decreto 2134 97
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos ... Foram ... distribuídos 97".250 itens com orientações preventivas sobre fen\xC3" ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8001408-97".2021.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... S.A Endereço: Avenida Paulista, 2240, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 61-92.2015.5.17.0014)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR...
... 12 do Decreto-Lei nº 509/1969 ... II ... 2126/2134 do documento sequencial eletrônico nº 03), o ... - Violação art. 1-F da L9494/97, 5°, XXXVI, 100 CF ... Pugna pela ... -
Critério espacial e sujeição ativa no ICMS incidente nas atividades de TV por assinatura
... Agora, se foi introduzida por decreto do Presidente da República, ficará acima das ... 97. Algumas atividades, porém, são exercitáveis ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... conferidas no artigo 11 e seus incisos do Decreto Estadual 16.228, de 7 de julho de 2023 e; ... 33.835.887/0001-97 2L COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ARTIGOS ... 61.585.865/2134-90 RAIADROGASIL S/A ... 61.585.865/2144-61 ...
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Auxílio doença acidentário
... convenção coletiva de trabalho; (vide Decreto-Lei nº 5.452, de 1943) ... XIV - jornada de ... 2134)” ... 448 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... data anterior à vigência da Lei nº 9.528 /97 Disacusia neurosensorial bilateral Perícia ...
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Auxílio doença acidentário
... convenção coletiva de trabalho; (vide Decreto-Lei nº 5.452, de 1943) ... XIV - jornada de ... 2134)” ... 448 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... data anterior à vigência da Lei nº 9.528 /97 Disacusia neurosensorial bilateral Perícia ...
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Sentença nº 1001284-44.2022.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... de revista conhecido e provido " (RR-2134-81.2012.5.12.0046, 2ª Turma, Relatora Ministra ... 97 da SDI-1 do c. TST. ADICIONAL NOTURNO. Hora ... 276, parágrafo 4º, do Decreto 3048/99); b) na quota-parte devida pelo empregado ...
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Sentença nº 1001679-36.2022.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-02-2024
... de revista conhecido e provido " (RR-2134-81.2012.5.12.0046, 2ª Turma, Relatora Ministra ... 97 da SDI-1 do c. TST. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA ... 276, parágrafo 4º, do Decreto 3048/99); b) na quota-parte devida pelo empregado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0046000-43.1998.5.07.0023), 2018-04-09
... 276 do Decreto 3.048/99, ou seja, a incidência dos acréscimos ... Quanto ao mês de setembro/97, foi apurado como devida a quantia de R$24,42 ...
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Valente - Vara cível
... REGIONAL DE PARIPIRANGA, nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 ... S.A Endereço: Avenida Paulista, 2240, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - ... E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 0000006-97.2008.8.05.0232 Ação Civil De Improbidade ...
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Sentença nº 1000780-38.2022.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... , localizada na Avenida Conceição, 97, São Paulo/SP, onde havia armazenamento ou ... de revista conhecido e provido " (RR-2134-81.2012.5.12.0046, 2ª Turma, Relatora Ministra ... 276, parágrafo 4º, do Decreto 3048/99); b) na quota-parte devida pelo empregado ...
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Valente - Vara cível
... S.A Endereço: Avenida Paulista, 2240, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é ... ( Enunciado FONAJE nº 97:ENUNCIADO 97 ¿ A multa prevista no art. 523, § ...
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Acórdãos nº 0056976-88.2010.8.26.0224 de 7ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
... da norma do artigo 97 da Lei Orgânica do Município ... da Lei Municipal nº 4.274/93 e do Decreto Municipal nº 19.665/96. A ação foi ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 504-54.2018.5.90.0000)
AUDITORIA ' IN LOCO' EM CUMPRIMENTO AO ATO CSJT.GP.SG. Nº 333/2017. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. I - Trata-se de Auditoria executada pela CCAUD/CSJT (atual SECAUDI/CSJT), nos termos dos arts. 79, 80 e 81 do RICSJT, na área de gestão administrativa do TRT da 24ª...
... 5º e 6º do Decreto 4.050, de 12 de ... dezembro de 2001, ... 97 ... -
A inconstitucionalidade de incidência das contribuições sociais sobre as receitas decorrentes das exportações indiretas no viés da ADI 4.735/DF e RE 759.244/DF
... exportadora regidas, ou não, pelo Decreto 1.248/72 ... Nesse sentido, há que se ... 39, § 2º, da Lei 9.532/97 estar-se-á diante de situação de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 855-62.2012.5.02.0491)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA FUNCEF . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14. FONTE DE CUSTEIO. Nota-se que não há impugnação à motivação exposta no juízo de admissibilidade relativamente à ausência de interesse recursal, dando ensejo à incidência da Súmula/TST nº 422. A...
