640-3, conforme atestado externo ... rada pela LC. 1048/2008, aos funcionários abaixo identificados, ... Certidão ... 18/2017. PULP SEDUC 94/2017 ... Flavia Gaudêncio de Lacerda, RG ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a ... Certidão de 90 dias de Licença ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... , respeitada a prescrição, a partir de 1-9-94 ... Núcleo de Integração de Pessoas VI - IAC ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e altera- ... ções posteriores, na base de ... 209 e 214 da Lei 10.261/68 e conforme Lei 1048 ... de 11/06/2008, referente ao período ... do Decreto 52054/2007, Regularizada pelo Decreto 57810/71, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... pelo artº 37 Decreto nº 52.833/08, apostila Título de Nomeação ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008,Pare- ... cer 36/2022, a Certidão de 90 ... 015.00317864/2023-94 da EE Wilson Roberto Simoni-Prof ... A ...