decreto 1294 26 outubro 1994

... P. Cumpra-se ... Juazeiro, 26 de novembro de 2021 ... JOSÉ GOES SILVA FILHO ... Juazeiro, 25 de outubro de 2021 ... JOSÉ GOES SILVA FILHO ... JUIZ ... e três centavos), por força do Decreto Municipal nº 505/2019, consoante documento ... DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0000059-36.1994.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Férias] ... Polo Ativo: ... REQUERENTE: ...

... de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941 ... tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, ... (a que se refere o art ... convênio nº 004/2017, firmado em 11 de outubro de 2017 entre a Polícia ... Militar do Estado de ... que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de ... 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, ... exercício a partir de 14/12/1994; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp ... 635100-1, ...

... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... da promessa de compra e venda, em 13/10/1994, com os acionados, de imóvel situado na Av ... Assim, até outubro/1999, a toda evidência, a ora recorrente não ... Min. Jorge Scartezzini, DJ 26/02/2007). In casu, o Tribunal local, ao apreciar ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Tarifas] ... REQUERENTE: DJARA MARQUES DO ...

... P. I. Cumpra-se ... Juazeiro, 26 de agosto de 2021 ... JOSÉ GOES SILVA FILHO ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Acidente de Trânsito] ... Polo Ativo: ... previstos na Lei nº 7.145/97 e no Decreto nº 6.749/97, para a percepção do GAP IV em ... SENTENÇA (156) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] ... Polo Ativo: ... EXEQUENTE: VANIA PEREIRA ... I. Cumpra-se ... Juazeiro-BA., 27 de outubro ...

... DECRETO ... 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Portaria ... DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 / 07 /2022 ... 3. Compete ao fiscal do contrato o ... 001 HONDA/CG 125 TODAY 1994/1994 VERMELHO HRB5303 MS JC18E-RR41094 624653390 ... Sim 1294 486 808 98.0 % NÃO NÃO ... 40609024 CARLOS ...

... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... 19/01/2021 – página 26, onde se lê FLYWAY SERVIÇOS AERONÁU- ... TICOS ... Portaria/Resolução n° 1764, de 1 de Outubro de 2021, que conduzirão a hasta pública, ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... , 1278, 1279, 1280, 1281, 1286, 1290, 1292, 1294, 1295, 1296, 1297, 1299, 1300, 1301, ... 1302, ...

... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... 19/01/2021 – página 26, onde se lê FLYWAY SERVIÇOS AERONÁU- ... TICOS ... Portaria/Resolução n° 1764, de 1 de Outubro de 2021, que conduzirão a hasta pública, ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... , 1278, 1279, 1280, 1281, 1286, 1290, 1292, 1294, 1295, 1296, 1297, 1299, 1300, 1301, ... 1302, ...

... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... Cumpra-se ... Camaçari (BA), 26 de janeiro de 2022 ... André de Souza Dantas ... 77136305), atualizado até outubro de 2020 ... Indica, ainda, que o acionado ... 1994. p. 535) ... Isto posto, ressalto que as ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294 ...

... Salvador(BA), 17 de outubro de 2022 ... (Documento assinado ... de contestar o pedido, motivo pelo qual, DECRETO-LHE A REVELIA ... Isto posto, por força do ... Intime-se ... S alvador(BA), 26 de agosto de 2022 ... (Documento assinado ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994, p. 51.) ... Neste sentido, a jurisprudência ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: ALINE PINTO DE CARVALHO ...

... 199 da Constituição do ... Estado e no Decreto 45.799/11 e considerando: (a) a verificação ... Estadual de Montes Claros, aos 30 de outubro de 2019 ... 03 1551181 - 1 ... EXTRATO DE ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... 1294 447 Conservado 93YBB2R0F5J607855 MZF5415 ...

... 10.004 Campo Grande, quarta-feira, 9 de outubro" de 2019. 164 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETO ... 5.1 13.005.01 3006.60.00 19,75 38,50 34,17 26,95 ... Preparações químicas con- ... ório, contidos no período de 19 de abril de 1994 a 30 de novembro de 1998; ... d) 302 dias, ...

... 221-1, Wilton da Silva Procópio, a partir de 26/05/2019 ... Abono de Permanência-Concessão ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... - Google HOOK MARKETING DIGITAL LTDA Outubro/18 R$ 48 .146,88 ... 01/11/2018 Mídia digital - ... CITROEN ZX19 BR VOLC Ano Fab.:1994 Prop.: Ana Paula Lacerda ... Campos / Placa: ...