... (contrariedade à Súmula/TST nº 97). O recurso não logra conhecimento. Isso porque ... Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que trata ... conhecido. ( ... )" (ARR-2134-25.2011.5.02.0069, 6ª Turma, Relator Ministro ... -
Acórdão nº 0010224-12.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. EXECUÇÃO. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INAPLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 730 DO CPC. I - Em se tratando de execução contra empresa pública, como no caso, não se aplicam, em princípio, as disposições do art. 730 do CPC, por não se enquadrar no...
... 97), bem como a decretação de nulidade da penhora ... 5º, 6º e 11, do Decreto Federal nº 4.514, de 2002); ... - destaca que a ... 2129/2134) e reiterar a alegação de nulidade da presente ... -
Acórdão nº 0010224-12.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. EXECUÇÃO. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INAPLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 730 DO CPC. I - Em se tratando de execução contra empresa pública, como no caso, não se aplicam, em princípio, as disposições do art. 730 do CPC, por não se enquadrar no...
... 97), bem como a decretação de nulidade da penhora ... 5º, 6º e 11, do Decreto Federal nº 4.514, de 2002); ... - destaca que a ... 2129/2134) e reiterar a alegação de nulidade da presente ... -
Acórdão nº 0010224-12.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. EXECUÇÃO. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INAPLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 730 DO CPC. I - Em se tratando de execução contra empresa pública, como no caso, não se aplicam, em princípio, as disposições do art. 730 do CPC, por não se enquadrar no...
... 97), bem como a decretação de nulidade da penhora ... 5º, 6º e 11, do Decreto Federal nº 4.514, de 2002); ... - destaca que a ... 2129/2134) e reiterar a alegação de nulidade da presente ... -
Acórdão nº 0010224-12.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. EXECUÇÃO. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INAPLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 730 DO CPC. I - Em se tratando de execução contra empresa pública, como no caso, não se aplicam, em princípio, as disposições do art. 730 do CPC, por não se enquadrar no...
... 97), bem como a decretação de nulidade da penhora ... 5º, 6º e 11, do Decreto Federal nº 4.514, de 2002); ... - destaca que a ... 2129/2134) e reiterar a alegação de nulidade da presente ... -
Acórdão nº 0010224-12.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. EXECUÇÃO. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INAPLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 730 DO CPC. I - Em se tratando de execução contra empresa pública, como no caso, não se aplicam, em princípio, as disposições do art. 730 do CPC, por não se enquadrar no...
... 97), bem como a decretação de nulidade da penhora ... 5º, 6º e 11, do Decreto Federal nº 4.514, de 2002); ... - destaca que a ... 2129/2134) e reiterar a alegação de nulidade da presente ... -
Acórdão nº 0010224-12.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. EXECUÇÃO. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INAPLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 730 DO CPC. I – Em se tratando de execução contra empresa pública, como no caso, não se aplicam, em princípio, as disposições do art. 730 do CPC, por não se enquadrar no...
... 97), bem como a decretação de nulidade da penhora ... 5º, 6º e 11, do Decreto Federal nº 4.514, de 2002); ... - destaca que a ... 2129/2134) e reiterar a alegação de nulidade da presente ... -
Acórdão nº 0010224-12.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. EXECUÇÃO. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INAPLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 730 DO CPC. I – Em se tratando de execução contra empresa pública, como no caso, não se aplicam, em princípio, as disposições do art. 730 do CPC, por não se enquadrar no...
... 97), bem como a decretação de nulidade da penhora ... 5º, 6º e 11, do Decreto Federal nº 4.514, de 2002); ... - destaca que a ... 2129/2134) e reiterar a alegação de nulidade da presente ... -
Acórdão nº 0010224-12.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. EXECUÇÃO. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INAPLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 730 DO CPC. I – Em se tratando de execução contra empresa pública, como no caso, não se aplicam, em princípio, as disposições do art. 730 do CPC, por não se enquadrar no...
... 97), bem como a decretação de nulidade da penhora ... 5º, 6º e 11, do Decreto Federal nº 4.514, de 2002); ... - destaca que a ... 2129/2134) e reiterar a alegação de nulidade da presente ...