decreto 1171 pdf
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... termos do artigo 14 do Decreto Estadual 52.046/2007 ... Considerando o requerimento de renúncia ao ... de 29/06/2023 ... Tornando sem efeito a Portaria EST nº 1171 do Diretor ... Setorial de Veículos do DETRAN-SP de 02/06/2023, publicada ...
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Balanço - Companhia do Metropolitano de SÓo Paulo - Metrô
... nº 16.923 de 07/01/2019, bem como pelo Decreto nº 64.726 de 27/12/2019, no montante de R$ 169.500 como apoio às ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.139 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2023
... 2 ... DECRETO ...
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Edital nº 11 de 12 de setembro de 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
... alterações, na Lei nº 13.656/2018, na Lei nº 13.872/2019, no Decreto nº 6.135/2007, no Decreto nº 6.593/2008, no Decreto nº 8.727/2016, no ...
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Edital nº 11, DE 11 de setembro de 2023
... alterações, na Lei nº 13.656/2018, na Lei nº 13.872/2019, no Decreto nº 6.135/2007, no Decreto nº 6.593/2008, no Decreto nº 8.727/2016, no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.352 do Mato Grosso do Sul, 15-12-2023
... 2 ... DECRETO ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 25/10/2018) Dessa forma, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo ... 1171) ... É O RELATÓRIO ... DECIDO. O pedido é improcedente. De saída, devo ...
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EDITAIS - SAÚDE
... número 1171-21-SP-SAO e assunto Alvará de Execução de ... Edificação Nova (Exceto ... ser enviado por meio eletrônico, conforme Decreto 59.283 de ... 16 de março de 2020 em seu artigo 12. - Enviar o ...
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EDITAIS - MOBILIDADE E Trânsito
... 1170 293.285-35 ALINEALVESBECKER 529 ... 1171 262.336-30 SUENYADAYSEF.OLIVEIRAMESQUITA 95 ... 1172 261.946-35 ... deverão ser encaminhado por meio eletrônico, conforme ... Decreto 59.283 de 16 de março de 2020 em seu artigo ... 12. - Enviar o ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ência, pelo CESJUSC REGIONAL DE PARIPIRANGA, nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 ... 2 - Intime-se a parte ... Asseverou, por fim, que o saque foi realizado na agência 1171, na cidade de Xique-Xique, no dia 11/10/2016 e requereu a improcedência ...
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EDITAL REIT/IFFLU N° 197, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de ...
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Editais - Governo
... os procedimentos abaixo.Devido a quarentena implementada ... pelo Decreto 64.881, de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de ... vistas processuais ... 1170/2022 REINALDO PICCIN 4352426288 ... 1171/2022 MARCOS GERALDO RONCHI 1888404994 ... 1172/2022 VALDIR CAGNIN ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.162 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2023
... 2 ... DECRETO ...
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Balanço - Companhia do Metropolitano de SÓo Paulo - Metrô
... nº 17.498 de 29/12/2021, do Decreto nº 67.021 de 04/08/2022, Decreto nº 67.072 de 26/08/2022 e do Decreto ...