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... 3º, I, do Decreto Estadual nº 8.573/2003, bem como que a Autora ... convertidos em URV no dia 1º de março de 1994, dividindo-se o valor nominal vigente em cada um ... Salvador/BA, 26 de novembro de 2020 ... Ruy Eduardo Almeida ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA ... Salvador/BA, 14 de outubro ...

... º, § 4º da Resolução n° 345 de 09 de outubro de 2020 do CNJ e ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 07, ... FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 8002934-26.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível ... Em decorrência do Decreto Judiciário no 157, de 18/02/2022, que instituiu ... da Lei no 6.677, de 26 de setembro de 1994, e dá outras providências, estendeu a referida ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Gratificações de Atividade, Gratificações ...

... Feira de Santana, 29 de outubro de 2020. ELTON MACEDO SILVA DE SOUZA Diretor de ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Adimplemento e Extinção, Mútuo] ... éu foi citado e não apresentou embargos, decreto-lhe a revelia ... A ação monitória, também ... O prazo decadencial do art. 26 do CDC não se aplica na presente ação, tendo ... I, 12ª ed., Forense, 1994, p. 53 ... Feira de Santana - BA, 17 de ...

... 9.508 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2017 59 PÁGINAS ... SECRETARIAS ... 25 28.279753-0 RIQUELME & MEDEIROS LTDA ... 26 28.281022-6 MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS ... 1294 28.419383-6 MARIO AUGUSTO VISSOTO - COMERCIO LTDA ... Decreto n° 14.674, de 9 março de 2017, compromete-se a ... , do Decreto n. 7.844, de 29 de junho de 1994, resolve: ... CONCEDER ao servidor João Batista ...

Maceio - terça-feira ... 5 de outubro de 2021 ... Edição Eletrônica Certificada ... PODER EXECUTIVO ... *DECRETO Nº 74.708, DE 7 DE JUNHO DE 2021 ... O ... 96 ... da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, com a re- ... dação que lhe ... período aquisitivo de 1993/1994 ao servidor VADILENE FERREIRA DA SILVA ... RESOLVE retificar a Portaria nº 1294/2021/GPJ1 de 28/09/2021, que resolveu ...

... Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, ... ficam os ... beração Normativa COPAM n.º 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM ... NOR – localizado ... Validade: ... 26/05/2021. *Sociedade Produtora de Alimentos Ltda ... 2º da Lei 15.788, de 27 de outubro ...

... nº 1374, de 30 de março de 2022; Decreto ... nº 66799, de 31/05/2022; Portaria CGRH 12, ... de 26-05-2009; ... III - declaração de parentesco nos ... 1 SUL 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 1994 ... 79 CICERO MATEUS DA SILVA 16700410851 1 SUL 2 ... 1294 RAFAELALBERTO DA SILVA 42710981831 1 JUNDIAI ... 2023, conforme Portaria CGRH 12 de 10 de Outubro de 2022 e Portaria ... CGRH 13 de 17 de Outubro ...

... Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu ... referente à pensão devida nos meses de outubro de 2013 a fevereiro de 2014, sendo devido o ... ): ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA,Publicado em: 26/11/2020 ).” ... “ DIREITO ADMINISTRATIVO ... sem concurso público até 31 de dezembro de 1994, mesmo que não se enquadrassem na estabilidade ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] ... Polo ...

... SALVADOR, 14 de outubro de 2020 ... Angela Bacellar Batista ... 1º do Decreto 20.910, in verbis ... Art. 1º. As dívidas ... Julgado em 26 de Agosto de 2019) ... Ainda importa ... 108 da Lei Estadual nº 6.677/1994 e no art. 4º da Lei Estadual nº 13.471/2015, ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Adicional de Horas Extras] ... Reclamante: ...

... {word-spacing:25.953136px;}.wse0c{word-spacing:26 ... ;}.y6d0{bottom:1293.994147pt;}.y264{bottom:1294 ... 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e ... ; - a Portaria nº 2.395 de 11 de outubro de 2011 organiza o Compo- nente Hospitalar da ...

... Lauro de Freitas (BA), 26 de maio de 2023 ... Geórgia Quadros Alves de ... das custas de ingresso, ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 918/2020, DE 17/12/2020 - ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: ... Lauro de Freitas (BA), 23 de outubro de 2022 ... Maria de Lourdes Melo ... Juíza ... Min. Waldemar Zveiter, j. em 24/05/1994, DJ 27/06/1994, p. 16975) ... Já o termo ...