decreto 1048 94
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Educação - Diretorias de ensino
... 63 do Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981, expede a ... 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo ... identificados, 90 ... riúna - DE-Região Campinas Leste CERTIDÃO: 94/20417/2023, ... PERÍODO INTERPOLADO DE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218, de ... 10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários ... abaixo identificados, ... 94, Certidão nº 179/2018, referente ao período ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ... 94 4700601825 2 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO ... 10261/68 e LC 1048/08 ... EE VIRGILIA RODRIGUES ALVES DE CARVALHO ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... no Decreto nº. 54.668, artigo 1º, inciso I, alínea ... 10.261/68, alterada pela LC. 1048/2008, o gozo de 15 dias de ... Licença-Prêmio ... 45/76), bem como Informação DDPE (fls. 94/95) e com fun- ... damento na competência a mim ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DECRETO DE 14/10/2015, PUBLICADO EM 15/10/2015. POSSE ... 10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários ... abaixo identificados, ... 22/12/93 ;04/03/94 a 30/12/94;07/02/95 a 05/08/98 , PULP ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente ... 10261/68 e LC 1048/08 ... EE KEIZO ISHIHARA ... NANCI AGOSTINHO, RG ... 94, comarca de Cotia-S.P., em virtude ... de ...
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Direito público
... Inteligência dos artigos 10 do Decreto 3.708/1919; 7 592, II e 596, parágrafo ... 94 Oswaldo Moreira Antunes ... equívocos ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto ... acima mencionado. (Proc. 006.00008051/2023-15 ... 006.00154397/2023-94-P”ASP AAO”-ANDRA ... CONCEDENDO: ... Nos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º ... 10.261/68 e LC 1048/08 ... Diretoria de Ensino Centro Oeste - Marcia ... 30 dias referente ao período 01/12/92 a 12/06/94; 18/06/96 a ... 04/08/96; 17/09/96 a 17/01/00 ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... 10.261/68, alt. p/ artigo 1.º da L.C. 1048/2008, comb. com DNG ... de 23-11-2011, para ... (parte fixa), instituído pela Lei nº 8.975/94 ... e alterações posteriores, na base de ... 2º, inciso II do Decreto ... 53.966/2009, a gratificação mensal a ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... 10.261/68, alt. p/ artigo 1.º da L.C. 1048/2008, comb. com DNG ... de 23-11-2011, para ... (parte fixa), instituído pela Lei nº 8.975/94 ... e alterações posteriores, na base de ... 2º, inciso II do Decreto ... 53.966/2009, a gratificação mensal a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 - 02 (dois) dias ... de Licença ... 10261/68 e LC 1048/08 ... EE MARIA LUISA MONTEIRO DA CUNHA ... 1065479-94.2019.8.26.0053, 2ª VFP, em nome de Vanessa ...
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Educação - Diretorias de ensino
... nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias ... de Licença ... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ... I SQC II QM, Certidão 94/10312/2023, referente ao periodo ... de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de ... 31/05/22, o docente abaixo ... Lei 10.261/68 e LC.1048/08 ... EE HELENA LEMMI PROFESSORA ... MARCIA ... de 11/02/2013 a 09/02/2018, certidão nº 94/2018, PROC- ... -SEDUC-1591637/2018 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... , com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº ... 17.329/81, combinado com o artigo 8°, do ... 10261/68 e LC 1048/08 ... EE CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS ... (SEI 015.00262865/2023-94) ... EE CLAUDIO ABRAHÃO-PROF.: ... - 2 dias de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... II - REF. 08 - EVC - SQC-I. DECRETO Nº 54.739/2009 ... EXCLUINDO: ... 1º Thiago ... redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) ... servidor(es) abaixo relacionado(s), ... tivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na ... base de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... nº 0000206-94.2023.8.26.0620, da Vara de Fazenda Pública ... à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 63.298, de ... 21/03/2018, a GRATIFICAÇÃO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... da Presidência, de conformidade com o Decreto nº 57.995, de ... 20 de abril de 2012, sob a ... 10261/68 e LC 1048/08 ... EE LUDOVINA CREDIDIO PEIXOTO ... SOLANGE ... Cibele Mateus Guedes,CPF:311.566.018-94,RG:25331947, ... DI: 1, Professor Educacao Basica ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 17 do Decreto 52.054/07, ao servidor RICARDO APARECIDO ... 94/2023 - PULP 132/2018 ... Autorizando, ... nos ...
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RESOLUÇÃO Nº 70, DE 16 DE JULHO DE 2020
... 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, tendo em ... 8517.62.94" Ex 016 Dispositivos \"Adaptador para telefone anal\xC3" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Centro-Oeste, para qual foi nomeada por Decreto publicado em ... D.O. de 24/05/2011 ... Apostila ... 10261/68 e LC 1048/08 ... EE JACYRA MOYA MARTINS, PROFª ... DANIELA ... Sara Jane de Nigris Salto, CPF: 052.598.148-94, RG: ... 8.430.196; ... Sirlei Santos deAraújo, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 10261/68 e LC 1048/08 ... Diretoria de Ensino Região Centro Oeste ... de 1-9-94 a 30-8-99 ... AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, ... combinado pela Instrução ... 10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários ... abaixo identificados, ... de Dispensa nº 046/94, em nome de Zenilda Alves Pereira, RG ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... com base no Decreto n.º 53.966/09, GRATIFICAÇÃO DE REPRE- ... de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações ... posteriores, na base de ... Lei Complementar nº 1048/08 ... Declarando: à vista de decisão judicial ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... seus parágrafos, do Decreto n.º 52.054/07, ao servidor: ELITON ... DE LIMA, ... , instituída pela Lei Estadual nº 8.975/94 e ... alterações posteriores, no cálculo dos ...