decreto 20891 2004
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Diário Oficial Eletrônico N° 9046 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2015
DECRETO Nº 14.310, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 ... 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 ... 23008 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 12-06-2012
... Decreto" 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e respons\xC3" ... parcelamento, nos termos da Lei nº 15.273/2004, ... os descontos variam em função do prazo ... Dr. Sânzio Baioneta Nogueira ... 20891/0 – Alessandro da Silva – Boa Esperança – ...
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... atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 013/2011 e, tendo ... em vista o processo nº 20891-2/2011, considerando o que preceitua o ... Art ... termos da Lei nº 1.569 de 23 de julho de 2004" – Lei de ... Autonomia Financeira das Escolas P\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8396 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2013
... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.585, DE 19 DE MARÇO ... Lei Estadual nº2.951, de 17 de dezembro de 2004, nos artigos 1º a 5º regu- ... lamentado pelo ...
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Sec. de Estado da educação e do Esporte
... 9º do Decreto Nº 1.790, de 16 de março de 2.004, da Lei Nº ... Maria Cícera da Silva 20891-4 ... Maria do Amparo Rodrigues dos Santos ...
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Sec. de Estado da educação e do Esporte
... Maria Cícera da Silva 20891-4 ... Maria do Amparo Rodrigues dos Santos ... 8.245/1991, ... Decreto Estadual n°. 4.054/2008, Lei Federal 8.078/1990, ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 069 DE 22 DE JANEIRO DE 2015 ... O PREFEITO ... 05743 100206310150046 13317 100306810052001 20891 100409110125001 ... 05744 100206310150047 13318 ...
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Rio Branco
... DECRETO Nº 578 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 ... O PREFEITO ... 05927 100200360308001 13409 100301440112001 20891 100200100640026 ... 05928 100401070142001 13410 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 08-01-2013
... 163 do ... RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, e considerando o disposto no ... § ... Reginaldo da Silva Lopes-20891 Januária ... Ronaldo Ribeiro Martins-8211 ... de 20/10/2004, leia-se a partir de 08/11/2004, conforme Nota ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7926 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2011
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO n. 13.147, DE 8 DE ABRIL DE ... Lançamento e de Imposição de Multa Nº 20891 - E ... 4 - AUTO POSTO E SERVICOS RIBAS LTDA IE: ... 2004, na Deliberação/CAE N. 002 de 4 de Agosto de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7686 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2010
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO n. 12.963, DE 15 DE ABRIL ... 11.676/2004 ... e n. 11.818/2005. Pregão Presencial 04/2006 ... KRAUSER 92 0 0 0 92 8280 0 0 105 0 8385 20891 0 22 ... 4543031 EVA APARECIDA DO N IDALINO 92 0 ...
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Secretarias de Estado
... Lei nº. 1.569 de 23 de julho de 2004" – Lei de Autonomia Financeira das ... Escolas P\xC3" ... vés do Decreto nº 1.279, de 30 de agosto de 2007, para a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8316 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2012
... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.511, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8083 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2011
... 01 ... Decreto ... subitem 16.6 do Edital n. 001/2004 – SEGES/SEJUSP/PC, observadas as normas e pro- ... Vincenzo Melchiorre Alim. 20891 e 28.681.877-9 Sidrolândia ... W de Paula Silva ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 29-05-2013
... pelo Decreto nº 45.800, de 06 de Dezembro de 2011, ... Helvécio Ferreira Junior 01411091104 20891/13 1951068/12 ... Henrique Augusto Mourão ... 43.817, de ... 14.06.2004, ratifica, conforme dispõe o artigo 1º da ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... o Art. 9º do Decreto Nº 1.790, de 16 de março de 2004 e tendo em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7098 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2007
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO Nº 12.449, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 ... tipo marca modelo comb 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7099 do Mato Grosso do Sul, 26-11-2007
... tipo marca modelo comb 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 ... de Valores Venais para IPVA 2008, do Decreto n. 12.449, de 22 de novembro de 2007, publicada ...