decreto 1351 1994
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2023
... nos uso de sua competência delegada pelo Decreto ... Estadual nº 18.308/1976 e com fundamento no ... 5 2010480 25/06/1994 Alice Vilela Lemos 13,00 14,00 25,00 52,00 52,00 ... 1351 1976350 14/08/1978 Elida Aparecida Costa 11,00 ...
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Presid�ncia - Gabinete
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. ... 6.677/1994); e Gratificação por Condições Especiais de ... MARIA BATISTA SANTOS(N-NC) 11.90 1351 0063577h SILENE ... LUCIANA REGO ...
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Acórdão nº 1.0672.12.017472-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - SERVIDOR CONTRATADO - SENTENÇA "CITRA, ULTRA ET EXTRA PETITA" - NULIDADE PATENTE - IMPOSSIBILIDADE DE IMEDIATO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. I - Além dos requisitos essenciais elencados no art. 489 do CPC/2015, a sentença deve conter fundamentação precisa, sem a mácula de obscuridade e/ou contradições,...
... , em especfico da LE n 10.254/90 e do Decreto n 35.330/94, tudo em consonncia com o art. 37, ... 11.717/1994 foi alterada, e passou a prev que o adicional de ... ed., Atlas, p. 1351) Uma vez que a deciso recorrida no ... -
Acórdão nº 1.0672.12.017472-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - SERVIDOR CONTRATADO - SENTENÇA "CITRA, ULTRA ET EXTRA PETITA" - NULIDADE PATENTE - IMPOSSIBILIDADE DE IMEDIATO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. I - Além dos requisitos essenciais elencados no art. 489 do CPC/2015, a sentença deve conter fundamentação precisa, sem a mácula de obscuridade e/ou contradições,...
... , em especfico da LE n 10.254/90 e do Decreto n 35.330/94, tudo em consonncia com o art. 37, ... 11.717/1994 foi alterada, e passou a prev que o adicional de ... ed., Atlas, p. 1351) Uma vez que a deciso recorrida no ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-02-2024
... 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, ... de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... CAROLINA BONATO GONCALVES COSTA 27/05/1994 18,00 2,00 4,00 8,00 20,00 30,00 82,00 100,00 ... 18,00 26,00 71,00 90,00 161,00 86,00 123,50 1351 ... 228199222 PEDRO HENRIQUE COSTA 10/06/1995 ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0087437-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APLICAÇÃO DA LEI N. 8.429/92 E DO DECRETO N. 201/67 DE FORMA CONCOMITANTE. ATO ÍMPROBO QUE ... Rezek, Tribunal Pleno, DJ de 27 de maio de 1994 e HC 70.671/PI, Relator Ministro Carlos Velloso, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1412-64.2011.5.10.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. METRÔ/DF. PES/1994. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE SEM PRÉVIA REGULAMENTAÇÃO DA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. POSSIBILIDADE. A reclamada, ao deixar de elaborar as normas que possibilitam a promoção por merecimento, impediu também a implementação das progressões por antiguidade, nos termos do regulamento da empresa. Tal postura afronta o princípio da boa-fé. Nesses termos, a decisão a...
... METRÔ/DF. PES/1994. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE SEM PRÉVIA ... Distrito Federal, como estabelecido pelo Decreto nº 23.496/2003. E ao contrário do alegado pelo ... - Decreto de 15/09/1994 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA FERRONORTE S.A. - FERROVIAS NORTE BRASIL, OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
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Acórdão Nº 0020267-17.2014.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
CORSAN. PROMOÇÕES DE CLASSE. RESOLUÇÃO 23/82. São devidas as promoções por antiguidade em razão da inércia da empresa, que por meio da edição de sucessivos atos da diretoria (Resoluções), impediu os processos de progressão funcional do reclamante, observados os regulamentos instituidores da vantagem.
... 1351, sendo promovíveis no referido ano 83 ... de cada ano, promovido o autor em 01/10/1994 (por antiguidade); e, em 01/10/1997 (por ... 6º, §1º, do Decreto-Lei 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do ... -
CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... parágrafo único do art. 91 do Decreto 58.225/18 ... Nome RG Data ... EVELYN RODRIGUES ... 05150 Amanda Gouveia Chagas 29/06/1994 01AGPOS -Atividade:Técnico em Edificações ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... ;}.ycda{bottom:1350.831880pt;}.yfdc{bottom:1351 ... 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no ... -9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 16/12/1994, publicado no DOERJ nº 241 de 22/12/1994, ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0090434-81.2010.8.19.0001 (Criminal), 23-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS. ANALISTAS DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REENQUADRAMENTO. PARIDADE. 1. Após o julgamento do recurso, o feito retorna a este Órgão Fracionário, conforme determinado às fls. 1.287-1.293 (01287), para exame da incidência dos juros de mora e da correção monetária das parcelas devidas, à luz dos Temas nº 905 do...
... 01/12/1994 e se aposentou em 01/11/1995 ... - Gilda Maria de ... Decreto-Lei nº 4.657/1942), e os direitos processuais ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y23ca{bottom:1350.980160pt;}.y88b{bottom:1351 ... 29, §3º do Decreto Estadual nº 44.879/2014. Art. 57, Inciso II e ... - SEDE 01036 HÉLIO SILV A AUZIER 04/10/1994 9.13 1.0 10.13 54 00 - SEDE 01923 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL A 8 1401 04/02/1994 0 ... 147 MARISANGELAAPARECIDA GUEDES DOSANJOS ... 1351 HARLEYJOSESONCIM 14488980805 1 SOROCABA ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1393, DE 11 DE ABRIL DE 1996. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... 17 e 18 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966 ... § 7º ... e 57 da Lei nº 8.931, de 22 de setembro de 1994 ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... orçamentárias por decreto ... governamental. Na pro- ... posta original, o ... Coronel Alberto Feitosa ... PARECER Nº 1994 ... PARECER PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ... Discussão Única do Requerimento nº 1351/2023 ... Autor: Dep. Abimael Santos ... Voto de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... pelas Leis nº 079, de 12 de setembro de 1994, nº 878, de 12 de ... dezembro de 2012 e nº ... 1351 ANA KAROLINY DA SILVA SANTOS 423.902.865-50 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1161-33.2011.5.15.0029) 21-02-2018
... internacional, internalizada por meio do Decreto Legislativo n.º 20, de 1965, estabelece, em seus ... pela Lei nº 8.923, de 27 de julho de 1994 ...
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Acórdão Nº 0021732-60.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 23-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO BADESUL. ORDENADO E ADICIONAL DE ORDENADO . DESMEMBRAMENTO . Desmembrado o salário básico do empregado do extinto BADESUL em ordenado e adicional de ordenado, é indevida a compensação das parcelas com as promoções deferidas, sob pena de tornarem-nas inócuas. A redução da verba adicional de ordenado em relação ao próprio ordenado enseja prejuízo financeiro ao...
... as rubricas era de 32,85%; em outubro de 1994, 38,68%; em julho de 1997, 43,22%; em outubro de ... 214, § 9º, III, do Decreto nº 3.048/99. É de conhecimento deste juízo, em ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0143151-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... de mora somente seriam devidos até julho de 1994 por força de Ofício-Circular n.º ... 92, 189, 535, I e II, 884 do CPC e 1º do Decreto nº 20.910/1932, insurgindo-se contra o ...
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Processo nº 0000853-95.2012.8.19.0062 de Quarta Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... 1994.) (grifou-se). ... Portanto, não há que ... ÁTICO PROBATÓRIO, CORRETO O DECRETO DE ...