decreto 1048 94
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... lamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a ... Portaria ... (Proc ... SEI 006.00178733/2023-94-P ASSIS) ... no período de 17 a 31 de janeiro de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ... 10261/68, alterada pela LC. 1048-08, Walter Galbiatti Junior, RG ... 19.579.986-0, ... período de 27/12/89 a 25/12/94, conforme Certidão nº 331/2008 ... – PULP ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a ... CERTIDÃO de 90 dias de Licença ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo ... Barcal – RG 17483998-4 – CPF 123964818-94 ... – Cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - ...
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Educação - Diretorias de ensino
... LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02 (dois) dias de licença saúde ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a ... Certidão de 90 dias de Licença ... DO VAL. PULP nº SEI 015.00421254/2023-94. Certidão nº ... 151/10102/2023 – Período de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de ... 31/05/22, o docente abaixo ... 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo ... identificados, 90 ... 015.00020772/2023-94, CERTIDÃO- 068/2023, periodo de ... 11/02/2014 A ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede licença saúde e dispensa ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a ... Certidão de 90 dias de Licença ... 21/05/90 a 06/03/94, conforme Certidão nº 154/2014 – PULP ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1048-91.2011.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PRORROGAÇÃO DA JORNADA NOTURNA EM HORÁRIO DIURNO. ADICIONAL NOTURNO. SÚMULA 60, II/TST. MINUTOS RESIDUAIS. SÚMULA 366 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus...
... LEI No. 8.923/1994. Após a edição da Lei n. 8.923/94, a não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, ... LEI N.º 5.889, DE 08.06.1973. SUPRESSÃO TOTAL OU PARCIAL. DECRETO N.º 73.626, DE 12.02.1974. APLICAÇÃO DO ART. 71, § 4º, DA CLT (DEJT ... -
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... do Inciso II, do artigo 3º e 4º do Decreto nº 53.966, ... de 22-1-2009 e alterações a ... pela Lei nº 8.975/94, bem como sua consequente inclusão (na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000408-25.2021.5.06.0143), 09-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. EXISTÊNCIA DE INCORREÇÃO. Comprovada a incorreção nos cálculos da perita, deve ser reformada a decisão que rejeitou a impugnação à sentença de liquidação. Agravo de Petição do exequente que se dá provimento parcial.
... 740fccf - Pág. 94/96 e 104/106: SALÁRIO DEVIDO + PREMIAÇÕES III, ... Regulamento da Lei 605/49, aprovado pelo Decreto nº 27.048/49, que estabelece que o repouso ... 1013, 1018, 1027, 1032, 1037, 1041 e 1048 ... Portanto, nego provimento ao apelo ... -
Saúde - Coordenadoria de Regiões de Saúde
... de acordo com o artigo 2º, inciso II do decreto ... 53.966/2009, a gratificação mensal a ... pela LC 1048/08, em nome de MARTA APARECIDA FELIS- ... BINO DE ... publicação. Proc. 322- 02.127-94-6 ... IARA APARECIDA PEREIRA DUARTE, R.G ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação ... Certidão nº 74/2023 - PULP 006.00098543/2023-94; ... Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações pos- ... teriores, na base dos ... Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) ... servidor(es) abaixo relacionado(s); ... Contratando, nos termos do artigo 13, do Decreto nº ... 54.682, de 13, publicado em 14 de agosto ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Executivo - Seção II São Paulo, 133 (94) – 33 ... - o 1º Adicional por Tempo de ... 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEM- ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000142-75.2018.5.06.0391), 18-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA OBREIRA. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO BIENAL E TOTAL DE PARCELAS EXIGÍVEIS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/90 DE PERNAMBUCO. DECISÃO PROFERIDA NA ARGINC Nº 0105100-93.1996.5.04.0018. FGTS INDEVIDO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Com a decisão proferida na Arguição de Inconstitucionalidade (ArgInc) nº 0105100-93.1996.5.04.0
... 276 da lei complementar nº 10.098/94 do Estado do Rio Grande do Sul. Ao apreciar essa ... ção das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943'. O cerne da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000049-70.2018.5.06.0017), 02-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA OBREIRA. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO BIENAL E TOTAL DE PARCELAS EXIGÍVEIS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/90 DE PERNAMBUCO. DECISÃO PROFERIDA NA ARGINC Nº 0105100-93.1996.5.04.0018. FGTS INDEVIDO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Com a decisão proferida na Arguição de Inconstitucionalidade (ArgInc) nº 0105100-93.1996.5.04.0
... 276 da lei complementar nº 10.098/94 do Estado do Rio Grande do Sul. Ao apreciar essa ... ção das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943'. O cerne da ... -
SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e ... alterações posteriores, na base de ... redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) ... servidor(es) abaixo relacionado(s), ... 05/10/89,regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e à vista ... do Despacho do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17 ... 329/81, com base no artº 8º do ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, ... e Parecer 36/2022, a Certidão de 90 ... PULP SEI ... 015.00414398/2023-94 ... JOSE PAULINO ABRANCHES NETO, RG 6.316.585, ...
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Saúde - Coordenadoria de Regiões de Saúde
... nº. 10.261/68 e com fundamento no Decreto nº 53.966 de 22, ... publicado a 23-1-2009, a ... nº 1048/08, em cumprimento á decisão judicial ... 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo ...
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Transportes Metropolitanos - Estrada de Ferro Campos do Jordão
94 – São Paulo, 132 (225) Diário Oficial Poder ... 1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores ... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (94) – 35 ... EE GUIOMAR ROCHA RINALDI-PROF - ... cado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 02 dias ... de licença saúde no ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a ... Certidão de 90 dias de Licença ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... Estado, prevista no Decreto nº. 49.642, de 01-06-2005, ficando ... a 12/04/2021 - Certidão nº 070/2022 - PULP 94/2009 ... Concedendo, nos termos dos artigos 209 ... pelo art. 1º da LC. 1048-08, 90 dias de Licença Prêmio, aos fun- ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... alterada pela LC.1048/08, Licença Prêmio a: ... LUIZ NELSON DUARTE DE ... Designando, nos termos do Decreto 45.213/00 de 19-09-00, ... o Dr. Jorge Layre ... DGP-4739/94, PAULO CESAR BERGAMINI, RG. 17.596.795 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... , à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº ... 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a ... (006.00041355/2023-94") ... A partir de 15/12/2022 ... Agente de Seguran\xC3" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Técnico Especial, de conformidade com o Decreto ... nº 57.995, de 20 de abril de 2012, sob a ... Helenice Nunes Da Silva, CPF: 036.207.148-94, RG: ... 16.519.782; ... Maria Margarete Da ... 10261/68 e LC 1048/08 ... EE VICTOR OLIVA PROF ... ALEX PEREIRA DE ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo ... base no Decreto n.º 53.966/09, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTA- ... redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) ... servidor(es) abaixo relacionado(s), ...