decreto 1294
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Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL 10ª DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL - TAQUARA EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso das atri
... da Lei n 8.820/89 e artigo 4, do Livro IV, do RICMS (aprovado pelo Decreto n 37.699/97 e alteraes), INTIMO o contribuinte L M M DE MOURA GLOBAL CONST ... 1294 ...
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Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
... 1294 ... Desse modo, para esse jurista, pouco importa o conteúdo do ato; se ... este, as provas incriminam o acusado, correta é a imposição de decreto" condenatório. Sendo o réu primário e o caso de reduzidas proporções \xE2\x80" ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 1.263-P, DE 10 DE MAIO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1294-28.2013.5.06.0006) 14-03-2018
... O preparo é inexigível (artigos 790-A da CLT e 1º, inciso IV, do Decreto-Lei nº. 779/69) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... Responsabilidade Solidária/Subsidiária ... Alegação(ões): ...
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Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
... 6º do Decreto nº 27.305-E ... - JANIZE SOUZA DA COSTA, cargo efetivo Assistente ... art. 2º do Decreto n° 1294-P, de 1º de outubro de 2020, da Casa Civil: ... ONDE SE LÊ: ... Art. 2º ...
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Jequié - 2ª vara cível
... CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... AUTOR: REQUERENTE: ANTONIO TRINDADE DOS SANTOS ... RÉU: DO: ALLAN FRANCA TRINDADE ... Vistos, etc ... Em face do Decreto nº 211/2020 deste Tribunal que decretou a suspensão das audiências, ...
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Acórdãos nº 0046898-97.2009.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2013
... declarada como de interesse público pelo Decreto Estadual 1.294/74 e desapropriada. No entanto, não foi ...
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Acordao N° 1688161 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação cível. Constitucional. Tributário. Ação ordinária. Imunidade tributária. Art. 150, vi. ?b? e ?c?, da constituição federal. Maçonaria. Templos de qualquer culto. Inexistência de imposiçao constitucional. Precedentes stf. Instituição de assistência social. Art. 14 ctn. Requisitos. Não verificados. Isenção tributária. Integral. Lc nº 15/1996 e lei nº 6. 466/2019. Imóvel parcialmente alugado.
... como por exemplo Lei nº 4.072/2007 e Decreto nº 28.445/2007, tal redução está de acordo com o ... artigo 5º, da ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... tuições de nosso País, devemos dizer que o Decreto n. 848, de 1890, que dispôs sobre a organização da Justiça Federal, ...
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Decisões Monocráticas nº 166920 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... previstos no artigo 90 da Lei 8.666/93 e no artigo 1º, I, do Decreto-Lei 201/67. 3 ... O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou ... 1294) [doc. 13], sendo o termo a quo para a interposição do Agravo no dia ...
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Defesa da paz
... 1294 ... 1288 In Obras Completas de Rui Barbosa, voI. XXXIV (1907), – ... Decreto Legislativo de 22/11/1956. In A.A. Cançado Trindade (org.), supra ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 1265-P, DE 20 DE MAIO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, ... ANTONIO DENARIUM ... Governador do Estado De Roraima ... DECRETO Nº 1294-P, DE 20 DE MAIO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... §3º do artigo 99, ambos do Decreto nº 54.486/2009, fica o ... contribuinte abaixo identificado NOTIFICADO da ... encaminhado pela Diretoria de Ensino Região de Franca (fls ... 1294/1323), nos termos do artigo 1º, § 1º, do Decreto 48.999, ... de ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... dar provimento ao recurso e, em razão disso, emitir um decreto de nulidade da sentença. Por outras palavras, o que faz a Corte de ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 4. amparado pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro ... 5. que tenha prole ... Artigo 4° - ... encaminhado pela Diretoria de Ensino Região de Franca (fls ... 1294/1323), nos termos do artigo 1º, § 1º, do Decreto 48.999, ... de ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete da Secretária
... 4. amparado pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro ... 5. que tenha prole ... Artigo 4° - ... encaminhado pela Diretoria de Ensino Região de Franca (fls ... 1294/1323), nos termos do artigo 1º, § 1º, do Decreto 48.999, ... de ...
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Decisão monocrática Nº 1305042 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
... CRIME DO ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI 201/67. PAGAMENTO DE SALÁRIO A SERVIDOR PÚBLICO. REMUNERAÇÃO ... 1293/1294), e que a apropriação dos salários, sem a prestação dos serviços ...
- Decreto de 26/12/2013 ( seq-sf: 81 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA DIAMANTINA, SITUADO NO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.
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Rodrigues Alves
... Joseney Cordeiro da Costa. Procurador Geral do MRB - Decreto nº 494/2021 ... REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ...
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Acórdão Nº 1609 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
... em 17 de outubro de 1989 e promulgado pelo Decreto nº 863, de 9 de julho de ... 1993” (fl. 2) ... 2. Consta dos autos da ... pena remanescente para execução: ... “1) Sentença n. 1294/13 de 05/04/2013, definitiva em ... 16/04/2014, processo n. 5520/2012 R.G ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 5.046, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
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Capital - 9ª vara de família
... 2º do Decreto Judiciário nº. 276/2020. Publique-se.Intime-se.Cumpra-se ... JUÍZO DE ... Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8090856-21.2021.8.05.0001 ... Órgão Julgador: 9ª VARA DE ...
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O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
O presente artigo trata do conceito de insumos, no regime de não cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS/PASEP, tendo como paradigma as decisões administrativas do CARF e as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, será necessário analisar a regra-matriz de incidência das contribuições, bem como a regra-matriz do crédito tributário. O referido conceito de insumos...
... 290 e 299, respectivamente, do Decreto 3.000 de 26 de ... ENSAIOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ ROBERTO ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.291 do Mato Grosso do Sul, 10-10-2023
... 6 ... DECRETO ...