decreto 1351 1994
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y174{bottom:1350.946667pt;}.y265{bottom:1351 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y174{bottom:1350.946667pt;}.y265{bottom:1351 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y174{bottom:1350.946667pt;}.y265{bottom:1351 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y174{bottom:1350.946667pt;}.y265{bottom:1351 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y174{bottom:1350.946667pt;}.y265{bottom:1351 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y174{bottom:1350.946667pt;}.y265{bottom:1351 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y174{bottom:1350.946667pt;}.y265{bottom:1351 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y174{bottom:1350.946667pt;}.y265{bottom:1351 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y174{bottom:1350.946667pt;}.y265{bottom:1351 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y174{bottom:1350.946667pt;}.y265{bottom:1351 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y174{bottom:1350.946667pt;}.y265{bottom:1351 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y174{bottom:1350.946667pt;}.y265{bottom:1351 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y174{bottom:1350.946667pt;}.y265{bottom:1351 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y174{bottom:1350.946667pt;}.y265{bottom:1351 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y174{bottom:1350.946667pt;}.y265{bottom:1351 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y174{bottom:1350.946667pt;}.y265{bottom:1351 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y174{bottom:1350.946667pt;}.y265{bottom:1351 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y174{bottom:1350.946667pt;}.y265{bottom:1351 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y174{bottom:1350.946667pt;}.y265{bottom:1351 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y174{bottom:1350.946667pt;}.y265{bottom:1351 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... - SEDE 01036 HÉLIO SILVA AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
-
DECRETO Nº 0, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 1, 2, 3 e 4 do Decreto 90.023, de 2 de Agosto de 1984, que Define os Limites do Parque Nacional da Serra Dos Orgãos, No Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
... E= 692745 e N= 7502839; Ponto 1351, de c.p.a. E= 692753 e N= 7502842; Ponto 1352, de c.p.a. E= 692773 e N= ... E= 707715 e N= 7511760; Ponto 1994, de c.p.a. E= 707709 e N= 7511772; Ponto 1995, de c.p.a. E= 707694 e N= ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001568-09.2015.5.06.0010), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º, DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços no interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a...
... às fls. 1351/1360; pela reclamante às fls. 1361/1390 ... ão 'Banco' (Resolução CMN 2.099, de 1994 - extraído do site ... ) aplica-se o disposto no artigo 276 do decreto nº 3.048/99, ou seja, para aquelas hipóteses em ... -
LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a ... vértice 1351, (Longitude: -36°26'48.421" e Latitude ...
-
Secretaria de Estado da educação (seduc)
... MORAES DE BARROS LIMA 90.0 90.0 0.0 04/08/1994 ... 10 0000196505 GABRIELLY MARLENE CAMPOS VELOSO ... 1351 0000188270 DANIELLE DANTAS MOURA 1.0 0.0 1.0 ... conferidos pelo Decreto Estadual nº 68.118/2019, art. 10, § 2º, inciso ...